Data, número e ementário
Data: 31/12/2025
Número: Diário Oficial 237/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 237, quarta, 31 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000010/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - DEZEMBRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000009/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000006/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Relatório 1231000004/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Dezembro /2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Relatório 1231000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Relatório 1231000001/2025
Ementário: TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES -2025
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2025
Número: Diário Oficial 236/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 236, terça, 30 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2025
Número: Diário Oficial 235/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 235, segunda, 29 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2025
Número: Diário Oficial 234/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 234, sexta , 26 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/12/2025
Número: Diário Oficial 233/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 233, quarta , 24 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/12/2025
Número: Diário Oficial 232/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 232, terça , 23 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2025
Número: Diário Oficial 231/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 231, segunda , 22 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Diário Oficial 230/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 230, sexta , 19 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2025
Número: Diário Oficial 223/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 223, quarta, 10 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Lei n° 1398/2025
Ementário: Lei - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Portaria de Diária 0712080003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Relatório 0712080003/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Requerimento 0712080003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Relatório 1205000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 52ª REUNIÃO ORDINARIA, 05/12/2025-2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Portaria 1205000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 033/2025. DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL)
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Contrato 1205000001/2025
Ementário: Contrato n. 033/2025. Dispensa em razão do Valor para COMPRAS. Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Termo de Homologação 1205000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Diário Oficial 218/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 218, quarta, 3 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Relatório 1203000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 50ª REUNIÃO ORDINARIA, 03/12/2025- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Relatório 1203000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 50º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Ata 1203000001/2025
Ementário: ATA DA 50° QUADRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Relatório 1203000001/2025
Ementário: Declaração constando que não foram realizados atos de julgamento ou deliberação referentes às contas do Executivo Municipal no referido período.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Pauta 1203000001/2025
Ementário: PAUTA DA 50 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Relatório 1202000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 49ª REUNIÃO ORDINARIA, 02/12/2025- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Ata 1202000002/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Relatório 1201000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 48ª REUNIÃO ORDINARIA, 01/12/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Declaração 1128000004/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Declaração 1128000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 11/2025
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Diário Oficial 213/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 213, quarta, 26 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Requerimento 0711260003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Lei 1125000001/2025
Ementário: Lei n° 1397/2025 - Cria acoordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do municipio de Araguatins-TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711250003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Relatório 0711250003/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Projeto de Lei 013/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereaira, Dispõe sobre ações integradas de prevenção, conscientização e proteção às crianças e adolescentes, alinhadas à Política Nacional Integrada da Primeira Infância e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no Município de Araguatins, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Autográfos de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1397/2025
Ementário: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Araguatins - TO e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1124000003/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de Cursos Preparatórios Populares, com a finalidade de oferecer, de forma gratuita ou subsidiada, cursos preparatórios para o ENEM, vestibulares, processos seletivos e concursos públicos, preferencialmente em parceria com as Instituições de Ensino Superior sediadas no município, em especial o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), neste município.
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: DFD 1118000002/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Termo de Referência 1118000002/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Relatório 1117000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 45ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1117000002/2025
Ementário: De autoria do Poder Legislativo, requer reforma parcial do regimento interno da câmara municipal de Araguatins/TO, nos termos do artigo 364 do regimento interno.
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1117000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Portaria 1117000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação n.2025.032. Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: DFD 1117000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Parecer 1117000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 1117000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: DESCREVER_NUMERO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO.
