CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 033, sexta, 14 de Fevereiro de 2025
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PAUTAS
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ATAS
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PORTARIAS
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DECRETOS
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025022107001
CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.011-CMA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
O município de ARAGUATINS - TO, por intermédio do CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF, Nº 25.085.796/0001-53, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pela Sr.(a) AIRTON RODRIGUES GOMES, portador do CPF nº 937.548.841-15, residente e domiciliado(a) sito à RUA ONZE, 692, ARAGUATINS - TO, CEP 77950-000 e, do outro lado, 53.512.366 JOSE VITOR MENDES LIMA, CNPJ/MF 53.512.366/0001-06, com sede sito a RUA MARECHAL RONDON, 1154, ARAGOMINAS - TO, CEP 77950-000, de agora em diante denominada CONTRATADO(A), neste ato representado(a) por JOSE VITOR MENDES LIMA, residente e domiciliado(a) sito a RUA MARECHAL RONDON, 1154, ARAGUATINS - TO, CEP 77950-000, regularmente inscrito(a) na Receita Federal do Brasil sob o CPF nº 069.926.651-38, tendo em vista o que consta no Processo DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.011-CMA, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação em vigor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.
A vigência deste instrumento contratual iniciará em 13/02/2025 extinguindo-se em 31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021
O valor total da presente avença é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Pela execução o objeto, o CONTRATADO receberá, a importância proporcional que será paga em moeda corrente do país.
EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0702130001/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.011-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS CMA
CONTRATADO(A): 53.512.366 JOSE VITOR MENDES LIMA (53.512.366/0001-06)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - ACAO LEGISLATIVA |
| 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
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Signatário(a): | AIRTON RODRIGUES GOMES |
| Data e Hora: | 14/02/2025 19:14:37 | |
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A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/bec2662c-08c3-11f0-a5ee-66fa4288fab2 |