CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 039, segunda, 24 de Fevereiro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação nº 030/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS- Maria Rosa Carvalho Fernandes, que fica localizada no bairro Nova Araguatins, nesse município.

Indicação nº 031/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua principal do povoado Vila Planalto, nesse município.

Indicação nº 032/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de fazer um parquinho e uma tenda fixa na Escola Municipal Vanor Parreão, nesse município.

ORDEM DO DIA:

Indicação nº 027/2025

De autoria do vereador Maonel Benicio

Indica a necessidade de fazer um painel de informações para todos os vereadores, para informa os acontecimentos do Município, nesse município.

Indicação nº 026/2025

De autoria do vereador Maonel Benicio

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua Alfredo Gonçalves da Silva, entre a rua Floriano Peixoto próximo ao rio Taquari, nesse município.

Indicação nº 028/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de fazer uma perfuração de um poço artesiano na Olaria para associação ASPROARA-Produtores de Araguatins/TO, nesse município.

Indicação nº 025/2025

De autoria do vereador Rafael Assunção Oliveira

Indica a necessidade de fazer um bueiro ou uma ponte no povoado Rancho Alegre, nesse município.

Indicação nº 020/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma e ampliação da Escola Edigar Tolentino no povoado Transaraguaia, nesse município.

Indicação nº 021/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma do campo de futebol do povoado Transaraguaia, nesse município.

Indicação nº 029/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento no povoado São João do Cipó, nesse município.

Indicação nº 008/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua Siqueira campos dando início da Avenida Araguaia até a rua G, nesse município.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.