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2025
Número: Termo de Autuação 1114000002/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Diário Oficial 205/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 205, quinta , 13 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Estudo técnico preliminar 1113000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Termo de Referência 1113000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: DFD 1113000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e materiais de escritório.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Requerimento 0711130006/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Requerimento 0711130005/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Relatório 0711130004/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Requerimento 0711130001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Relatório 0711130001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2025
Número: Diário Oficial 203/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 203, terça , 11 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 1104000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 43ª REUNIÃO ORDINARIA, 03/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 1104000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Diário Oficial 197/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 197, segunda , 3 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Pauta 1103000001/2025
Ementário: PAUTA DA 43 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Ata 1103000001/2025
Ementário: ATA DA 43° QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030006/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711030003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711030002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711030001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Diário Oficial 196/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 196, sexta , 31 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000006/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Outubro/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000002/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - OUTUBRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Relatório 1031000002/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Relatório 1031000001/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2025
Número: Diário Oficial 195/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 195, quinta ,  30 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2025
Número: Lei 1030000001/2025
Ementário: Lei n°1394-2025 Institui o plano plurianual do município de Araguatins para o quadriénio de 2026 a 2029 e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Relatório 1029000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 42ª REUNIÃO ORDINARIA, 29/10/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Termo de Autuação 1029000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Minuta de contrato 1029000001/2025
Ementário: Minuta de Contrato. Pregão Eletrônico. Serviços. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Diário Oficial 193/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 193, terça,  28 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 41ª REUNIÃO ORDINARIA, 28/10/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1028000003/2025
Ementário: Institui o Plano Plurianual do Município de Araguatins para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2025
Número: Diário Oficial 190/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 190, quinta ,  23 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Despacho 1022000001/2025
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
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Data: 22/10/2025
Número: Declaração 1022000001/2025
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
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Data: 22/10/2025
Número: DFD 1022000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
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Data: 22/10/2025
Número: Estudo técnico preliminar 1022000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
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Data: 22/10/2025
Número: Comunicação interna 1022000001/2025
Ementário: Despacho para pesquisa de Estimativa de preço (Orçamento). Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
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Data: 15/10/2025
Número: Lei 1015000003/2025
Ementário: Lei n° 1390/2025 - Prorroga ate 23 de junho de 2026, a vigência do plano nacional de educação aprovado por meio da lei n° 1190, de 23 de junho de 2015.
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Data: 15/10/2025
Número: Lei 1015000002/2025
Ementário: Lei n° 1391/2025 - Dispões sobre as estradas municipais, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 183, terça, 14 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Requerimento 0710140003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
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Data: 14/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710140003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Diário Oficial 182/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 182, segunda,  13 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1013000003/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da realização de cascalhamento da estrada no trecho entre o povoado ouro verde passando no povoado barro branco a TO - 010, neste município.
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Data: 13/10/2025
Número: Relatório 1013000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Manoel Benicio, referente ao mês de outubro.
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Data: 13/10/2025
Número: Relatório 1013000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina Mendes Bueno Pereira, referente ao mês de outubro
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1013000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da implantação de passarelas para pedestre e calçadas para caminhada, em ambos os lados da Avenida Marechal Castelo Branco, no trecho compreendido entre a Rua 8 e a Rua D, neste município.
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Data: 13/10/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1013000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
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Data: 13/10/2025
Número: Portaria 1013000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação n.2025.029. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
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Data: 13/10/2025
Número: Pauta 1013000001/2025
Ementário: PAUTA DA 39 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
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Data: 13/10/2025
Número: Termo de Autuação 1013000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
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Data: 13/10/2025
Número: Termo de Homologação 1013000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
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Data: 13/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1013000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que Indica a necessidade de que o Poder Executivo crie a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio no município de Araguatins, neste município.
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Data: 13/10/2025
Número: Ata 1013000001/2025
Ementário: ATA DA 39° TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Data: 13/10/2025
Número: Requerimento 0710130003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento 0710130002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento 0710130001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
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Data: 06/10/2025
Número: Relatório 1006000004/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 38ª REUNIÃO ORDINARIA, 06/10/2025- 1º VOTAÇÃO
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Data: 06/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1006000003/2025
Ementário: “Dispõe sobre as estradas municipais, e dá outras providências.”
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Data: 06/10/2025
Número: Relatório 1006000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 38ª REUNIÃO ORDINARIA,06/10/2025
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1006000002/2025
Ementário: “Prorroga, até 23 de junho de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 1190, de 23 de junho de 2015.”
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Data: 06/10/2025
Número: Relatório 1006000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 38º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Pauta 1006000001/2025
Ementário: PAUTA DA 38 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
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Data: 06/10/2025
Número: Ata 1006000001/2025
Ementário: ATA DA 38° TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Data: 03/10/2025
Número: Diário Oficial 176/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 176, sexta ,  3 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Termo de Homologação 1003000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
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Data: 03/10/2025
Número: Portaria 1003000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação n.028.2025. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
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Data: 03/10/2025
Número: Termo de Autuação 1003000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1003000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
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Data: 01/10/2025
Número: Relatório 1001000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de outubro
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Data: 30/09/2025
Número: Diário Oficial 173/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 173, terça,  30 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000010/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000009/2025
Ementário: REF.: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 09/2025
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Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000008/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
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Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000006/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - SETEMBRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Setembro/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Relatório 0930000002/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Termo de Autuação 0930000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0930000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Termo de Homologação 0930000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
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Data: 30/09/2025
Número: Portaria 0930000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação Nº 2025.027. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
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Data: 30/09/2025
Número: Relatório 0930000001/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0929000012/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da abertura da Rua 03, localizada em frente ao Parque de Exposições de Araguatins-TO, como via de acesso ao Bairro Irial, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Relatório 0929000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 37ª REUNIÃO ORDINARIA, 29/09/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Ata 0929000001/2025
Ementário: ATA DA 37° TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Relatório 0929000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Pauta 0929000001/2025
Ementário: PAUTA DA 37 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Diário Oficial 188/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 188, terça, 23 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Ata 0923000001/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Portaria 0923000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa n.2025.026. Protocolo Eletrônico 2025092207001. Objeto:SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, PECAS, ACESSORIOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO
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Data: 23/09/2025
Número: Termo de Homologação 0923000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico 2025092207001. Objeto:SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
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Data: 23/09/2025
Número: Requerimento 0709230002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Requerimento 0709230001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
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Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000013/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva , referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 36ª REUNIÃO ORDINARIA, 22/09/2025
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Pauta 0922000001/2025
Ementário: PAUTA DA 36 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO  
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Data: 22/09/2025
Número: Ata 0922000001/2025
Ementário: ATA DA 36° TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 36º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Termo de Autuação 0917000002/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
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Data: 17/09/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0917000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
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Data: 16/09/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 183, terça, 16 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Requerimento 0709160003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
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Data: 16/09/2025
Número: Portaria de Diária 0709160003/2025
Ementário: Portaria de Diária
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Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 35ª REUNIÃO ORDINARIA, 15/09/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 35ª REUNIÃO ORDINARIA, 15/09/2025- 1º VOTAÇÃO
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Data: 15/09/2025
Número: Pauta 0915000001/2025
Ementário: PAUTA DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
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Data: 15/09/2025
Número: Ata 0915000001/2025
Ementário: ATA DA 35° TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Data: 15/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0915000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo - indica a necessidade de readequação viária, por meio da continuidade das Avenidas 13 de Outubro e Quintino Bocaiuva, permitindo que ambas tenham ligação direta e contínua através da Avenida Araguaia, com circulação em mão dupla, neste município.
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Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 35º SESSÃO ORDINARIA
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Data: 11/09/2025
Número: Lei 0911000001/2025
Ementário: Lei n° 1328/2025 - Considera de utilidade publica municipal, a igreja batista missionaria e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: DFD 0909000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0909000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Termo de Referência 0909000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Lei 0909000001/2025
Ementário: Lei n°1362/2025 - institui gratificação por desempenho aos profissionais de Saude Bucal e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Termo de Referência 0905000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Diário Oficial 174/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 174, quarta, 3 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Diário Oficial 173/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 173, terça, 2 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Ata 0902000001/2025
Ementário: ATA DA 34° TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Pauta 0902000001/2025
Ementário: PAUTA DA 34 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Relatório 0902000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Relatório 0901000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 33º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Relatório 0901000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 33ª REUNIÃO ORDINARIA, 01/09/2025- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Relatório 0901000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 33ª REUNIÃO ORDINARIA, 01/09/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Pauta 0901000001/2025
Ementário: PAUTA DA 33 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2025
Número: Relatório 0831000001/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Relatório Resolução TCETO 1164/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000007/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2025
Número: Ata 0828000002/2025
Ementário: ATA DA 33° TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2025
Número: Ata 0828000001/2025
Ementário: ATA DA 31° TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Projeto de Lei 0827000001/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - prorroga, ate 23 de junho de 2026, a vigencia do plano nacional de educação aprovado por meio da lei n°1190, de 23 de junho de 2015.
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Requerimento 0708270003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Autográfos de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1386/2025
Ementário: “Institui a Secretaria Municipal da Mulher no âmbito do Poder Executivo de Araguatins, estabelece suas competências institucionais, cria o respectivo cargo de Secretário Municipal.”
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Lei 0826000001/2025
Ementário: Lei n° 1386/2025 - Institui a Secretaria Municipal da Mulher no âmbito do Poder Executivo de Araguatins, estabelece suas competências institucionais, cria o respectivo cargo de Secretário Municipal.
