CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 012, quinta, 16 de janeiro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
Ata da quarta sessão extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às nove horas, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE, Antônio Pereira Evangelista - 1° SECRETARIO, Manoel Benicio - 2° SECRETÁRIO, Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos, Roberto Pires Teixeira, Jacqueline Adriane Macedo Costa, Abmael Jose Murad Santana Araújo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Rafael de Assunção Oliveira, Miguel Pereira Silva. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, em seguida convidou o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista para que assumisse a primeira secretaria, e solicitou o mesmo para que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 46). Em seguida passou-se a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Não havendo vereadores suficientes para a votação das matérias o Presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres
pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia 03 de fevereiro do corrente ano, no plenário desta casa de leis, às dezenove horas e trinta minuto, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº DL/2025.001-CMA FORMATO ELETRÔNICO, VIA E-MAIL PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025012407002
DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO:
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
DO OBJETO
- AQUISICAO DE PECAS E MAO DE OBRA DE CONSERTO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
- Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
PERÍODO DE PROPOSTAS
- De 16/01/2025 as 09h:00min.
- Até 21/01/2025, às 23h59min;
MEIOS DE ENVIO
- Envio da documentação e proposta comercial será por meio do e-mail: camaraaraguatins@gmail.com.
Torna-se público que o município de ARAGUATINS- TO, por meio da Câmara Municipal de Araguatins -CMA, realizará Dispensa EM RAZÃO DO VALOR, com critério de escolha por meio de recebimento de propostas, via e-mail, com apuração por MENOR PREÇO, na hipótese da LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II.
Gurupi-TO, 16 de janeiro de 2025.
Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE DA CAMARA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROTOCOLO ELETRÔNICO: 2025022807005
DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.005-CMA
OBJETO LICITADO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS E COPA COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização da DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.005-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS E COPA COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com os itens e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:
|
Item |
Descrição/Vencedor |
Marca |
UND |
Quantidade |
Valor Uni. |
Valor Tot. |
|
29.324.164/0001-56 - M A DE P SILVA LTDA |
||||||
|
1 |
ACHOCOLATADO 400G |
NESCAL |
UND |
30,0000 |
9,0000 |
270,00 |
|
2 |
ACUCAR DE 2 KG |
ITAJA |
FARDO |
20,0000 |
132,0000 |
2.640,00 |
|
3 |
AGUA MINERAL COM GAS 500 ML CAIXA COM 12 UND |
INDAIA |
CAIXA |
50,0000 |
30,0000 |
1.500,00 |
|
4 |
AGUA MINERAL COPO 200ML CAIXA COM 48 UND |
INDAIA |
CAIXA |
50,0000 |
49,0000 |
2.450,00 |
|
5 |
AGUA MINERAL SEM GAS 500ML CAIXA COM 12 UND |
INDAIA |
CAIXA |
100,0000 |
18,0000 |
1.800,00 |
|
6 |
AGUA SANITARIA DE 1L CAIXA 12 UNIDADES |
CLORITO |
CAIXA |
20,0000 |
34,0000 |
680,00 |
|
7 |
ALCOOL GEL 70 DE 1 L ( CAIXA 12 UNIDADES) |
SOL |
CAIXA |
10,0000 |
109,0000 |
1.090,00 |
|
8 |
ALCOOL LIQUIDO 70 DE 1L ( CAIXA 12 UNIDADES) |
SOL |
CAIXA |
10,0000 |
109,0000 |
1.090,00 |
|
9 |
BALAS DE LEITE 700G |
ERLAN |
UND |
40,0000 |
19,0000 |
760,00 |
|
10 |
BALAS MASTIGAVEIS 700G |
ERLAN |
