TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 012, quinta, 16 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025.

Ata da quarta sessão extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às nove horas, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE, Antônio Pereira Evangelista - 1° SECRETARIO, Manoel Benicio - 2° SECRETÁRIO, Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos, Roberto Pires Teixeira, Jacqueline Adriane Macedo Costa, Abmael Jose Murad Santana Araújo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Rafael de Assunção Oliveira, Miguel Pereira Silva. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, em seguida convidou o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista para que assumisse a primeira secretaria, e solicitou o mesmo para que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 46). Em seguida passou-se a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Não havendo vereadores suficientes para a votação das matérias o Presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres
pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia 03 de fevereiro do corrente ano, no plenário desta casa de leis, às dezenove horas e trinta minuto, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº DL/2025.001-CMA FORMATO ELETRÔNICO, VIA E-MAIL PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025012407002

DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO: 
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

DO OBJETO 
- AQUISICAO DE PECAS E MAO DE OBRA DE CONSERTO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
- Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

PERÍODO DE PROPOSTAS 
- De 16/01/2025 as 09h:00min.
- Até 21/01/2025, às 23h59min;

MEIOS DE ENVIO 
- Envio da documentação e proposta comercial será por meio do e-mail: camaraaraguatins@gmail.com.

Torna-se público que o município de ARAGUATINS- TO, por meio da Câmara Municipal de Araguatins -CMA, realizará Dispensa EM RAZÃO DO VALOR, com critério de escolha por meio de recebimento de propostas, via e-mail, com apuração por MENOR PREÇO, na hipótese da LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II.

Gurupi-TO, 16 de janeiro de 2025.

Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE DA CAMARA

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROTOCOLO ELETRÔNICO: 2025022807005
DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.005-CMA
OBJETO LICITADO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS E COPA COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização da DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.005-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS E COPA COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com os itens e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:

Item

Descrição/Vencedor

Marca

UND

Quantidade

Valor Uni.

Valor Tot.

29.324.164/0001-56 - M A DE P SILVA LTDA

1

ACHOCOLATADO 400G

NESCAL

UND

30,0000

9,0000

270,00

2

ACUCAR DE 2 KG

ITAJA

FARDO

20,0000

132,0000

2.640,00

3

AGUA MINERAL COM GAS 500 ML CAIXA COM 12 UND

INDAIA

CAIXA

50,0000

30,0000

1.500,00

4

AGUA MINERAL COPO 200ML CAIXA COM 48 UND

INDAIA

CAIXA

50,0000

49,0000

2.450,00

5

AGUA MINERAL SEM GAS 500ML CAIXA COM 12 UND

INDAIA

CAIXA

100,0000

18,0000

1.800,00

6

AGUA SANITARIA DE 1L CAIXA 12 UNIDADES

CLORITO

CAIXA

20,0000

34,0000

680,00

7

ALCOOL GEL 70 DE 1 L ( CAIXA 12 UNIDADES)

SOL

CAIXA

10,0000

109,0000

1.090,00

8

ALCOOL LIQUIDO 70 DE 1L ( CAIXA 12 UNIDADES)

SOL

CAIXA

10,0000

109,0000

1.090,00

9

BALAS DE LEITE 700G

ERLAN

UND

40,0000

19,0000

760,00

10

BALAS MASTIGAVEIS 700G

ERLAN

UND

40,0000

11,0000

440,00

11

BISCOITO CREAM CRACKER ( CAIXA 20 UNIDADES)

MARILAN

CAIXA

10,0000

98,0000

980,00

12

BISCOITO ROSQUINHA 600G CX COM 15 UND

MARILAN

CAIXA

10,0000

127,0000

1.270,00

13

CAFE 250G ( CAIXA 20 UNIDADES)

