PAUTA DA 49 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Projeto de lei n°010/2025
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA E SUV PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer a emenda modificativa n°001/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, a Emenda Modificativa n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo, modifica o valor orçamento destinado ao Poder Legislativo Municipal no Projeto de Lei da LOA n°015/2025.
Parecer a emenda modificativa n°001/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer favoravel da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, a Emenda Modificativa n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo, modifica o valor orçamento destinado ao Poder Legislativo Municipal no Projeto de Lei da LOA n°015/2025.
Parecer ao projeto de lei n°015/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer favoravel da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026 da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n°015/2025
Relator Abmael Jose Murad Santana Araújo
Parecer favoravel da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n°015/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer favoravel da Comissão da Ordem Social, ao Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n°015/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favoravel da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins para o exercício financeiro de 2026, e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n°015/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias.
Parecer a emenda modificativa n°002/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favoravel Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, a emenda modificativa n°002/2025 de autoria do Poder Legislativo, atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o calculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercicio de 2024.
Parecer a emenda modificativa n°001/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer favoravel da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, a Emenda Modificativa n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo, atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o calculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercicio de 2024.
Emenda Modificativa n° 003/2025
De autoria do Poder Legislativo
Modifica o art. 7°, inciso I, alinea C, do projeto de lei n°015/2025, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Araguatins para o exercicio de 2026.
Parecer ao projeto de lei n°016/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo, cria o conselho municipal de cultura e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n°015/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n°017/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n°017/2025 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e da outras providencias
Parecer ao projeto de lei n°016/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer contrário da Comissão da Ordem Social, ao Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo, cria o conselho municipal de cultura e da outras providencias.
Parecer da emenda modificativa n°002/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favorável Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, a emenda modificativa n°002/2025 de autoria do Poder Legislativo, atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o cálculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercício de 2024.
Parecer da emenda modificativa n°002/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer favorável da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, a Emenda Modificativa n° 002/2025 de autoria do Poder Legislativo, atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o cálculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercício de 2024
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei de Conversão da medida provisoria n°006/2025 (2° votação)
De autoria do Poder Executivo
Autoriza o municipio de Araguatins a promover, por via amigavel ou judicial, a desapropriação dos imoveis que menciona, destinados á implantação do paqrue das Aguas, e da outras providencias.
Emenda moficativa n°001/2025
De autoria do Poder Legislativo
Modifica o valor orçamento destinado ao Poder Legislativo Municipal no Projeto de Lei da LOA n°015/2025.
Emenda Modificativa n° 002/2025
De autoria do Poder Legislativo
Atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o calculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercicio de 2024.
Projeto de Lei n° 015/2025 (1°votação)
De autoria do Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Araguatins, para o exercicio financeiro de 2026.
Projeto de lei n°016/2025 (pareceres das comissões contrario, não entra para a votação)
De autoria do Poder Executivo
Cria o conselho municipal de cultura e da outras providencias.
Projeto de lei n°017/2025 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispoe sobre plano de amortização do deficite atuarial do RPPS do municipio de Araguatins/TO e da outras providencias.
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/351643e4-ced0-11f0-8d0b-66fa4288fab2 |