UND |
40,0000 |
11,0000 |
440,00 |
|
11 |
BISCOITO CREAM CRACKER ( CAIXA 20 UNIDADES) |
MARILAN |
CAIXA |
10,0000 |
98,0000 |
980,00 |
|
12 |
BISCOITO ROSQUINHA 600G CX COM 15 UND |
MARILAN |
CAIXA |
10,0000 |
127,0000 |
1.270,00 |
|
13 |
CAFE 250G ( CAIXA 20 UNIDADES) |
MARATA |
CAIXA |
20,0000 |
298,0000 |
5.960,00 |
|
14 |
COPO DESCARTAVEL 200ML CX 25 PCT |
COPOBRAS |
CAIXA |
20,0000 |
156,0000 |
3.120,00 |
|
15 |
COPO DESCARTAVEL 50 ML CAIXA 50 PCT |
COPOBRAS |
CAIXA |
10,0000 |
150,0000 |
1.500,00 |
|
16 |
DESINFETANTE 1LT CAIXA COM 12 UND |
SOL |
CAIXA |
15,0000 |
96,0000 |
1.440,00 |
|
17 |
DESODORIZADOR DE AR |
BOM AR |
UND |
50,0000 |
13,0000 |
650,00 |
|
18 |
DETERGENTE LIQUIDO 500 ML ( CAIXA 24 UNIDADES) |
YPE |
CAIXA |
10,0000 |
72,0000 |
720,00 |
|
19 |
ESPONJA DUPLA FACE |
3M |
UND |
60,0000 |
1,0000 |
60,00 |
|
20 |
FLANELA PARA LIMPEZA 40X60CM |
JANETEX |
UNIDADE |
40,0000 |
5,0000 |
200,00 |
|
21 |
FLOCAO DE MILHO |
NUTRITIVA |
PACOTE |
100,0000 |
2,0000 |
200,00 |
|
22 |
GENGIBRE IN NATURA |
IN NATURA |
KG |
20,0000 |
19,0000 |
380,00 |
|
23 |
GUARDANAPO DE PAPEL 32,5 X 32,50 ( PACOTE) |
SOL |
PACOTE |
50,0000 |
4,0000 |
200,00 |
|
24 |
INSETICIDA 500 ML( CAIXA 12 UNIDADES) |
SBP |
CAIXA |
50,0000 |
14,5000 |
725,00 |
|
25 |
LEITE EM PO 200G FARDO COM 50 UND |
CCGL |
FARDO |
10,0000 |
475,0000 |
4.750,00 |
|
26 |
LEITE UHT 1LT CX 12 UND |
ITALAC |
CAIXA |
20,0000 |
78,0000 |
1.560,00 |
|
27 |
LIMPA ALUMINIO LIQUIDO ( CAIXA 12 UNIDADES) |
KIBRILHO |
CAIXA |
10,0000 |
33,0000 |
330,00 |
|
28 |
LIMPA VIDRO 500 ML ( 24 UNIDADES) |
VEJA |
CAIXA |
5,0000 |
228,0000 |
1.140,00 |
|
29 |
MACA IN NATURA |
IN NATURA |
KG |
60,0000 |
16,0000 |
960,00 |
|
30 |
MARACUJA IN NATURA |
IN NATURA |
KG |
50,0000 |
19,0000 |
950,00 |
|
31 |
MARGARINA 500G CAIXA COM 12 UND |
DELICIA |
CAIXA |
10,0000 |
114,0000 |
1.140,00 |
|
32 |
PANO DE CHAO |
JANETEX |
UNIDADE |
40,0000 |
12,0000 |
480,00 |
|
33 |
PAO DE QUEIJO PCT C/ 1KG |
MINEIRO |
UND |
30,0000 |
30,0000 |
900,00 |
|
34 |
PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA 16X4 FD COM 16 UND |
PERSONAL |
FARDO |
10,0000 |
144,0000 |
1.440,00 |
|
35 |
PAPEL TOALHA 2X1 FARDO COM 12 UND |
SOCIAL |
FARDO |
10,0000 |
78,0000 |
780,00 |
|
36 |
POLVILHO DOCE |
MATUTO |
PACOTE |
50,0000 |
8,0000 |
400,00 |
|
37 |
RODO 60 CM |
DULAR |
UND |
20,0000 |
35,0000 |
700,00 |
|
38 |
SABAO EM BARRA CAIXA COM 50 UND |
YPE |
CAIXA |
10,0000 |
110,0000 |
1.100,00 |
|
39 |
SABAO EM PO 500 ML ( 24 UNIDADES CAIXA) |
YPE |
CAIXA |
10,0000 |
144,0000 |
1.440,00 |
|
40 |
SABONETE LIQUIDO 1LT |
CLEAR |
UND |
20,0000 |
9,0000 |
180,00 |
|
41 |
SACO DE LIXO 15 LT PCT C/ 40UN |
LIXOPLAS |
UND |
100,0000 |
5,0000 |
500,00 |
|
42 |
SACO LIXO 100LT PCT |
LIXOPLAS |
PACOTE |
100,0000 |
5,0000 |
500,00 |
|
43 |
VASSOURA DE VARRER |
DULAR |
UNIDADE |
20,0000 |
12,0000 |
240,00 |
|
TOTAL DESTE FORNECEDOR |
49.615,00 |
|||||
2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Órgão, conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao departamento para providências de costume.
ARAGUATINS - TO, Quinta, 16 de janeiro de 2025
AIRTON RODRIGUES GOMES - PRESIDENTE DA CAMARA
EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701160001/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.003-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): M A DE P SILVA LTDA (29.324.164/0001-56)
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS E COPA COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 49.615,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e quinze reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
Signatário(a): | AIRTON RODRIGUES GOMES |
| Data e Hora: | 16/01/2025 21:47:20 | |
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/3e0dc4e3-08b2-11f0-a5ee-66fa4288fab2 |