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Portaria de Diária 0708260003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000010/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 32ª REUNIÃO ORDINARIA, 25/08/2025- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000009/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 32ª REUNIÃO ORDINARIA, 25/08/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000007/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 32º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina mendes bueno pereira, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Pauta 0825000001/2025
Ementário: PAUTA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Requerimento 0708250003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Diário Oficial 163/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 163, terça , 19 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Relatório 0819000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Relatório 0818000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Relatório 0818000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 31ª REUNIÃO ORDINARIA, 18/08/2025
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0818000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer um quebra-molas na Rua 07 enfrente a casa do Senhor Fadiga n° 134, no bairro Vila Miranda, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Pauta 0818000001/2025
Ementário: PAUTA DA 31 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Ata 0818000001/2025
Ementário: ATA DA 31° TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Relatório 0818000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 31º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2025
Número: Diário Oficial 159/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 159, quarta, 13 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2025
Número: Relatório 0813000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 30º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Pauta 0812000001/2025
Ementário: PAUTA DA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃ
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Relatório 0812000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 30ª REUNIÃO ORDINARIA, 12/08/2025
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Ata 0811000001/2025
Ementário: ATA DA 30° TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Projeto de Lei n°003/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - Declara de Utilidade Pública a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Araguatins - Tocantins e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2025
Número: Diário Oficial 153/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 153, terça , 5 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0804000003/2025
Ementário: Solicitação de Adiantamento do 13° Salário do Diretor Finaceiro Sr. Antonio Edson Rodrigues Gomes.
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Diário Oficial 150/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 150, segunda ,  31 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000008/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000006/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JULHO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Relatório 0731000003/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Julho/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Relatório 0731000002/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Relatório 0731000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2025
Número: Diário Oficial 149/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 149, sexta ,  30 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/07/2025
Número: Diário Oficial 143/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 143, quinta ,  24 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/07/2025
Número: Diário Oficial 142/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 142, quarta ,  23 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/07/2025
Número: Diário Oficial 139/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 139, sexta ,18 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/07/2025
Número: Diário Oficial 138/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 138, quinta,  17 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2025
Número: Diário Oficial 137/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 137, quarta,  16 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/07/2025
Número: Diário Oficial 136/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 136, terça,  15 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Diário Oficial 135/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 135, segunda,  14 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/07/2025
Número: Diário Oficial 134/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 134, sexta,  11 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/07/2025
Número: Diário Oficial 133/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 133, quinta,  10 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Diário Oficial 132/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 132, quarta, 9 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2025
Número: Diário Oficial 31/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 131, terça,  8 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2025
Número: Termo de Referência 0708000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: Diário Oficial 130/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 130, segunda, 7 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: DFD 0707000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0707000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2025
Número: Diário Oficial 3/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 128, quinta,  3 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2025
Número: Projeto de Lei 0703000001/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - institui a secretaria municipal da mulher no ambito do poder executivo de Araguatins, estabelece suas competencias institucionais, cria o respctivo cargo de secretario municipal.
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Termo de Autuação 0701000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0701000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Termo de Homologação 0701000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Portaria 0701000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação n.2025.030. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: DFD 0701000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Termo de Referência 0701000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Diário Oficial 125/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 125,  segunda , 30 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000008/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000007/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000006/2025
Ementário: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA-2026)
ID PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/25085796000153/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000005/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 13ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 30/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000004/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 27º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Junho/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Ata 0630000003/2025
Ementário: ATA DA 28° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000003/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Pauta 0630000002/2025
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000002/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JUNHO/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Ata 0630000002/2025
Ementário: ATA DA 2° SEGUNDA SESSÃO SOLENE DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Ata 0630000001/2025
Ementário: ATA DA 27° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000001/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Pauta 0630000001/2025
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Termo de Referência 0630000001/2025
Ementário: Termo de Referência. Concorrência Eletrônica. Protocolo Eletronico: 2025090807001. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE REFORMA E ADEQUACAO ESTRUTURAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0630000001/2025
Ementário: Requer o afastamento temporário do exercício do mandato de vereadora a Sra. Jacqueline Adriane Macedo Costa, pelo o prazo de 90 (noventa) dias.
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Diário Oficial 123/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 123,  quinta , 26 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Lei 0626000002/2025
Ementário: Lei n° 1384/2025 - Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Lei 0626000001/2025
Ementário: Lei n°1383/2025 - Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO.
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Autográfos de Lei 1381/2025
Ementário: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0625000003/2025
Ementário: Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do Lote 17 da Gleba São Martinho, vinculadas às Matrículas nº 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO .    
