CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 182, segunda,  13 de Outubro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 39 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO 

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação n° 082/2025 

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

Indica a necessidade da implantação de passarelas para pedestre e calçadas para caminhada, em ambos os lados da avenida  Marechal Castelo Branco, no trecho compreendido  entre a Rua 8 e a Rua D, neste município.

Indicação n° 087/2025

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necesssidade de que o Poder Executivo crie a Secretaria Municipal da Industria e Comercio no Municipio de Araguatins, neste municipio. 

 

Indicação n°088/2025 

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade da realização de cascalhamento da estrada no trecho entre o povoado ouro verde passando no povoado barro branco a TO - 010, neste município.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025

 

Ata da trigésima nona sessão ordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em treze de outubro de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes – PRESIDENTE, Miguel Pereira Silva – 1º SECRETARIO, Manoel Benicio – 2º SECRETÁRIO Antônio Pereira Evangelista, Marlucio Oliveira dos Santos, Abamel Jose Murad, Darlan Gomes Chagas, Roberto Pires Teixeira,  Rafael de Assunção Oliveira, Francisco Moura Miranda, Eudes Pereira Dias e  Maria Nilza Cardoso da Luz. Após a chamada  foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Wanderley Rodrigues Tavares e Darlan Gomes Chagas. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador o vereador Miguel Pereira Silva, que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Antônio Pereira Evangelista, fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 7). Em seguida Miguel Pereira Silva, e o Presidente solicitaram que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Miguel Pereira Silva, que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação n° 089/2025  de autoria do vereador Manoel Benicio. Indica a necessidade de ampliação do campo do Estádio Municipal João de Deus Miranda, construção de muro e recuperação dos vestiários, neste município. Requerimento de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares. Requer o afastamento temporário do exercício do mandato de vereador, pelo o prazo de 90 (noventa), dias, prorrogável por igual período, a contar de 09 de outubro, nos termos do art. 11°, inciso V, alinea b, da lei Organica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, tendo em vista o aceite e nomeação para o exercício de cargo em comissão junto a o Diretor de transporte publica municipal da prefeitura Municipal de Araguatins. Não havendo mais nada  para o momento e nem vereadores inscrito para o uso da palavra no expediente  o Presidente passou para  a ordem do dia, para votação e discussão das matérias Indicação n° 082/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira. Indica a necessidade da implantação de passarelas para pedestre e calçadas para caminhada, em ambos os lados da avenida  Marechal Castelo Branco, no trecho compreendido  entre a Rua 8 e a Rua D, neste município. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes.  Indicação n° 087/2025 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos. Indica a necesssidade de que o Poder Executivo crie a Secretaria Municipal da Industria e Comercio no Municipio de Araguatins, neste municipio. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação n°088/2025 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias. Indica a necessidade da realização de cascalhamento da estrada no trecho entre o povoado ouro verde passando no povoado barro branco a TO - 010, neste município. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias na ordem do dia o Presidente solicitou que os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas explicações pessoais se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Manoel Benicio. Não havendo vereadores inscrito para o uso da palavra nas explicações pessoais e mais nada para o momento o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia 20 de outubro as 19h30mn no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO USO E CONSUMO NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. Protocolo Eletrônico nº 2025071407001. Pregão Eletrônico nº PE/2025.001-CMA. Órgão Gerenciador: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ nº 25.085.796/0001-53. Detentor(a): AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.891.838/0001-36; M A DE P SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.324.164/0001-56; ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.676.047/00001-80; PIASSABA & SOL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 52.690.438/0001-42; Araguatins/TO, 13/10/2025.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/7c7f9e8a-aed6-11f0-9008-66fa4288fab2