| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 237/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 237, quarta, 31 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000010/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - DEZEMBRO/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000009/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 12/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000007/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 12/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000006/2025 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 12/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Relatório 1231000004/2025 |
| Ementário: |
RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 12/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000004/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Dezembro /2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1231000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 12/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Relatório 1231000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 12/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2025 |
| Número: |
Relatório 1231000001/2025 |
| Ementário: |
TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES -2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 236/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 236, terça, 30 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 235/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 235, segunda, 29 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 234/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 234, sexta , 26 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 233/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 233, quarta , 24 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 232/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 232, terça , 23 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 231/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 231, segunda , 22 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 230/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 230, sexta , 19 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 223/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 223, quarta, 10 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/10/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 190/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 190, quinta , 23 de Outubro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Lei 1015000003/2025 |
| Ementário: |
Lei n° 1390/2025 - Prorroga ate 23 de junho de 2026, a vigência do plano nacional de educação aprovado por meio da lei n° 1190, de 23 de junho de 2015. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/10/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1006000002/2025 |
| Ementário: |
“Prorroga, até 23 de junho de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 1190, de 23 de junho de 2015.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/09/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 188/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 188, terça, 23 de setembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/09/2025 |
| Número: |
Ata 0923000001/2025 |
| Ementário: |
Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0923000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa n.2025.026. Protocolo Eletrônico 2025092207001. Objeto:SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, PECAS, ACESSORIOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/09/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0923000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico 2025092207001. Objeto:SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/09/2025 |
| Número: |
Requerimento 0709230002/2025 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/09/2025 |
| Número: |
Requerimento 0709230001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Relatório Resolução TCETO 1164/2025 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/08/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0827000001/2025 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo - prorroga, ate 23 de junho de 2026, a vigencia do plano nacional de educação aprovado por meio da lei n°1190, de 23 de junho de 2015. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 142/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 142, quarta , 23 de julho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 123/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 123, quinta , 26 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 120/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 120, segunda , 23 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0623000003/2025 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 25º SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0623000002/2025 |
| Ementário: |
LISTA NOMINAL - 25ª REUNIÃO ORDINARIA, 23/06/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Ata 0623000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA 25° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000001/2025 |
| Ementário: |
Lei n° 1380/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 (Ano Referencia de 2026) e da outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0623000001/2025 |
| Ementário: |
LISTA NOMINAL - 25ª REUNIÃO ORDINARIA, 23/06/2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0623000001/2025 |
| Ementário: |
PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0623000001/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0604000005/2025 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 23º SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0604000002/2025 |
| Ementário: |
PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 100/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 100, sexta , 23 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n°062/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer encascalhamento da Vicinal Deuzélia Ferreira Guimarães, com acesso localizado à margem direita da BR-230 (Rodovia Transamazônica), entre os quilômetros 119 e 120, nas proximidades do povoado Novo Sítio. O trajeto da referida vicinal abrange uma extensão de aproximadamente 20 quilômetros, atravessando dois córregos — o Córrego Prata e o Córrego Água Branca — até o seu ponto final, nesse município. |
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Documento eletrônico
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|
| Data: |
23/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 079/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 079, quarta, 23 de abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Requerimento 0704160023/2025 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 023/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Texiera - que indica a necessidade da perfuração de poços artesianos na área que fica acima do Parque dos Buritis para o abastecimento da caixa D'água, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/02/2025 |
| Número: |
Lei 1372/2025/2025 |
| Ementário: |
Lei nº 1372/2025 - “Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2023/2026 instituído pela a lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Declaração 1372/2025 |
| Ementário: |
Autografo de lei n° 1372/2025 - Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2023/2026 instituído pela a lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 001/2025/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Resolução nº 001/2025 que altera as resoluções nº 002/2006 (PCCS) e 001/2023 do quadro de pessoal da câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 023/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 023, sexta, 31 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Resolução RESOLUÇÃO Nº 001/2025 |
| Ementário: |
Altera as resoluções nº 002/2006 (PCCR) e 001/2023 do quadro de pessoal da câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 017/2025 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 017, quinta, 23 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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