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Diário Oficial 120/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 120,  segunda , 23 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Relatório 0623000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 25º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Relatório 0623000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 25ª REUNIÃO ORDINARIA, 23/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Ata 0623000001/2025
Ementário: ATA DA 25° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Lei 0623000001/2025
Ementário: Lei n° 1380/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 (Ano Referencia de 2026) e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Relatório 0623000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 25ª REUNIÃO ORDINARIA, 23/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Pauta 0623000001/2025
Ementário: PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0623000001/2025
Ementário: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Relatório 0616000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de junho.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisoria n°005/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - declara como de expansão urbana as areas integrantes do lote 17 da gleba são martinho, vinculadas as matriculas n°7563, 7768 e 7769, localizadas no municipio de Araguatins/TO.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Diário Oficial 115/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 115,  sexta , 13 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2025
Número: Diário Oficial 113/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 113,  quarta , 11 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000005/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 23º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 09º SESSÃO EXTRORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Pauta 0604000002/2025
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Resolução 0604000001/2025
Ementário: “Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar CODAP dos Vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução nº 003/2022 de 19 de abril de 2022 e dá outras providências.”  
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Projeto de Resolução 0604000001/2025
Ementário: Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar CODAP dos Vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução nº 003/2022 de 19 de abril de 2022 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Diário Oficial 107/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 107, terça , 3 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Relatório 0603000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 22º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Pauta 0603000001/2025
Ementário: PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Ata 0603000001/2025
Ementário: ATA DA 22° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Relatório 0603000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 22ª REUNIÃO ORDINARIA, 03/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2025
Número: Relatório 0531000001/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Diário Oficial 105/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 105, Sexta , 30 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000007/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000007/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000006/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Maio/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000006/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - MAIO/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto pires teixeira, referente ao mês de maio.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de maio.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000001/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de maio.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - MAIO/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/05/2025
Número: Diário Oficial 103/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 103, quarta , 28 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/05/2025
Número: Diário Oficial 100/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 100, sexta , 23 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Requerimento 0705210003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Termo de Referência 0521000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: DFD 0521000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0521000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Portaria de Diária 0705200003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Requerimento 0705200003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Relatório 0519000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL -19ª REUNIÃO ORDINARIA, 19/05/2025 -1º Votação
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0519000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025052707001. Objeto: Serviço de Manutenção e configuração de impressora.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: DFD 0519000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Diário Oficial 093/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 093, quarta , 14 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Pauta 18/2025
Ementário: PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Diário Oficial 092/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 092, terça , 13 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Relatório 0513000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 08° SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Ata 0513000002/2025
Ementário: ATA DA 8º OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Relatório 0513000002/2025
Ementário: Lista Nominal - 08º Reunião extraordinaria, 13/05/2025
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Pauta 0513000002/2025
Ementário: PAUTA DA 8° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Ata 0513000001/2025
Ementário: ATA DA 18° DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Relatório 0513000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 18° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n°062/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer encascalhamento da Vicinal Deuzélia Ferreira Guimarães, com acesso localizado à margem direita da BR-230 (Rodovia Transamazônica), entre os quilômetros 119 e 120, nas proximidades do povoado Novo Sítio. O trajeto da referida vicinal abrange uma extensão de aproximadamente 20 quilômetros, atravessando dois córregos — o Córrego Prata e o Córrego Água Branca — até o seu ponto final, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2025
Número: Lei 1376/2025
Ementário: Lei n° 1376/2025 - Altera a lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da Secretaria Municipal de Governo e da secretaria Municipal de Relações Institucionais eda outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Autográfos de Lei n°1376/2025
Ementário: Altera a Lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.    
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Diário Oficial 084/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 084, quarta , 30 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000014/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000013/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000012/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ABRIL/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000011/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio oliveira dos santos, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000010/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jacqueline adriane macedo cota, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000009/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000008/2025
Ementário: Lista Nominal - 13º Reunião Ordinaria, 08/04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000007/2025
Ementário: Lista Nominal - 14º Reunião Ordinaria, 09/04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000005/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Abril/2025                          
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Diário Oficial 083/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 083, terça, 29 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2025
Número: Diário Oficial 079/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 079, quarta, 23 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160023/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160013/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2025
Número: Diário Oficial 073/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 073 , terça, 15 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Lei n° 1375/2025
Ementário: Lei n° 1375/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Araguatins/TO em 2025, faz revisão de tributos municipais e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Requerimento Legislativo 003/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - Solicitar-se que a Prefeitura Municipal encaminhe a Camara Municipal o codigo tributario do municpio devidamente reformulado, de modo a proporcionar aos contribuintes melhores condições para a quitação de seus débitos, por meio de medidas que tornem esse processo mais acessível e viável.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Resolução N° 003/2025
Ementário: Dispoe sobre a doação de 4 (quatro) aparelhos ar-condicionado usados e que estao em desuso pela a Camara de Araguatins a Secretaria Municipal de Saude de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Ata 13/2025
Ementário: ATA DA 13° DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Relatório 0408000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Pauta 0408000001/2025
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Projeto de Lei n°003/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no Municipio de Araguatins-TO em 2025, faz revisãode tributos municipais e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Requerimento 0704030001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Diário Oficial 065/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 065 ,quinta, 3 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Projeto de Resolução 0403000001/2025
Ementário: Dispoe sobre a doação de 04 (quatro) aparelhos ar-condicionado usados e que estão em desuso pela a câmara municipal de Araguatins á secretaria municipal de saúde de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Diário Oficial 063/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 063 ,terça , 1 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Diário Oficial 062/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 062 ,segunda, 31 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 0331000015/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 0331000014/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 0331000013/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - MARÇO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000005/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000001/2025
Ementário: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Março/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 0331000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MÊS 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 013/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Outros tipos de documentos 0003/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Março
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento 0703260004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento 0703260003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703260003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703260002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento 0703260002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento 0703260001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703260001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Lei 1374/2025
Ementário: Concede revisão geral anual ao subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Municipal.
Documento digitalizado
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0703250004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0703250003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0703250002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0703250001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703250001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Ofício 0325000002/2025
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento 0703240001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Relatório 0324000004/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Relatório 0324000003/2025
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinaria, 24-03-2025
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Relatório 0324000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 053/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado no campo de futebol do povoado Araguanopolis, nesse municipio.
Documento digitalizado
Data: 20/03/2025
Número: Lei 1373/2025
Ementário: Dispõe sobre a doação de imóvel ao estado do Tocantins para a construção de centro de artes e esporte unificado (CEU), no município de Araguatins/TO, da forma que indica e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 18/03/2025
Número: Declaração 1373/2025
Ementário: Autografo de Lei n° 1373/2025 - Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para a construção de Centro de Artes e Esporte Unificado (CEU), no Município de Araguatins/TO, da forma que indica e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Diário Oficial 053/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 053, terça, 18 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Relatório 0318000006/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 09º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Relatório 0318000005/2025
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinaria, 18-03-2025
Documento digitalizado
Data: 17/03/2025
Número: Pauta 0317000002/2025
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0317000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a Necessidade de fazer um bloqueteamento da rua principal de (via dupla) no Distrito de Natal. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Relatório 0317000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 8° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Ofício 0317000001/2025
Ementário: Notificação Sobre Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 043/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica necessidade do poder executivo enviar para esta casa de leis os refis 2025 (programa de recuperação fiscal) municipais é um programa que permite aos contribuintes regularizar débitos com o município, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/03/2025
Número: Diário Oficial 050/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 050, quinta, 13 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Declaração 0312000001/2025
Ementário: teste
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Relatório 0310000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 07º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703090001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2025
Número: Requerimento 0703090001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Relatório 0306000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 06º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2025
Número: Portaria PORTARIA Nº 013/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA 012/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Lei 1371/2025
