CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 195, quinta ,  30 de Outubro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº CE/2025.001-CMA-REP

A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pelo(a) Autoridade Julgadora, AIRTON RODRIGUES GOMES, Presidente da Câmara, nomeado por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº CE/2025.001-CMA-REP
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
JULGAMENTO:  MENOR PREÇO
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO No: CE/2025.001-CMA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE REFORMA E ADEQUACAO ESTRUTURAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, INCLUINDO SEU ANEXO ADMINISTRATIVO.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ:  23h:59min do dia 12/11/2025.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23h:59min do dia 12/11/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h:45min do dia 17/11/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h:00min do dia 17/11/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de ARAGUATINS - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 

EDITAL:  O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PUBLICIDADE:
• Diário Oficial do Órgão da CÂMARA MUNICIPAL ARAGUATINS- TO-DOM: 
• Quadro de Avisos (placard do Órgão):
• No site oficial da Câmara Municipal de ARAGUATINS - TO: https://araguatins.to.leg.br/transparencia; 
• Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

 

EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO

Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0710300001/2025
ORIGEM: ADESAO A ARP nº AARP/2025.001-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS (25.085.796/0001-53)
CONTRATADO(A): VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (03.817.702/0001-50)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTOES PARA PRESTACAO DE SERVICOS, ATRAVES DE CARTAO MAGNETICO OU COM CHIP, PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS, PARA A FROTA DE VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 538.920,00 ( quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e vinte reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2026
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/52ad0210-b67c-11f0-9008-66fa4288fab2