Data, número e ementário
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 1231000004/2023
Ementário: Relatório de Gestão 2023
Documento digitalizado
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 1231000003/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 12/2023
Documento digitalizado
Data: 31/12/2023
Número: Declaração 1231000002/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DURANTE O ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 1231000002/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 12/2023
Documento digitalizado
Data: 31/12/2023
Número: Declaração 1231000001/2023
Ementário: NÃO HÁ CONVÊNIO OU ACORDOS FIRMADOS COM TRANSFERÊNCIA OU NÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 001/2023
Ementário: BALANÇO GERAL - 2023
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Contrato Relação de Fiscais de Contratos/2023
Ementário: Relação de Fiscais de Contratos - Ano: 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório Processo TCE TO 5893/2023
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2023

Processo TCETO 5893/2024
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: Em análise na COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO TCETO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem julgamento? NÃO
Click aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração ANUAL/2023
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Ano 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000017/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de dezembro
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000004/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DURANTE O ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000004/2023
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores Contratados, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - Exercício de 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000003/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - EXERCÍCIO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000003/2023
Ementário: Servidores por Cargo - Câmara Municipal de Araguatins - 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000002/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA DURANTE O ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Zip 1229000001/2023
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 28/12/2023
Número: Resolução 004/2023
Ementário: Resolução nº 004/2023, de 28 de dezembro de 2023, Dispõe sobre a digitalização, organização, preservação, descarte de documentos físicos e estabelece tabela mínima de temporalidade documental no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO
Documento eletrônico    
Data: 28/12/2023
Número: Resolução 003/2023
Ementário: Resolução nº 003/2023, que Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Araguatins - TO, estabelece requisitos de autenticidade e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 27/12/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1227000001/2023
Ementário: DOE - AVISO DE LICITACAO
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1226000001/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0702230001
Documento eletrônico    
Data: 21/12/2023
Número: Lei 1353/2023
Ementário: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA-2024)
Documento digitalizado
Data: 21/12/2023
Número: Lei 1352/2023
Ementário: Dispoe sobre a Revisao Anual do PPA - Pano Plurianual 2022/2025 de 17 de dezembro de 2021
Documento digitalizado
Data: 19/12/2023
Número: Projeto de Resolução 004/2023
Ementário: Projeto de Resolução nº 004/2023 - Dispõe sobre a digitalização, organização, preservação, descarte de documentos físicos e estabelece tabela mínima de temporalidade documental no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2023
Número: Projeto de Resolução 003/2023
Ementário: Projeto de Resolução nº 003/2023, que Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Araguatins - TO, estabelece requisitos de autenticidade e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Pauta 1218000003/2023
Ementário: PAUTA DA 08° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Ata 1218000003/2023
Ementário: ATA DA 08º OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Ata 1218000002/2023
Ementário: ATA DA 07º SETIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Pauta 1218000002/2023
Ementário: PAUTA DA 07° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Pauta 1218000001/2023
Ementário: PAUTA DA 51° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Ata 1218000001/2023
Ementário: ATA DA 51º QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2023
Número: Relatório PCA/2023
Ementário: Plano Anual de Contratações (PCA) 2024
Documento digitalizado
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130017/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130016/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130015/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130014/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130013/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130012/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130011/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130010/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130008/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130006/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130004/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712130004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712130003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712130002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130002/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712130001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Pauta 1212000002/2023
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Relatório 1212000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 50° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Pauta 1212000001/2023
Ementário: PAUTA DA 50° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Ata 1212000001/2023
Ementário: ATA DA 50º QUIQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120009/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120009/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120008/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120008/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120007/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120007/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Parecer 1211000005/2023
Ementário: PARECER JURIDICO PRELIMINAR. ANALISE DE LEGALIDADE DAS MINUTAS DO EDITAL E ANEXOS. PREGAO PARA DIGITALIZACAO E ARMAZENAMENTO EM NUVENS DE DOCUMENTOS.
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1211000003/2023
Ementário: EDITAL PREGAO - M1 SERVICO COMUM
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1211000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Ata 1211000001/2023
Ementário: ATA DA 49º QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Relatório 1211000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 49° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2023
Número: Pauta 49/2023
Ementário: PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2023
Número: Relatório 1206000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2023
Número: Relatório 1206000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 48º Reunião Ordinária, 06-12-2023
Documento digitalizado
Data: 06/12/2023
Número: Ata 1206000001/2023
Ementário: ATA DA 48º QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2023
Número: Pauta 48/2023
Ementário: PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2023
Número: Ata 1205000001/2023
Ementário: ATA DA 47º QUADRAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2023
Número: Relatório 1205000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2023
Número: Pauta 47/2023
Ementário: PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2023
Número: Relatório 1204000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 46° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2023
Número: Ata 1204000001/2023
Ementário: ATA DA 46º QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2023
Número: Pauta 46/2023
Ementário: PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2023
Número: Relatório DEZEMBRO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 01/12/2023
Número: Portaria 16/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Araguatins-TO
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa , referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de novembro
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000003/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000002/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 11/2023
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Declaração 1130000001/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS - NOVEMBRO/2023
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000001/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 11/2023
Documento digitalizado
Data: 20/11/2023
Número: Relatório 1120000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 45° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/11/2023
Número: Resultado do julgamento 1120000001/2023
Ementário: TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº C/2023.001-CMA
Documento eletrônico    
Data: 20/11/2023
Número: Projeto de Lei 1120000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 014/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias”.
Documento eletrônico    
Data: 20/11/2023
Número: Ata 1120000001/2023
Ementário: ATA DA 45º QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2023
Número: Pauta 45/2023
Ementário: PAUTA DA 45° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2023
Número: Ata 1117000001/2023
Ementário: ATA DE SUSPENSAO - 1 SESSAO
Documento eletrônico    
Data: 16/11/2023
Número: Requerimento Legislativo 1116000001/2023
Ementário: Requerimento nº 006/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer que o Superintendente do Semusa Rafael de Assunção Oliveira compareça na Sessão Ordinária, para que seja abordado alguns assuntos de interesse da população como a Falta de agua e Recursos.