Ementário: Promulga Emenda Modificativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no Parágrafo Único do art. 62 da Lei Orgânica Municipal
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Diário Oficial 043/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 043, sexta, 28 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 0228000013/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000005/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Decreto 0228000001/2025
Ementário: Decreto nº 003/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 013/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Rafael De Assunçao Oliveira, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 26/02/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 039/2025
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS – João Barbosa da Silva, que fica localizada no bairro Santa Tereza, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 26/02/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 038/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de contratar um cuidador para oferecer suporte nos ônibus escolares, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 25/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 036/2025
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas - que indica a necessidade de colocar semáforo nos principais cruzamento das ruas, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 037/2025
Ementário: De autoria do vereador Antônio Pereira Dias - que indica a necessidade da construção da praça da bíblia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 037/2025
Ementário: De autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, que indica a necessidade da construção da praça da bíblia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 034/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma praça no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 032/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo - que indica a necessidade de fazer um parquinho e uma tenda fixa na Escola Municipal Vanor da Costa Parreão, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 031/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo - que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua principal do povoado Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 030/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares - que indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS – Maria Rosa Carvalho Fernandes, que fica localizada no bairro novo Araguatins, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Diário Oficial 039/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 039, segunda, 24 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Pauta 03/2025
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Contrato 0224000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702240001 /2025 . Protocolo eletrônico: 2025040607001 Objeto: LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE DOS REIS GOMES DA SILVA, CNPJ/MF 180.128.331-15
Valor: R$ 12.260,00
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Relatório 0224000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Ata 003/2025
Ementário: ATA DA 3° TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Diário Oficial 038/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 038, sexta, 21 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Diário Oficial 037/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 037, quinta, 20 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Diário Oficial 036/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 036, quarta, 19 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 035/2025
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas - que indica a necessidade da construção de uma escola de tempo integral entre os bairros Vila Miranda e Vila Madalena, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 023/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Texiera - que indica a necessidade da perfuração de poços artesianos na área que fica acima do Parque dos Buritis para o abastecimento da caixa D'água, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Diário Oficial 035/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 035, terça, 18 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 003/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade da recuperação das estradas, pontes, bueiros e pinguelas no trecho que interliga os povoados, Santa Luzia, Cabanas, Araguanopolis e Santa Cruz, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 009/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua 08 entre a Avenida Floriano Peixoto e a rua 31 de março, no bairro Nova Araguatins, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Diário Oficial 034/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 034, segunda, 17 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Diário Oficial 033/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 033, sexta, 14 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000003/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702130001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022107001. Objeto: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE VITOR MENDES LIMA, CNPJ/MF 53.512.366/0001-06
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702140001/2025. Protocolo eltrônico: 2025021607001. Objeto: SERVICOS DE ESCOPO
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ELISVAN DA SILVA 01783765313, CNPJ/MF 41.218.325/0001-22
Valor: R$ 6.250,00
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000001/2025
Ementário: Contrato N 0702140001/2025. Protocolo eltrônico: 2025021607001. Objeto: SERVICOS DE ESCOPO
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ELISVAN DA SILVA 01783765313, CNPJ/MF 41.218.325/0001-22
Valor: R$ 6.250,00
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Diário Oficial 032/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 032, quinta, 13 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Contrato 0213000001/2025
Ementário: Contrato N 0702130001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022107001. Objeto: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE VITOR MENDES LIMA, CNPJ/MF 53.512.366/0001-06
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Diário Oficial 031/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 031, quarta, 12 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Diário Oficial 030/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 030, terça, 11 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2025
Número: Lei 1372/2025/2025
Ementário: Lei nº 1372/2025 - “Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2023/2026 instituído pela a lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021”.
Documento digitalizado
Data: 05/02/2025
Número: Lei 1371/2025/2025
Ementário: Lei nº 1371/2025 - “Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual (LOA) do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 05/02/2025
Número: Lei 1370/2025/2025
Ementário: Lei nº 1370/2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 05/02/2025
Número: Lei 1369/2025/2025
Ementário: Lei nº 1369/2025 - “Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, estado do Tocantins e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040013/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Declaração 1372/2025
Ementário: Autografo de lei n° 1372/2025 - Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2023/2026 instituído pela a lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Declaração 1370/2025
Ementário: Autografo de lei n° 1370/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Declaração 1369/2025
Ementário: Autografo de Lei n° 1369/2025- “Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, estado do Tocantins e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Requerimento 0702030004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Requerimento 0702030002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Diário Oficial 024/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 024, segunda, 3 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Declaração 0203000004/2025
Ementário: Autografo de lei n° 1371/2025 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Relatório 0203000002/2025
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Extraordinária, 03-02-2025
Documento digitalizado
Data: 03/02/2025
Número: Contrato 0203000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato n . 0702030001, Protocolo Eletrônico: 0702030001. Objeto: Apoio Administrativo, em Licitações
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ - 50.**********90
Valor: R$ 55.000,00