MARATA

CAIXA

20,0000

298,0000

5.960,00

14

COPO DESCARTAVEL 200ML CX 25 PCT

COPOBRAS

CAIXA

20,0000

156,0000

3.120,00

15

COPO DESCARTAVEL 50 ML CAIXA 50 PCT

COPOBRAS

CAIXA

10,0000

150,0000

1.500,00

16

DESINFETANTE 1LT CAIXA COM 12 UND

SOL

CAIXA

15,0000

96,0000

1.440,00

17

DESODORIZADOR DE AR

BOM AR

UND

50,0000

13,0000

650,00

18

DETERGENTE LIQUIDO 500 ML ( CAIXA 24 UNIDADES)

YPE

CAIXA

10,0000

72,0000

720,00

19

ESPONJA DUPLA FACE

3M

UND

60,0000

1,0000

60,00

20

FLANELA PARA LIMPEZA 40X60CM

JANETEX

UNIDADE

40,0000

5,0000

200,00

21

FLOCAO DE MILHO

NUTRITIVA

PACOTE

100,0000

2,0000

200,00

22

GENGIBRE IN NATURA

IN NATURA

KG

20,0000

19,0000

380,00

23

GUARDANAPO DE PAPEL 32,5 X 32,50 ( PACOTE)

SOL

PACOTE

50,0000

4,0000

200,00

24

INSETICIDA 500 ML( CAIXA 12 UNIDADES)

SBP

CAIXA

50,0000

14,5000

725,00

25

LEITE EM PO 200G FARDO COM 50 UND

CCGL

FARDO

10,0000

475,0000

4.750,00

26

LEITE UHT 1LT CX 12 UND

ITALAC

CAIXA

20,0000

78,0000

1.560,00

27

LIMPA ALUMINIO LIQUIDO ( CAIXA 12 UNIDADES)

KIBRILHO

CAIXA

10,0000

33,0000

330,00

28

LIMPA VIDRO 500 ML ( 24 UNIDADES)

VEJA

CAIXA

5,0000

228,0000

1.140,00

29

MACA IN NATURA

IN NATURA

KG

60,0000

16,0000

960,00

30

MARACUJA IN NATURA

IN NATURA

KG

50,0000

19,0000

950,00

31

MARGARINA 500G CAIXA COM 12 UND

DELICIA

CAIXA

10,0000

114,0000

1.140,00

32

PANO DE CHAO

JANETEX

UNIDADE

40,0000

12,0000

480,00

33

PAO DE QUEIJO PCT C/ 1KG

MINEIRO

UND

30,0000

30,0000

900,00

34

PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA 16X4 FD COM 16 UND

PERSONAL

FARDO

10,0000

144,0000

1.440,00

35

PAPEL TOALHA 2X1 FARDO COM 12 UND

SOCIAL

FARDO

10,0000

78,0000

780,00

36

POLVILHO DOCE

MATUTO

PACOTE

50,0000

8,0000

400,00

37

RODO 60 CM

DULAR

UND

20,0000

35,0000

700,00

38

SABAO EM BARRA CAIXA COM 50 UND

YPE

CAIXA

10,0000

110,0000

1.100,00

39

SABAO EM PO 500 ML ( 24 UNIDADES CAIXA)

YPE

CAIXA

10,0000

144,0000

1.440,00

40

SABONETE LIQUIDO 1LT

CLEAR

UND

20,0000

9,0000

180,00

41

SACO DE LIXO 15 LT PCT C/ 40UN

LIXOPLAS

UND

100,0000

5,0000

500,00

42

SACO LIXO 100LT PCT

LIXOPLAS

PACOTE

100,0000

5,0000

500,00

43

VASSOURA DE VARRER

DULAR

UNIDADE

20,0000

12,0000

240,00

TOTAL DESTE FORNECEDOR

49.615,00

2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Órgão, conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao departamento para providências de costume.
ARAGUATINS - TO, Quinta, 16 de janeiro de 2025
AIRTON RODRIGUES GOMES - PRESIDENTE DA CAMARA

EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701160001/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.003-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): M A DE P SILVA LTDA (29.324.164/0001-56)
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS E COPA COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 49.615,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quinze reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): AIRTON RODRIGUES GOMES
Data e Hora: 16/01/2025 21:47:20


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