Documento digitalizado
Data: 15/11/2023
Número: Parecer 1115000001/2023
Ementário: Projeto de Lei n. 010/2023. “Declara de Utilidade Publica o Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias”... Para deliberação da Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2023
Número: Relatório 1114000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 44° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2023
Número: Ata 1114000001/2023
Ementário: ATA DA 44º QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2023
Número: Pauta 44/2023
Ementário: PAUTA DA 44° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2023
Número: Ata 1113000001/2023
Ementário: ATA DA 43º QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2023
Número: Relatório 1113000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2023
Número: Pauta 43/2023
Ementário: PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2023
Número: Ata 1112000001/2023
Ementário: ATA DA 06º SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2023
Número: Projeto de Lei 1111000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 010/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que declara de Utilidade Publica o Sindicato Regional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2023
Número: Projeto de Lei 1110000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 013/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000003/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 027/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ARAGUATINS, para o exercício financeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Requerimento Legislativo 1108000003/2023
Ementário: Indicação nº 115/2023- De autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, que indica a necessidade da instalação de bueiro na rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba, nas extremidades dos lotes do Raimundo Cachoeira com Edílson da Meire de um lado outro lado nas extremidades dos lotes Genes Cardoso com Paulino Lopes, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000002/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 029/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Requerimento Legislativo 1108000002/2023
Ementário: Indicação nº 113/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou bloquetes na avenida conselheiro João de Deus no bairro Irial, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Requerimento Legislativo 1108000001/2023
Ementário: Indicação nº 114/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de recuperar a iluminação do povoado vila nova as margens da TO 010, no ramal a direita, sentido de quem vai para o distrito de Natal, em frente à fazenda do Antônio do posto, residências do projeto credito fundiário, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 028/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 (Ano Referente de 2024) e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2023
Número: Lei 1342/2023
Ementário: Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins
Documento digitalizado
Data: 06/11/2023
Número: Ata 1106000002/2023
Ementário: ATA DA 5º QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2023
Número: Relatório 1106000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 42° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2023
Número: Relatório 1106000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 42º Reunião Ordinária, 06-11-2023
Documento digitalizado
Data: 06/11/2023
Número: Ata 1106000001/2023
Ementário: ATA DA 42º QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2023
Número: Pauta 42/2023
Ementário: PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2023
Número: Pauta 04/2023
Ementário: PAUTA DA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2023
Número: Ata 41/2023
Ementário: ATA DA 41º QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2023
Número: Memorando 1103000001/2023
Ementário: Despacho nº1103000001/2023 - Envio de Projeto de Lei nº 030/2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências. ”.
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2023
Número: Relatório 1103000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 41° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/11/2023
Número: Pauta 41/2023
Ementário: PAUTA DA 41° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2023
Número: Relatório NOVEMBRO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 01/11/2023
Número: Projeto de Lei 1101000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 030/2023-De autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2023
Número: Decreto 1101000001/2023
Ementário: DECRETO Nº003/2023
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1031000005/2023
Ementário: CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Anexo 1031000005/2023
Ementário: ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1031000004/2023
Ementário: BDI
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Anexo 1031000004/2023
Ementário: ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA - M1
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Anexo 1031000003/2023
Ementário: ANEXO II - MODELO C - DECLARACAO QUE NAO EMPREGA MENOR - M1
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1031000003/2023
Ementário: PLANILHA ORCAMENTARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Parecer 1031000002/2023
Ementário: PARECER JURÍDICO Nº 1031002/2023 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: Licitação nº C/2023.001-CMA MODALIDADE: Convite. INTERESSADO: Câmara Municipal de Araguatins/TO. REQUERENTE: Clailton Silva Brito. ASSUNTO: Análise jurídica preliminar da minuta do edital e da minuta contratual para contratação de empresa especializada em engenharia destinada à reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Araguatins/TO.
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1031000002/2023
Ementário: INSTRUMENTO CONVOCATORIO - CONVITE - M2-ARAGUATINS-TO
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Edital 1031000002/2023
Ementário: ANEXO I - DOS ITENS, DESCRICAO, UNIDADES E QUANTITATIVOS - M1
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Anexo 1031000002/2023
Ementário: ANEXO II - MODELO B - DECLARACAO DE FATO SUPERVENIENTE - M1
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1031000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Edital 1031000001/2023
Ementário: MINUTA DE INSTRUMENTO CONVOCATORIO - CONVITE - M1
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Anexo 1031000001/2023
Ementário: ANEXO II - MODELO A - DECLARACAO DE HABILITACAO
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa , referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310003/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 10/2023
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310002/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 10/2023
Documento digitalizado
Data: 30/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 1030000001/2023
Ementário: Indicação nº 112/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de realizar uma festa de aniversário no Povoado Santa Luzia na data 13 de dezembro de 2023, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2023
Número: Lei 1341/2023
Ementário: Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana
Documento digitalizado
Data: 19/10/2023
Número: Ata 40/2023
Ementário: ATA DA 40º QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2023
Número: Pauta 40/2023
Ementário: PAUTA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2023
Número: Relatório 1019000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 40° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2023
Número: Projeto de Lei 1019000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 012/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que declara de Utilidade Publica a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Ata 39/2023
Ementário: ATA DA 39º TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Pauta 39/2023
Ementário: PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 111/2023
Ementário: Indicação nº 111//2023- De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da construção de uma ponte que dá acesso do Povoado Ouro Verde a Buriti-TO, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 110/2023
Ementário: Indicação nº 110/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da construção de uma cobertura para os Taxistas no ponto da rodoviária, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 109/2023
Ementário: Indicação nº 109/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma extensão de rede hidráulica de água de aproximadamente 230 metros, em frente ao cemitério da Santa Tereza, onde estará atendendo a 20 famílias que já residem neste local, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 108/2023
Ementário: Indicação nº 108/2023 - De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer um encascalhamento, bueiros e pontes, que se inicia do Pé de Castanheira que liga aos Povoados Santa Luzia, As Cabana, Araguanopolis e finalizando na divisa do Município de Araguatins com o Município de Buriti do Tocantins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Relatório 1018000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 39° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 007/2023
Ementário: Requerimento nº 007/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer que seja enviado para a Câmara Municipal de Araguatins a licitação e contendo nela todos os itens que existe da merenda escolar de todas as escolas Municipais.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 006/2023
Ementário: Requerimento nº 006/2023 de Titulo de Cidadão Araguatinense ao Sr. Gilmar Chaves do Nascimento, de autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Pauta 38/2023
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Ata 38/2023
Ementário: ATA DA 38º TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Declaração 27/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 027/2023 - De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Projeto de Lei 1017000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 011/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente Menina Ulda e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Relatório 1017000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 38° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Ata 37/2023
Ementário: ATA DA 37º TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Pauta 37/2023
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Relatório 1016000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Contrato 0710160001/2023
Ementário: Contratado: PAULO ROBERTO COSTA FONSECA
Objeto: SERVICO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PROJETO, INCLUINDO FISCALIZACAO, PARA REFORMA DO PREDIO
Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2023
Número: Lei 1340/2023
Ementário: Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos
Documento digitalizado
Data: 11/10/2023
Número: Lei 1339/2023
Ementário: Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via Pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior
Documento digitalizado
Data: 11/10/2023
Número: Projeto de Lei 1011000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 009/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Publica a Associação Josias Monteiro leal e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2023
Número: Decreto 1011000001/2023
Ementário: DECRETO Nº002/2023
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 1009000001/2023
Ementário: Requerimento de Titulo de Cidadão Araguatinense ao Sr. Manoel de Jesus Gomes Aguiar - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2023
Número: Declaração 1009000001/2023
Ementário: Moção de Pesar Pelo Falecimento do Senhor Valério Gomes de Aguiar - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 04/10/2023
Número: Decreto 1004000001/2023
Ementário: Decreto Legislativo n° 001/2023
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2023
Número: Relatório OUTUBRO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - OUTUBRO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 02/10/2023
Número: Pauta 36/2023
Ementário: PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2023
Número: Ata 36/2023
Ementário: ATA DA 36º TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2023
Número: Relatório 1002000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 36° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2023
Número: Relatório 0930000002/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 09/2023
Documento digitalizado
Data: 30/09/2023
Número: Relatório 0930000001/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 09/2023
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa , referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000003/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000002/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000001/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 28/09/2023
Número: Projeto de Lei 0928000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 008/2023-De autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, “Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana”
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2023
Número: Ata 35/2023
Ementário: ATA DA 35º TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2023
Número: Pauta 35/2023
Ementário: PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2023
Número: Relatório 0925000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 35° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2023
Número: Relatório 0925000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 35º Reunião Ordinária, 25-09-2023
Documento digitalizado
Data: 21/09/2023
Número: Declaração 0921000002/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - ADAUTO DA GAMA LIMA - ADVOGADO
Documento eletrônico    
Data: 20/09/2023
Número: Parecer 0920000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2023, que dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no Centro, via pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Júnior.
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Ata 34/2023
Ementário: ATA DA 34º TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Pauta 34/2023
Ementário: PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Projeto de Lei 0918000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 006/2023-De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos”.
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Relatório 0709180002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2023
Número: Relatório 0916000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 37º Reunião Ordinária, 16-09-2023
Documento digitalizado
Data: 15/09/2023
Número: Relatório 0915000001/2023
Ementário: RGF 2º QUADRIMESTRE/2023
Documento digitalizado
Data: 14/09/2023
Número: Projeto de Lei 0914000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2023- De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, “Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via Pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior”.
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Ata 33/2023
Ementário: ATA DA 33º TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Pauta 33/2023
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Lei 1338/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 12/09/2023
Número: Lei 1337/2023
Ementário: Dispõe sobre denominação da vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal
Documento digitalizado
Data: 12/09/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0912000001/2023
Ementário: TERMO DE RECISAO DO CONTRATO - PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Relatório 0709120004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 33° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Ofício 059/2023/2023
Ementário: Termo de distrato de contrato administrativo nº0701060001
Documento digitalizado
Data: 11/09/2023
Número: Ata 4/2023
Ementário: ATA DA 04º QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2023
Número: Ata 32/2023
Ementário: ATA DA 32º TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2023
Número: Pauta 32/2023
Ementário: PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2023
Número: Relatório 0911000003/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 32° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2023
Número: Relatório 0911000002/2023
Ementário: Lista Nominal - 04º Reunião Extraordinária, 11-09-2023
Documento digitalizado
Data: 11/09/2023
Número: Relatório 0911000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 32º Reunião Ordinária, 11-09-2023
Documento digitalizado
Data: 04/09/2023
Número: Ata 31/2023
Ementário: ATA DA 31º TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2023
Número: Pauta 31/2023
Ementário: PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2023
Número: Relatório 0904000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 31° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2023
Número: Relatório SETEMBRO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - SETEMBRO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Projeto de Lei 0831000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 023/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310022/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310021/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310020/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310019/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310018/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310017/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310008/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 08/2023
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310007/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2023
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310006/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 08/2023
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708310003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708310002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708310001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2023
Número: Relatório 0830000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 30° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2023
Número: Requerimento 0708230004/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2023
Número: Requerimento 0708230003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2023
Número: Requerimento 0708230002/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2023
Número: Requerimento 0708230001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Ata 30/2023
Ementário: ATA DA 30º TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Pauta 30/2023
Ementário: PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Pauta 28/2023
Ementário: PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 18º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Ata 28/2023
Ementário: ATA DA 28º VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Ata 27/2023
Ementário: ATA DA 27º VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Pauta 27/2023
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 102/2023
Ementário: Indicação nº 102/2023 - De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer uma reforma no Estádio João de Deus Miranda, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 0822000002/2023
Ementário: INDICAÇÃO Nº 103/2023
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento 0708220004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento 0708220003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708220003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento 0708220002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708220002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento 0708220001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708220001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Ata 29/2023
Ementário: ATA DA 29º VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 0821000001/2023
Ementário: Requerimento nº 005/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, requer que após anuência do Plenário que seja remetido o presente requerimento, o envio de expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Relatório 0821000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 29° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Pauta 0821000001/2023
Ementário: PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708210002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Requerimento 0708210002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708210001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Requerimento 0708210001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 99/2023
Ementário: Indicação nº 099/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da Vicinal que liga a estrada da Areia Branca ate a chacara do Sr. Domingos conhecido como Domingos Soim, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 98/2023
Ementário: Indicação nº 098/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da Vicinal que liga a estrada da Areia Branca ate a chacara do Bena no PA Ronca, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 97/2023
Ementário: Indicação nº 097/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da estrada Vicinal que sai da estrada do Falcão ate a chacara do Bugre no PA Padre Josimo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 96/2023
Ementário: Indicação nº 096/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da estrada que liga Natal ao Neudilton assentamento denominado PA (Nova Vida), nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 95/2023
Ementário: Indicação nº 095/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer reparos na estrada do centro do Jacob (Mineiros), nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 94/2023
Ementário: Indicação nº 094/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da construção de uma praça no povoado Transaraguaia no município de Araguatins-TO, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 101/2023
Ementário: Indicação nº 101/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade do cascalhamento nas ruas do Povoado Santa Luzia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 100/2023
Ementário: Indicação nº 100/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da ativação da piscina no complexo Pharmacon para uso de aulas do salvamento aquático e natação para alunos da rede pública municipal e também para o projeto Bombeiro Mirim neste município., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2023
Número: Ata 26/2023
Ementário: ATA DA 26º VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2023
Número: Relatório 0816000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 28° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2023
Número: Requerimento 0708160001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0814000001/2023
Ementário: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Relatório 0708140002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 27° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708140001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Requerimento 0708140001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Projeto de Lei 0809000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023-De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Dispõe sobre denominação da vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal”.
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Requerimento 0708090002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Requerimento 0708090001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708090001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Pauta 026/2023
Ementário: PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 16º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2023
Número: Ata 03/2023
Ementário: ATA DA 3º TERCEIRA SESSÃO ESTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2023
Número: Declaração 023/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 023/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2023
Número: Declaração 022/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 022/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2023
Número: Declaração 021/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 021/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2023
Número: Ata 02/2023
Ementário: ATA DA 2º SEGUNDA SESSÃO ESTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2023
Número: Relatório 0807000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 26° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2023
Número: Relatório 0804000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 31º Reunião Ordinária, 04-08-2023
Documento digitalizado
Data: 01/08/2023
Número: Relatório AGOSTO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - AGOSTO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 31/07/2023
Número: Relatório 0731000003/2023
Ementário: Declaração, que devido o recesso parlamentar, entre os meses de janeiro e julho não existiram atividades parlamentares.
