PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Parecer ao Projeto de Resolução n° 002/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Resolução nº 002/2025 de autoria do Poder Legislativo, Dispõe sobre o procedimento de identificação do real condutor para fins e transparência da responsabilidade pelo o pagamento de multas de transito aplicadas a veículos oficiais da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Resolução n° 003/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Resolução nº 003/2025 de autoria do Poder Legislativo, Dispõe sobre a doação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado usados e que estão em desuso pela Câmara Municipal de Araguatins a Secretaria Municipal de saúde de Araguatins e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n° 003/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do Poder Executivo, Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Araguatins/TO 2025, faz revisão de tributos municipais e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n° 003/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Vem ao exame da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n° 003/2025 de autoria do Poder Executivo, que Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Araguatins/TO 2025, faz revisão de tributos municipais e da outras providencias.

Medida Provisória n° 001/2025

De autoria do Poder Executivo

Altera a lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da secretaria municipal de governo e da secretaria municipal de relações institucionais e da outras providencias.

ORDEM DO DIA:

Indicação n° 055/2025

De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo

indica a necessidade de reformar a entrada de acesso dos veículos de emergência do Hospital Municipal, pois a estrutura atual não comporta veículos maiores, como a ambulância de UTI e dos Bombeiros, nesse município.

Projeto de Resolução n° 002/2025 (1° votação)

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre o procedimento de identificação do real condutor para fins e transparência da responsabilidade pelo o pagamento de multas de transito aplicadas a veículos oficiais da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias.

Projeto de Resolução n° 003/2025 (1° votação)

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre a doação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado usados e que estão em desuso pela Camara Municipal de Araguatins a Secretaria Municipal de saúde de Araguatins e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 003/2025 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo

programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Araguatins/TO 2025, faz revisão de tributos municipais e da outras providencias.

Entrega de Moção de Aplausos para o Soldado Gustavo Frazão. Soldado Floriano Guimarães Neto. Soldado João Emanuel Roque Borges Da Silva. Soldado Huandre Kevin da Silva do  9° Batalhão de Policia Militar do Tocantins. 

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana