PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação n° 049/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano e da instalação de uma caixa d´agua e bomba no povoado Pé da Serra, nesse município.

Indicação n° 050/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

indica a necessidade de realizar o bloqueteamento nas ruas do povoado Transaraguaia, nesse município. 

Indicação n° 048/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

indica a necessidade de a prefeitura doar uma área para APPA (Associação de Pais, Profissionais e Amigos de Pessoas Atípicas de Araguatins-TO) , nesse município. 

Indicação n° 053/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado no campo de futebol do povoado Araguanopolis, nesse município. 

Indicação n° 051/2025

De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz

indica a necessidade de fazer uma pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito Falcão, nesse município. 

Indicação n° 052/2025

De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz

indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado nos campos de futebol dos distritos Falcão, Natal e no povoado Taquarizinho, nesse município. 

Parecer ao Relatório de Analise da Prestação de Contas

Relator Francisco Moura Miranda

Vem ao exame da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, o RELATORIO DE ANALISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL, que dispõe sobre os aspectos mais relevantes das Contas Anuais Consolidadas do Município de Araguatins, referente ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Claudio Carneiro Santana, Prefeito, submedidas a anise deste Tribunal de Contas em razão de sua competência Constitucional. 

Requerimento n° 002/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

O vereador desta angustia Casa de Leis com fundamento legal, nos termos do Art.295 e seguintes do Regimento Interno da Câmara c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, vem apresentar e SOLICITAR a aprovação deste REQUERIMENTO dos nobres pares. Requer que seja encaminhado á Câmara Municipal de Araguatins um projeto de lei que autorize a construção de uma creche no município. 

Convido o Sr. José Marques Sobrinho para fazer uso da Tribuna para discorrer sobre a perda salarial dos vigilantes do setor de endemias. Que terá quinze minutos para proferir suas palavras.

ORDEM DO DIA:

Indicação n° 046/2025

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

indica a necessidade de comprar uma área para ser feito um novo cemitério, nesse município.

Moção de Aplausos n° 001/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Apresento à V. Exª., nos termos do art. 304 do Regimento interno, INDICA ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor AIRTON RODRIGUES GOMES, a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo Leonardo Tiburcio de Sousa e ao Soldado Eric Gessé de Amorim Rodrigues do  9° Batalhão de Policia Militar do Tocantins. 

Indicação n° 044/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da realização e reparos nas vias do residencial irial, a substituição da lâmpadas queimadas, a limpeza e o roçado das margens das ruas, bem como outras ações essenciais para a manutenção do bairro, nesse município.

Indicação n° 043/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica necessidade do poder executivo enviar para esta casa de leis os refis 2025 (programa de recuperação fiscal) municipais é um programa que permite aos contribuintes regularizar débitos com o município, nesse município.

Indicação n° 047/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

indica a necessidade de realizar patrulhamento e cascalhamento desde o IFTO ate a escola do povoado Boa Sorte, nesse município. 

Parecer Prévio do TCE/TO Prestação de Contas Consolidadas do Ex-Prefeito Claudio Carneiro Santana do exercício de 2018.

Parecer a prestação de conta consolidadas, descumprimento ao limite de despesa com pessoal (LRF). Parecer Prévio Pela Rejeição.