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2023
Número: Relatório 0731000002/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2023
Documento digitalizado
Data: 31/07/2023
Número: Declaração 0731000001/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS - JULHO/2023
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2023
Número: Relatório 0731000001/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 07/2023
Documento digitalizado
Data: 03/07/2023
Número: Relatório JULHO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - JULHO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000003/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000002/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 06/2023
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000001/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 06/2023
Documento digitalizado
Data: 26/06/2023
Número: Ata 25/2023
Ementário: ATA DA 25º VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260008/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2023
Número: Lei 1336/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2009, DEFININDO NOVO PLANO DE ARMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 23/06/2023
Número: Lei 1335/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 23/06/2023
Número: Lei 1334/2023
Ementário: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706220003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706220002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706220001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 93/2023
Ementário: Indicação nº 093/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Silva, que indica a necessidade de placas de sinalização na beira rio, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Pauta 25/2023
Ementário: PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 15º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Pauta 24/2023
Ementário: PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 14º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Ata 24/2023
Ementário: ATA DA 24º VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Pauta 23/2023
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 13º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Ata 23/2023
Ementário: ATA DA 23º VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 20/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 020/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 20/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 020/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 19/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 019/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 19/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 019/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 18/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 018/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 18/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 018/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 17/2023
Ementário: Moção de aplausos nº 017/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 16/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 016/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 16/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 016/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 15/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 015/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 15/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 015/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 14/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 014/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 14/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 014/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 13/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 013/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 12/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 012/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 12/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 012/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 11/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 011/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 11/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 011/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 10/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 010/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 09/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 009/2023 - De autoria do veredaor Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 09/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 009/2023 - De autoria do veredaor Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Requerimento 0706210002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Requerimento 0706210001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706210001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 0621000001/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 010/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 018/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 018/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 017/2023
Ementário: Moção de aplausos nº 017/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 013/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 013/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Relatório 0706200004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 25° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Relatório 0706200003/2023
Ementário: Lista Nominal - 25º Reunião Ordinária, 20-06-2023
Documento digitalizado
Data: 20/06/2023
Número: Requerimento 0706200002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Requerimento 0706200001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706200001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Requerimento 0706190002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Requerimento 0706190001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706190001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Relatório 0619000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Relatório 0619000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 24º Reunião Ordinária, 19-06-2023
Documento digitalizado
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 92/2023
Ementário: Indicação nº 092/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de onde a empresa finalizar a estrada da Mangabeira, e que o município possa da seguimento na estrada que da acesso ao PA Boa Sorte com ponte e bueiros, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 91/2023
Ementário: Indicação nº 091/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de bueiros nas estradas, Quatro Bocas e PA Califórnia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 90/2023
Ementário: Indicação nº 090/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou com bloquete das travessas entre as Ruas Marechal Castelo Branco e Marechal Rondon, compreendida entre avenida Araguaia e avenida Don Orione neste Município, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 89/2023
Ementário: Indicação nº 089/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de um caminhão pipa para que molhe a rua Castelo Branco ate a Santa Tereza, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 88/2023
Ementário: Indicação nº 088/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de 2 quebra molas nas ruas Castelo Branco e Dom Orione, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 87/2023
Ementário: Indicaçaõ nº 087/2023 - De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de 4 (quatro) quebra molas entre avenida Araguaia e a rua C e que fique 1 quebra mola enfrente ao Esquadrão das Armas, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 86/2023
Ementário: Indicação nº 086/2023 - De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de 6 (seis) quebra molas do inicio do povoada Santa Tereza até a igreja, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Ata 22/2023
Ementário: ATA DA 22º VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Pauta 22/2023
Ementário: PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Ata 21/2023
Ementário: ATA DA 21º VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Pauta 21/2023
Ementário: PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 11º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Ata 20/2023
Ementário: ATA DA 20º VIGÉSIMA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Pauta 20/2023
Ementário: PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Pauta 19/2023
Ementário: PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Ata 19/2023
Ementário: ATA DA 19º DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706140002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706140001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2023
Número: Relatório 0613000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 23° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2023
Número: Relatório 0613000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 23º Reunião Ordinária, 13-06-2023
Documento digitalizado
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento 0706120002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento 0706120001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706120001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 0612000002/2023
Ementário: Requerimento nº 003/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o plano de cargo e carreira, correção salarial dos servidores assistente administrativo de acordo com o edital nº 001-2023.
Documento digitalizado
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 0612000001/2023
Ementário: Requerimento nº 004/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o plano de cargo e carreira,.
Documento digitalizado
Data: 12/06/2023
Número: Relatório 0612000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 22° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 85/2023
Ementário: Indicação nº 085/2023 - De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de sinalização vertical e horizontal em todas as ruas do município de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 0605001/2023
Ementário: Indicação nº 084/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da criação do Projeto de lei “PALCO DA GENTE” com o objetivo de estimular a cultura em nosso município, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Relatório 0605000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 21° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Portaria 011/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2023
Número: Relatório JUNHO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - JUNHO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mes de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000003/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 05/2023
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000002/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 05/2023
Documento digitalizado
Data: 30/05/2023
Número: Pauta 18/2023
Ementário: PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 30/05/2023
Número: Ata 18/2023
Ementário: ATA DA 18º DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 0530000001/2023
Ementário: Requerimento nº 002/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa legislativa, projeto de lei para que seja implantado o reajuste do piso salarial dos Professores.
Documento digitalizado
Data: 30/05/2023
Número: Relatório 0530000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 20° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2023
Número: Relatório 0529000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 19° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2023
Número: Projeto de Lei 0529000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 011/2023 - De autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Araguatins/TO, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 83/2023
Ementário: Indicação nº 083/2023 - De autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, que indica a necessidade de ter um aumento nas diárias dos motoristas e servidores do Município de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 82/2023
Ementário: Indicação nº 082/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer uma reforma da quadra poliesportiva na praça Rui Barbosa em frente ao colégio paroquial, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 17/2023
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 7º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/05/2023
Número: Ata 16/2023
Ementário: ATA DA 16º DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 16/2023
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 15/2023
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/05/2023
Número: Ata 15/2023
Ementário: ATA DA 15º DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2023
Número: Declaração 08/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 008/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva e Antônio Pereira Evangelista
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2023
Número: Memorando 08/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 008/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva e Antônio Pereira Evangelista
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2023
Número: Relatório 0522000002/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista referente ao mes de maio
Documento digitalizado
Data: 22/05/2023
Número: Projeto de Lei 0522000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 010/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit do RPPS do município de Araguatins-TO , e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2023
Número: Relatório 0522000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 03 Reunião Extraordinária, 22-05-2023
Documento digitalizado
Data: 16/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 81/2023
Ementário: Indicação nº 081/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer uma ponte na comunidade Canto do Barreiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2023
Número: Relatório 0515000001/2023
Ementário: RGF 1º QUADRIMESTRE/2023
Documento digitalizado
Data: 12/05/2023
Número: Relatório 0512000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 18° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 10/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 79/2023
Ementário: Indicação nº 079/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de instalação de bueiro na vicinal que dá acesso ao cemitério, localizado no distrito Macaúba, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 10/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 78/2023
Ementário: Indicação nº 078/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da recuperação da estrada Mangabeira, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2023
Número: Ata 17/2023
Ementário: ATA DA 17º DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2023
Número: Relatório 0509000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 17° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 0509000001/2023
Ementário: Requerimento nº 001/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa legislativa, projeto de lei para que seja implantado o reajuste do piso salarial dos profissionais da Enfermagem.
Documento digitalizado
Data: 08/05/2023
Número: Pauta 14/2023
Ementário: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/05/2023
Número: Ata 14/2023
Ementário: ATA DA 14º DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2023
Número: Pauta 13/2023
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/05/2023
Número: Ata 13/2023
Ementário: ATA DA 13º DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2023
Número: Ata 12/2023
Ementário: ATA DA 12º DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2023
Número: Pauta 12/2023
Ementário: PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/05/2023
Número: Relatório 0508000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 16° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2023
Número: Projeto de Lei 0504000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 009/2023 - De autoria do Poder Excutivo, que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 030/2023
Ementário: Indicaçao nº 030/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 024/2023
Ementário: Indicação nº 024/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer um poço artesiano no distrito do Natal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2023
Número: Requerimento 0705020002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2023
Número: Requerimento 0705020001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2023
Número: Portaria de Diária 0705020001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/05/2023
Número: Relatório MAIO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MAIO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 30/04/2023
Número: Relatório 0430000003/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 04/2023
Documento digitalizado
Data: 30/04/2023
Número: Relatório 0430000001/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 04/2023
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000003/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês abri.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000002/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000001/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 077/2023
Ementário: Indicação nº 077/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma reforma no campo do povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 076/2023
Ementário: Indicação nº 076/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de colocar seguranças nas portas das escolas publicas no Município de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 075/2023
Ementário: Indicação nº 075/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja construído 2 bueiros duplo na vicinal, na divisa entre PA Padre Josimo e PA Atanásio conhecida como vicinal do Tenório, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 074/2023
Ementário: Indicação nº 074/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer uma reforma na Unidade Básica de Saúde do distrito Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2023
Número: Lei 1331/2023
Ementário: Revoga a lei Municipal nº 1.315 de 22 de julho de 2022 e da outras providencias
Documento digitalizado
Data: 25/04/2023
Número: Lei 1330/2023
Ementário: Denomina de ANÁLIA GOMES RODRIGUES DIAS a Feira Coberta de Araguatins e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 25/04/2023
Número: Lei 1329/2023
Ementário: Cria-se a Rua A localizada entre a rua Isaias dos Santos e a rua 31 de Março e da outras providencias
Documento digitalizado
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240012/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240011/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240010/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240008/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240006/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240004/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240002/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Portaria 010/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JAIRO LOIOLA COSTA, portador da cédula de Identidade n° 1329694 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 065.637.371-70 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200007/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200007/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Relatório 0704190005/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2023
Número: Relatório 0418000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Requerimento 0704170002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Requerimento 0704170001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704170001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2023
Número: Pauta 11/2023
Ementário: PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/04/2023
Número: Ata 11/2023
Ementário: ATA DA 11º DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2023
Número: Pauta 10/2023
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 0º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/04/2023
Número: Ata 10/2023
Ementário: ATA DA 10º DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2023
Número: Ata 01/2023
Ementário: ATA DA 1º PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2023
Número: Pauta 001/2023
Ementário: PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 11/04/2023
Número: Resolução 2/2023
Ementário: Dispõe sobre a autorização para pagamento antecipado do 13º salario aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins-TO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 073/2023
Ementário: Indicação nº 073/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer um reparo na estrutura do prédio do colégio Juscelino Kubitschek no Povoado Trecho Seco, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 072/2023
Ementário: Indicação nºº 072/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer uma limpeza nas ruas do Povoado Araguanópolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Memorando 07/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 007/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Declaração 07/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 007/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Memorando 06/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 006/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Declaração 06/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 006/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Relatório 0411000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Projeto de Resolução 0411000001/2023
Ementário: Projeto de Resolução nº 002/2023 - Dispõe sobre a autorização para o pagamento antecipado do 13º salario aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins-TO, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Relatório 0411000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 13º Reunião Ordinária, 11-04-2023
Documento digitalizado
Data: 10/04/2023
Número: Relatório 0410000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2023
Número: Relatório 0410000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 12º Reunião Ordinária, 10-04-2023
Documento digitalizado
Data: 04/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 071/2023
Ementário: INndicação nº 071/2023 - De autoria do vereador Eudes Perira Dias, que indica a necessidade de trocas de lâmpadas no Povoado Ouro Verde, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 070/2023
Ementário: Indicação nº 070/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que através da Secretaria de Meio Ambiente, que seja tomado as devidas providências sobre os animais que se encontram soltos as margens das rodovias e áreas urbanas do município de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 069/2023
Ementário: Indicação nº 069/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer uma recuperação da estrada que da acesso ao Falcão passando pela Nova Jerusalém ate a Vila Planalto, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 068/2023
Ementário: Indicação nº 068/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer uma recuperação na estrada que sai da Dona Neusa passando pela Castanheira Atanásio ate o distrito de Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Memorando 05/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 005/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Declaração 05/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 005/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Declaração 04/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 004/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Memorando 04/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 004/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Memorando 03/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 003/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Declaração 03/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 003/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Declaração 02/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 002/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Memorando 01/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 001/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Declaração 01/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 001/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2023
Número: Relatório ABRIL/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - ABRIL DE 2023
Documento digitalizado
Data: 03/04/2023
Número: Relatório 0403000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 0401000001/2023
Ementário: Indicação n] 028/2024 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade do executivo encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal de Araguatins-TO, que exija obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis em eventos públicos e privados neste município., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Lei 1333/2023
Ementário: Estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar de Araguatins, Estado do Tocantins e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 31/03/2023
Número: Lei 1332/2023
Ementário: Fixa o Piso Mínimo para o ajuizamento das ações de Execução Fiscal objetivando a cobrança de divida ativa da Fazenda Publica Municipal e da outras providencias
Documento digitalizado
Data: 31/03/2023
Número: Pauta 09/2023
Ementário: PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2023
Número: Ata 09/2023
Ementário: ATA DA 9º NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Pauta 08/2023
Ementário: PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2023
Número: Ata 08/2023
Ementário: ATA DA 8º OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 067/2023
Ementário: Indicação nº 067/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de fazer uma gramagem no campo do Povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 066/2023
Ementário: Indicação nº 066/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de que seja feito semáforo nos cruzamentos principais da cidade, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 065/2023
Ementário: Indicação nº 065/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, que indica a necessidade de que possa ser regularizado há carga horaria de 30 horas dos Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 064/2023
Ementário: Indicação nº 064/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de que seja feito uma limpeza nos lotes baldios da cidade, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 063/2023
Ementário: Indicação nº 063/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de um curso preparatório para o concurso Municipal de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 062/2023
Ementário: Indicação nº 062/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de plantar mudas de grama esmeralda no trevo do povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 061/2023
Ementário: Indicação nº 061/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de plantar mudas de grama esmeralda em todos os canteiros públicos das avenidas desta cidade, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 060/2023
Ementário: Indicação nº 060/2023 - De autoria do vereado Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer faixa de pedestre enfrente as escolas publicas, estaduais e municipais e placas de sinalização (PARE), nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 059/2023
Ementário: Indicação nº 059/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de que os Agentes de Saúde possam ter uma ajuda de custo em combustível para deslocamento dos seus trabalhos diários, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 058/2023
Ementário: Indicação nº 058/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da instalação de iluminarias na rua Bartolomeu Bueno da Silva entre avenida Araguaia e avenida Don Orione, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 057/2023
Ementário: Indicação nº 057/2023 - De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de pedi para o poder executivo montar um curso de preparação para estudantes que iram concorrer uma das vaga de medicina da Universidade UNIRG, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 056/2023
Ementário: Indicação nº 056/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, que indica a necessidade de que seja feito o reajuste da data base dos funcionários do município de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 055/2023
Ementário: Indicação nº 055/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, qure indica a necessidade de gramar e colocar alambrado no campo do Distrito Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Relatório 0331000003/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 03/2023
Documento digitalizado
Data: 31/03/2023
Número: Relatório 0331000002/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 03/2023
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 45/2023
Ementário: Indicação nº 045/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano e a construção de uma UBS no P.A Santa Cruz II Eskinão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 44/2023
Ementário: Indicação nº 044/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de gramar e colocar alambrado no campo do distrito Araguanópolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 43/2023
Ementário: Indicação nº 043/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da instalação de luz de LED no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 42/2023
Ementário: Indicação nº 042/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de uma pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na rua principal e em torno ao Posto de Saúde no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 40/2023
Ementário: Indicação nº 040/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de que seja feito o bloqueteamento nas ruas do povoado Santa Luzia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 35/2023
Ementário: Indicação nº 035/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento nas ruas do distrito Taquarizinho, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 054/2023
Ementário: Indicação nº 054/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de gramar e colocar alambrado no campo do Povoado Santa Luzia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 053/2023
Ementário: Indicação nº 053/2023 - De autoria do vereado Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer a recuperação da estrada do povoado Mineiros, a mesma se encontra com alguns trechos críticos quase intrafegável, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 052/2023
Ementário: Indicação nº 052/2023 - De autoridade do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer a recuperação da Rua Alfredo Gonçalves da Silva, que se encontra com alguns trechos críticos sendo quase intrafegável, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 051/2023
Ementário: Indicação nº 051/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer 2 quebra molas na Rua Marechal Castelo Branco (via de mão dupla) em frente a Danilo construção e em frente ao comercial Sousa, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 050/2023
Ementário: Indicação nº 050/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da doação de uma área no complexo Pharmakon para os ciclista e para os participantes de enduro, motocross e som automotivo, para a construção de um centro de eventos esportivos, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 049/2023
Ementário: Indicação nº 049/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de um ônibus para atender os alunos da Cristo Reis, Santa Mônica e Marajoara, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 048/2023
Ementário: Indicação nº 048/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da fazer uma gramagem no campo no Distrito Natal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 047/2023
Ementário: Indicação nº 047/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma construção de uma quadra de esporte no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 046/2023
Ementário: Indicação nº 046/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer um leilão de veículos, implementos agrícolas e sucatas, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 039/2023
Ementário: Indicação nº 039/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de contratar um Técnico em Enfermagem no distrito Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 038/2023
Ementário: Indicação nº 038/2023 - De autoria do vereador Leocy Fereira Mota, que indica a necessidade de fazer uma praça no distrito Natal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 037/2023
Ementário: Indicação nº 037/2023 - De autoria do vereador Leocy Fereira Mota, que indica a necessidade de fazer uma quadra poliesportiva na Escola Aureliano Jose Ferreira no distrito Macaúba, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 034/2023
Ementário: Indicação nº 034/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de que seja feito uma horta comunitária no distrito de Natal , nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 0330330330/2023
Ementário: Indicação nº 041/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, que indica a necessidade de que seja feito placas de sinalizações na rua G, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao ,mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000003/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000002/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de março
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000001/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 033/2023
Ementário: Indicação nº 033/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um Distrito Industrial na área do Complexo Pharmakon, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Portaria 009/2023
Ementário: NOMEAR, o senhora TANIARIA DIAS DA SILVA MARQUES, portador da cédula de Identidade n° 948.293 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 031.754.681-36 no cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2023
Número: Relatório 0328000003/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2023
Número: Relatório 0328000002/2023
Ementário: Lista Nominal - 10º Reunião Ordinária, 28-03-2023
Documento digitalizado
Data: 28/03/2023
Número: Relatório 0328000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 1 Reunião Extraordinária, 28-03-2023
Documento digitalizado
Data: 27/03/2023
Número: Projeto de Lei 0327000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 007/2023- De autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar de Araguatins, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Relatório 0327000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 9° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Portaria 008/2023
Ementário: Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho nº 001/2023 - RAMINIO RODRIGUES, Vigia
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Portaria 007/2023
Ementário: EXONERA, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 do cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2023
Número: Lei 1327/2023
Ementário: Fixa em 02 (dois) salários mínimos o piso salarial dos Agentes de Saúde Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE do Município de Araguatins/TO
Documento digitalizado
Data: 23/03/2023
Número: Lei 1326/2023
Ementário: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Cantinho do Saber, Araguatins e da outras providências
Documento digitalizado
Data: 20/03/2023
Número: Relatório 0703200003/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 8° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2023
Número: Relatório 0703200002/2023
Ementário: Lista Nominal - 08º Reunião Ordinária, 20-03-2023
Documento digitalizado
Data: 20/03/2023
Número: Projeto de Lei 0320000002/2023
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Cria-se a Rua A localizada entre a Rua Isaias dos Santos e a Rua 31 de Março e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2023
Número: Projeto de Lei 0320000001/2023
Ementário: Projeto de Lei Nº 003/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Denomina de ANÁLIA GOMES RODRIGUES DIAS a Feira Coberta de Araguatins e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 15/03/2023
Número: Requerimento 0703150001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2023
Número: Requerimento 0703140001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703130004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703130003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703130002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703130001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2023
Número: Relatório 0310000001/2023
Ementário: LEVANTAMENTO PATRIMONIAL

De acordo com o levantamento, foi feito a Depreciação que consiste em avaliação de avarias, desgastes, tempo de uso e valor de mercado dos bens. Apurou-se um total de 118 modelos distinto de mobiliário, compondo o patrimônio, totalizando 251 itens, sendo 244 itens de material permanente, e 7 como sendo bens de consumo. Aferindo-se o valor patrimonial na ordem de R$ 346.988,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais e novecentos e oitenta e oito reais) em material permanente, bens de consumo e veículos. Ressalta-se que, quando houver diferença entre os assentamentos contábeis e o inventário, o Setor Contábil poderá realizar conciliação específica com o objetivo de apurar as divergências.

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Documento digitalizado
Data: 07/03/2023
Número: Relatório 0307000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 7° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2023
Número: Relatório 0307000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinária, 07-03-2023
Documento digitalizado
Data: 06/03/2023
Número: Ata 07/2023
Ementário: ATA DA 7º SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2023
Número: Pauta 06/2023
Ementário: PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 06/03/2023
Número: Ata 06/2023
Ementário: ATA DA 6º SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 06/03/2023
Número: Relatório 0306000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 6° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2023
Número: Memorando 0302302302/2023
Ementário: Despacho nº 0302302002/2023- Envio de Projeto de Lei n. 003/2023. "Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Cantinho do Saber, Araguatins" e da Outras Providencias.. Para deliberação da Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Relatório MARÇO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MARÇO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 01/03/2023
Número: Requerimento 0703010004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Requerimento 0703010003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Requerimento 0703010002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703010002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Requerimento 0703010001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703010001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2023
Número: Ata 05/2023
Ementário: ATA DA 5º QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Pauta 05/2023
Ementário: PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 5° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000003/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 02/2023
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000002/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 02/2023
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Declaração 0228000001/2023
Ementário: TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE - ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 28/02/2023
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2023
Número: Ata 04/2023
Ementário: ATA DA 4º QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 27/02/2023
Número: Pauta 04/2023
Ementário: PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 27/02/2023
Número: Relatório 0227000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 4° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2023
Número: Declaração 0224000004/2023
Ementário: TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE - ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2023
Número: Declaração 0224000003/2023
Ementário: TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE - ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2023
Número: Declaração 0224000001/2023
Ementário: TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE -
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Relatório 0702230001/2023
Ementário: Contrato nº 0702230001/2023.

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO.

Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Contrato 0702230001/2023
Ementário: ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL nº PP/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
OBJETO: GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO
Valor R$ 346.290,00 ( trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000011/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0702230001
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000006/2023
Ementário: PROPOSTA COMERCIAL - PRIME
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000005/2023
Ementário: CREDENCIAMENTO - PRIME
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000004/2023
Ementário: AUTENTICIDADE
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000003/2023
Ementário: HABILITACAO - VOLUS
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000002/2023
Ementário: PROPOSTA COMERCIAL - VOLUS
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Declaração 0223000002/2023
Ementário: TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE - Zaqueu Castro Barbosa
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Ata de registro de preço 0223000001/2023
Ementário: ATA DE REGISTRO DE PRECO (ARP) - M2
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000001/2023
Ementário: CREDENCIAMENTO- VOLUS
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Modelo de Documento 0223000001/2023
Ementário: ATA DE REALIZACAO - PREGAO - M1
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Declaração 0223000001/2023
Ementário: TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE - ZAQUEU CASTRO BARBOSA
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2023
Número: Lei 1354/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2024
Documento digitalizado
Data: 17/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0217000002/2023
Ementário: DECRETO 001/2023 - PONTO FACULTATIVO
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0217000001/2023
Ementário: RESPOSTA A IMPGUNACAO DE EDITAL. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA. PP/2022.002-CMA. AQUISICAO DE COMBUSTIVEL POR MEIO DE CARTAO MAGNETICO. NEGAR PROVIMENTO
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2023
Número: Portaria 005/2023
Ementário: Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, em razão das festividades do Carnaval 2023
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 032/2023
Ementário: Indicação nº 032/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade que seja reformado predío e troca da iluminação do estádio João De Deus Mirandão , nesse município.
Documento digitalizado
Data: 15/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 031/2023
Ementário: Indicação nº 031/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade que seja solicitado uma ambulância para o distrito de Araguanópolis , nesse município.
Documento digitalizado
Data: 15/02/2023
Número: Ata 03/2023
Ementário: ATA DA 3º TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 15/02/2023
Número: Pauta 03/2023
Ementário: PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 15/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0215215216/2023
Ementário: Indicação nº 036/2023 - De autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, indica a necessidade de fazer um laboratório de informática na Escola Aureliano Jose Ferreira no distrito Macaúba, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2023
Número: Relatório 0215000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0215000001/2023
Ementário: PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2023
Número: Projeto de Lei 0215000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 006/2023 - De autoria do Poder Executivo, "Fixa em 02 (dois) salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Araguatins/TO."
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 029/2023
Ementário: Indicação nº 029/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a recuperação de alguns trechos da estrada Castanheira que da acesso ao distrito do Falcão, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 028/2023
Ementário: Indicação nº 028/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a recuperação da ponte do Grotão no PA Atanásio, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 027/2023
Ementário: Indicação nº 027/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a perfuração de um poço artesiano na Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 026/2023
Ementário: Indicação nº 026/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito o bloqueteamento de 02 ruas na Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 025/2023
Ementário: Indicação nº 025/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito o bloqueteamento das ruas do distrito do Falcão, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Relatório 0214000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 2° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2023
Número: Pauta 02/2023
Ementário: PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Ata 02/2023
Ementário: ATA DA 2º SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Resolução 1/2023
Ementário: Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araguatins, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 09/2023
Ementário: Inidicação nº 009-2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou com bloquete da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, entre avenida Don Orione e Rua D, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 08/2023
Ementário: Inidicação nº 008/2023 - De autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, que indica a necessidade de que seja feito uma limpeza geral e regularização da iluminação pública no distrito de Macaúba e no povoado Novo Sitio, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 030/2023
Ementário: Indicação nº 030/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de fazer uma escola entre os bairros Vila Miranda e Madalena, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 023/2023
Ementário: Indicação nº 023/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer o reparo e bloqueteamento na avenida principal no distrito do Natal, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 022/2023
Ementário: Indicação nº 022/2023- De aurtoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de fazer uma drenagem na rua Juvêncio Soares com a rua Lazaro Zeferino Leal, localizada no distrito de Macaúba, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213213213/2023
Ementário: Inidicação nº 004-2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito uma instalação de um bueiro na estrada que da acesso a acopla 01 na Cristo Reis, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213213213/2023
Ementário: Inidicação nº 005/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a perfuração de 01 poço artesiano no distrito do Falcão, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213213213/2023
Ementário: Inidicação nº 006/2023 - DE autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a instalação de um bueiro na Vicinal Nova Jerusalém-PA, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213213213/2023
Ementário: Inidicação nº 007/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que faça a limpeza das ruas da Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213213213/2023
Ementário: Inidicação nº 003/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a limpeza das ruas e recolhimento de galhadas no distrito de Falcão, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213213002/2023
Ementário: Indicção nº 002/2023 - De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade que seja feita uma galeria para escoação da água, na Rua Don João VI, em frente a casa do Senhor Meneses contador, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Projeto de Resolução 0213001/2023
Ementário: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023- Quadro de funcionarios
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213001/2023
Ementário: Indicação nº 001/2023 - De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de que regulamente um projeto de lei, de aumento salarial com plano de cargo e carreira para os servidores do SEMUSA, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Relatório 0213000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 1° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2023
Número: Relatório 0213000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 6º Reunião Ordinária - 13-02-2023
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Projeto de Lei 0213000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 001/2023- De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que considera de Utilidade Pública Municipal, a “Igreja Batista Missionária”, e Dá Outras Providencias.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 021/2023
Ementário: Indicação nº 021/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de que seja feito o bloqueteamento nas ruas do distrito de Araguanópolis , nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 020/2023
Ementário: Indicação nº 020/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de que seja feito o bloqueteamento nas ruas do distrito de Maringá, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 019/2023
Ementário: Indicação nº 019/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da aquisição de computadores ou notebooks para as Escolas da rede municipal de educação no município de Araguatins-TO, para o uso dos professores, coordenadores e orientadores, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 018/2023
Ementário: Indicação nº 018/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Dom João VI, no percurso entre a avenida Araguaia até a rua Dom Orione, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 017/2023
Ementário: Indicação nº 017/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necssidade de que providencie o mais brevemente possível a recuperação das estradas vicinais pertencentes ao distrito de Macaúba e região, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 016/2023
Ementário: Indicação nº 016/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de que seja providenciado o calçamento da rua principal no povoado Novo Sítio, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 015/2023
Ementário: Indicação nº 015/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de afastar as ruas no distrito de Macaúba, recuperação das ruas asfálticas, no percurso de 1,5 km extensão correspondente a 10.500 km, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 014/2023
Ementário: Inidicação nº 014/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de que seja feito a perfuração de um poço artesiano no povoado Novo Sítio, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 013/2023
Ementário: Inidicação nº 013/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de que seja construída uma ponte no córrego da preta, situada na região do Distrito de Macaúba, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 012/2023
Ementário: Inidicação nº 012/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de que sejam instaladas lâmpadas de LED no povoado de Novo Sítio, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 011/2023
Ementário: Inidicação nº 011/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da perfuração de poço artesiano no povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 010/2023
Ementário: Inidicação nº 010-2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da instalação de uma extensão de rede hidráulica de água, no setor Ariel, que fica localizado enfrente ao cemitério da Santa Tereza, e aproximadamente 200 metro da via que da acesso ao IFTO, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Pauta 01/2023
Ementário: PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Ata 01/2023
Ementário: ATA DA 1º PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 09/02/2023
Número: Declaração 0209000004/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Marcus Vinicius Carneiro Barbosa Rios
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2023
Número: Declaração 0209000003/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Marcus Vinicius Carneiro Barbosa Rios
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2023
Número: Declaração 0209000002/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Luan Pedro Ramos Coimbra
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2023
Número: Declaração 0209000001/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Luan Pedro Ramos Coimbra
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0208000001/2023
Ementário: DOE - AVISO DE LICITACAO
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2023
Número: Aviso de Licitação 0208000001/2023
Ementário: AVISO DE LICITACAO - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000004/2023
Ementário: ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Anexo 0207000004/2023
Ementário: ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000003/2023
Ementário: EDITAL PREGAO - M1 SERVICO COMUM
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Anexo 0207000003/2023
Ementário: ANEXO II - MODELO C - DECLARACAO QUE NAO EMPREGA MENOR - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Parecer 0207000002/2023
Ementário: PARECER JURIDICO EDITAL E ANEXOS - MODELO ANTONIO EDSON (ADV ARAGUATINS-TO)
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Anexo 0207000002/2023
Ementário: ANEXO II - MODELO B - DECLARACAO DE FATO SUPERVENIENTE - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000002/2023
Ementário: ANEXO IV-MINUTA DE CONTRATO - PREGAO DE SERVICO COMUM - M2
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0207000001/2023
Ementário: RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Parecer 0207000001/2023
Ementário: DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Edital 0207000001/2023
Ementário: MINUTA DE EDITAL PREGAO - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Anexo 0207000001/2023
Ementário: ANEXO II - MODELO A - DECLARACAO DE HABILITACAO
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Ata 0207000001/2023
Ementário: ANEXO V - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO (ARP) - M1
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2023
Número: Projeto de Lei 0206000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023 - De autoria do Poder Executivo, “FIXA PISO MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2023
Número: Termo de Autuação 0202000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2023
Número: Minuta de contrato 0202000001/2023
Ementário: MINUTA DE CONTRATO CONTRATACAO DIRETA (LEI 14.133/2021) - M1
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Relatório FEVEREIRO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010017/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010016/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010015/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010014/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010013/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010012/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010011/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010010/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010008/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010007/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Relatório 0702010003/2023
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Relatório 0702010001/2023
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 31/01/2023
Número: Portaria de Diária 0701310003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Requerimento 0701310003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Portaria de Diária 0701310002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Requerimento 0701310002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Portaria de Diária 0701310001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Requerimento 0701310001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Relatório 0131000003/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 01/2023
Documento digitalizado
Data: 31/01/2023
Número: Relatório 0131000002/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 01/2023
Documento digitalizado
Data: 25/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0125000002/2023
Ementário: EXTRATO DO CONTRATO - DOE
Documento eletrônico    
Data: 25/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0125000001/2023
Ementário: EXTRATO DO CONTRATO
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Data: 17/01/2023
Número: Contrato 0701170001/2023
Ementário: ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2023.004-CMA
CONTRATADO(A): CONECT TELECOMUNICACAO LTDA
OBJETO: PACOTE DE INTERNET EM FIBRA OPTICA (BANDA LARGA)
Valor R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
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Data: 17/01/2023
Número: Projeto de Lei 0117000002/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 002/2023 - De autoria do Poder Executivo- Revoga a Lei Municipal nº 1.315 de 22 de julho de 2022 e da outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2023
Número: Projeto de Lei 0117000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 003/2022 - De autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Cantinho do Saber, Araguatins e dá outras providências”.
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Data: 16/01/2023
Número: Relatório 0116000001/2023
Ementário: RGF 3º QUADRIMESTRE/2022
Documento digitalizado
Data: 12/01/2023
Número: Contrato 0112000003/2023
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0701120001
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Contrato 0112000002/2023
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0701120001
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0112000002/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701120001
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Contrato 0112000001/2023
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0701120001
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0112000001/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701120001
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Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0701060002/2023
Ementário: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
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Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0701060002/2023
Ementário: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
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Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000006/2023
Ementário: PROPOSTA - PATRICIA
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000005/2023
Ementário: DOCUMENTACAO PATRICIA
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000003/2023
Ementário: DOCUMENTACAO E PROPOSTA - CONSULTE
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Data: 06/01/2023
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000002/2023
Ementário: RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0106000002/2023
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0701060002
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000002/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060002
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2023
Ementário: RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000001/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060002
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Comunicação interna 0105000004/2023
Ementário: DESPACHO PARA CONTROLE INTERNO - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1 -
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Comunicação interna 0105000003/2023
Ementário: DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0105000003/2023
Ementário: PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Comunicação interna 0105000002/2023
Ementário: DESPACHO PARA CONTROLE INTERNO - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1 -
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0105000002/2023
Ementário: PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Modelo de Documento 0105000001/2023
Ementário: MANIFESTACAO DA CPL - INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Parecer 0105000001/2023
Ementário: PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Comunicação interna 0105000001/2023
Ementário: DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0105000001/2023
Ementário: PARECER JURIDICO - INEXIGIBILIDADE CONTABIL - TOCANTINS
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0104000004/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Modelo de Documento 0104000003/2023
Ementário: DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0104000003/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Minuta de contrato 0104000002/2023
Ementário: MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Modelo de Documento 0104000002/2023
Ementário: MANIFESTACAO DA CPL - INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Modelo de Documento 0104000001/2023
Ementário: DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Minuta de contrato 0104000001/2023
Ementário: MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Relatório JANEIRO/2023
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - JANEIRO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000011/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Marcilene da Silva dos Santos - Servidores
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000010/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Rômulo de Sousa Ferreira - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000009/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Roberto Pires Teixeira - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000008/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - MIGUEL PEREIRA SILVA - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000007/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Marlucio Oliveira dos Santos - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000006/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Magno Cardoso de Sousa - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000005/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Luiz Morais Vieira - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000004/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Jairo Ribeiro de Araujo - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000003/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Antonio Pereira Evangelista - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000002/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Eudes Pereira Dias - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Relatório 0102000002/2023
Ementário: Tabela de valores das diárias para o exercício de 2023. Com base legal na Resolução nº 002/2022, que alterou a Resolução nº 001/2015
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 003/2023
Ementário: DESIGNAR os Servidores CLAILTON SILVA BRITO, portador da cédula de identidade nº 7.281.435 PC/PA, CPF nº 031.754.322-98, para exercer a função de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e os servidores JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18, TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 1.036.400 SSP/TO, inscrito no CPF: sob n.º 034.472.211-27, como membro da CPL e Equipe de Apoio, para ser responsáveis pelas Licitações do órgão Câmara Municipal
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Data: 02/01/2023
Número: Portaria 002/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 001/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor WANDERSON PEREIRA DA SILVA, portador da cédula de Identidade n° 1347036 SSP-TO e CPF n° 070.431.671-40 no cargo comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Araguatins - TO
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