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Relatório 0203000001/2025
Ementário: Lista Nominal - 06º Reunião Extraordinária, 03-02-2025
Documento digitalizado
Data: 03/02/2025
Número: Contrato 0203000001/2025
Ementário: Contrato n . 0702030001, Protocolo Eletrônico: 0702030001. Objeto: Apoio Administrativo, em Licitações
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ - 50.**********90
Valor: R$ 55.000,00
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Pauta 0203000001/2025
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Projeto de Resolução 001/2025/2025
Ementário: Projeto de Resolução nº 001/2025 que altera as resoluções nº 002/2006 (PCCS) e 001/2023 do quadro de pessoal da câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2025
Número: Diário Oficial 023/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 023, sexta, 31 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Relatório 0131000007/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000005/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Relatório 0131000003/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Relatório 0131000002/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JANEIRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Relatório 0131000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Janeiro/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Diário Oficial 022/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 022, quinta, 30 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Relatório 0130000001/2025
Ementário: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Lei 1367/2025/2025
Ementário: Lei nº 1367/2025 - Declara de Utilidade Publica a Associação Grupo dos 40, dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: Resolução RESOLUÇÃO Nº 001/2025
Ementário: Altera as resoluções nº 002/2006 (PCCR) e 001/2023 do quadro de pessoal da câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 23/01/2025
Número: Diário Oficial 017/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 017, quinta, 23 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000011/2025
Ementário: Extrato/Contrato N: 0701220004/2025 . Protocolo eletrônico: 2025020907001 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: L. C. GUIMARAES - ME, CNPJ/MF 19.307.458/0001-16
Valor: R$ 58.000,08
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000010/2025
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato n. 0701220003/2025. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contabil
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.**********46
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000009/2025
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato nº 0701220001/2025. Protocolo Eletrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, CPF 05*******51
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000008/2025
Ementário: Contrato n. 0701220003/2025. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contabil
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.**********46
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000007/2025
Ementário: Contrato N: 0701220004/2025 . Protocolo eletrônico: 2025020907001 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: L. C. GUIMARAES - ME, CNPJ/MF 19.307.458/0001-16
Valor: R$ 58.000,08
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000001/2025
Ementário: Contrato N 0701220001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, CNPJ/MF 05***********51
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2025
Número: Ata 0121000001/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Contrato 0120000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato Nª 0701200001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022007001. Objeto: SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ALINE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ/MF 45.242.089/0001-30
Valor: R$ 60.000,00
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Contrato 0120000001/2025
Ementário: Contrato Nª 0701200001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022007001. Objeto: SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ALINE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ/MF 45.242.089/0001-30
Valor: R$ 60.000,00
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Diário Oficial 013/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 013, sexta, 17 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Contrato 0116000002/2025
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato. art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Contrato 0116000001/2025
Ementário: Contrato Contrato N. 0701160001/2025. Dispensa em razão do Valor para COMPRAS. Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025022807005. Objeto: Material de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Copa Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0115000004/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0115000003/2025
Ementário: Termo de Referência (Contratação Direta Lei 14.133/2021, Art. 75, II) - Compras (para adequações)
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Relatório 0115000002/2025
Ementário: RGF 3º QUADRIMESTRE/2024
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0115000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025020907001. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0115000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: 2025020907001. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2025
Número: Contrato 0114000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0701140001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022507001. Objeto: EMPRESA DE TECNOLOGIA
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2025
Número: Contrato 0114000001/2025
Ementário: Contrato N 0701140001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022507001. Objeto: EMPRESA DE TECNOLOGIA
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0113000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: DESCREVER_NUMERO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO.
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2025
Número: Diário Oficial 009/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 009, segunda, 13 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Ata 0110000001/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Termo de Homologação 0110000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2025
Número: Ata 03/2025
Ementário: ATA DA 3º TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 07/01/2025
Número: Contrato 0107000003/2025
Ementário: Extrato/Contrato N: 0107000001/2025 . Protocolo eltrônico: 0107000001 Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH (RECURSOS HUMANOS)
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ENCOP - CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 06.866.956/0001-57
Valor: R$ 60,000,00
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000007/2025
Ementário: Manifestação de Inexigibilidade. Serviços técnicos Profissionais. Justificativas do Art. 72, VI e VII Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contábil
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000003/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: ASSESSORIA CONTABIL
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Portaria 0106000003/2025
Ementário: Portaria de Inexigibilidade nº 001/2025. Protocolo: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0106000002/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: 2025022807004. Objeto: Sistema de Execução orçamentária e folha de pagamento
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Contratação de Sistemas de Contabilidade e Folha
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Portaria 003/2025
Ementário: Portaria de Inexigibilidade nº 003/2025, Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para os serviços contábeis e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Relatório 0103000004/2025
Ementário: Nomeação das Comissões Permanentes
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Anexo 0103000001/2025
Ementário: TABELA HONORARIOS OAB TO 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Modelo de Documento 0103000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Assessoria e Consultoria Contábil. Processo: 2025022607001
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Diário Oficial 003/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 003, sexta, 3 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 003/2025
Ementário: Portaria nº 003/2025, "Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro e do diretor de contabilidade da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providências
Documento eletrônico