Ata da terceira sessão ordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE, Antônio Pereira Evangelista - 1° SECRETARIO, Manoel Benicio - 2° SECRETARIO, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Roberto Pires Teixeira, Jacqueline Adriane Macedo Costa, Abmael Jose Murad Santana Araújo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Rafael de Assuncao Oliveira, Miguel Pereira Silva .. Após a chamada foi constatada a ausência dos vereadores: Francisco Moura Miranda e Marlucio Oliveira dos Santos. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Miguel Pereira Silva que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Miguel Pereira Silva fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Matheus 7). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2° Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1° Secretário Miguel Pereira Silva que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação n° 030/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, que indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS- Maria Rosa Carvalho Fernandes, que fica localizada no bairro Nova Araguatins, nesse município. Indicação n° 031/2025 de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua principal do povoado Vila Planalto, nesse município. Indicação n° 032/2025 de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de fazer um parquinho e uma tenda fixa na Escola Municipal Vanor Parreão, nesse município. Não havendo mais matérias para serem lindas o presidente passou para o expediente, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2° Secretario Manoel Benicio. Com o uso da palavra no expediente a nobre vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e vereadora e a todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz que no dia 24 de fevereiro de 1932 marcou um momento histórico para o Brasil, a conquista do direito ao voto palas mulheres. Com a promulgação do novo Código Eleitoral, as mulheres passaram ater voz nas urnas, um passo essencial na luta pela igualdade de direitos. Essa conquista foi fruto da dedicação e coragem de muitas mulheres que não se calaram diante das injustiças e abriram caminho para futuras gerações. Hoje, essa participação feminina na política e da necessidade continua de defender a democracia e a igualdade. Não havendo mais vereadores inscrito no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação discussão das matérias. Indicação n° 027/2025 de autoria do vereador Maonel Benicio, indica a necessidade de fazer um painel de informações para todos os vereadores, para informa os acontecimentos do Município, nesse município. Indicação n° 026/2025 de autoria do vereador Manoel Benicio, indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua Alfredo Gonçalves da Silva, entre a rua Floriano Peixoto próximo ao rio taquari, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Manoel Benicio, diz que a pavimentação irá facilitar o deslocamento dos moradores, estudantes e trabalhadores, além de garantir o trafego seguro de veículos, ambulância e transporte escolar. Sendo uma solução durável e sustentável, permitindo melhor drenagem da água da chuva e reduzindo os custos de manutenção. E o painel de informação é uma medida essencial para garantir a transparência, comunicação eficiente e acompanhamento das ações do município, também irá permiti que os vereadores tenham um acesso rápido e atualizado sobre as informações de projetos, obras, eventos e demais ações desenvolvida pelo o município. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 028/2025 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, indica a necessidade de fazer uma perfuração de um poço artesiano na Olaria para associação ASPROARA- Produtores de Araguatins/TO, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz que a olaria depende de água para diversas etapas do processo produtivo, e como a moldagem da argila e o resfriamento de tijolos e telhas. Um poço artesiano irá garantir um fornecimento contínuo, evitando paralisação e prejuízos. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 025/2025 de autoria do vereador Rafael Assunção Oliveira, indica a necessidade de fazer um bueiro ou uma ponte no povoado Rancho Alegre, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Rafael Assunção Oliveira, diz que a falta de uma estrutura adequada pode dificultar o trafego de veículos e pedestre, especialmente em períodos de chuvas, prejudicando a locomoção de moradores, trabalhadores e estudantes. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 021/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade de fazer uma reforma do campo de futebol do povoado Transaraguaia, nesse município. Indicação n° 020/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade de fazer uma reforma e ampliação da Escola Edigar Tolentino no povoado Transaraguaia, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, diz que é fundamental a reforma e ampliação da mesma, para que dessa forma possamos levar até nossos alunos e docentes a um melhor ambiente de trabalho educacional. E o campo se encontra em abandono e precisa urgentemente ser reformado, já que é o único espaço de lazer e Esporte da comunidade. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. O Presidente convida o vice-presidente para que assuma a presidência para que o mesmo possa discutir as suas matérias. Indicação n° 029/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares, indica a necessidade de fazer um bloqueteamento no povoado São João do Cipó, nesse município. Indicação n° 008/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua Siqueira campos dando início da Avenida Araguaia até a rua G, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Airton Rodrigues Gomes, diz que a pavimentação irá facilitar o deslocamento dos moradores, estudantes e trabalhadores, além de garantir o trafego seguro de veículos, ambulância e transporte escolar. Sendo uma solução durável e sustentável, permitindo melhor drenagem da água da chuva e reduzindo os custos de manutenção. A recuperação asfáltica do trecho entre a Avenida Araguaia e a rua G é essencial para garantir a segurança da população. Sendo que o desgaste do asfalto pode causar irregularidades na pista, como buracos e ondulações, dificultando a circulação de veículos, aumentando o risco de acidentes, tendo em vista que a recuperação do pavimento garantira um trânsito mais seguro e fluido. Em votação foi aprovado por todos os vercadores e vereadoras presentes. O presidente convida o nobre vereador Airton Rodrigues Gomes para que possa assumir a presidência. Não havendo mais matérias para serem votadas, passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2° Secretário Manoel Benicio. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Rafael de assunção Oliveira, cumprimenta os nobres vereadores e vereadoras e todos que se fazem presente nesta casa de leis, e diz fazer uso da sua fala somente para cumprimentar à todos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, cumprimenta os nobres vereadores e vereadoras e todos que se fazem presente nesta casa de leis, e diz fazer uso da sua fala somente para cumprimentar à todos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Eudes Pereira Dias, cumprimenta os nobres vereadores e vereadoras e todos que se fazem presente nesta casa de leis, e diz fazer uso da sua fala somente para cumprimentar à todos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, cumprimenta os nobres vereadores e vereadoras e todos que se fazem presente nesta casa de leis, diz fazer uso da sua fala somente para fazer um requerimento verbal que é fazer uma reforma na praça da bíblia que é uma das praças mais bonitas que temos no nosso município, porem acaba se tornando feita pelo o estado que a mesma se encontra, então venho aqui pedir que o Poder Executivo possa estar tomando alguma providencia a respeito daquela praça. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer o uso da palavra nas explicações pessoais e nada mais para o momento, o Presidente Airton Rodrigues Tavares encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte e cinco de fevereiro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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