Data, número e ementário
Data: 31/12/2024
Número: Contrato Relação de Fiscais de Contratos/2024
Ementário: Relação de Fiscais de Contratos - Ano: 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório Balanço Geral/2024
Ementário: Balanço Geral - 2024
Documento digitalizado
Data: 31/12/2024
Número: Diário Oficial 256/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 256, terça , 31 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000008/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000007/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000006/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - DEZEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000006/2024
Ementário: Declaração de inexistência de aprovação da LDO e LOA durante o ano de 2024 para o exercício financeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000005/2024
Ementário: Relatório de Gestão 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Zip 1231000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 6º BIMESTRE DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2024
Número: Diário Oficial 255/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 255, segunda , 30 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2024
Número: Declaração 1230000002/2024
Ementário: Declaração de Inexistência de reavaliação Patrimonial
Documento eletrônico    
Data: 27/12/2024
Número: Diário Oficial 254/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 254, sexta , 27 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2024
Número: Diário Oficial 253/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 253, quinta , 26 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/12/2024
Número: Diário Oficial 252/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 252, terça, 24 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/12/2024
Número: Diário Oficial 251/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 251, segunda, 23 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2024
Número: Diário Oficial 250/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 250, sexta, 20 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/12/2024
Número: Decreto 1220000001/2024
Ementário: DECRETO Nº006/2024
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2024
Número: Diário Oficial 249/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 249, quinta, 19 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2024
Número: Diário Oficial 248/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 248, quarta, 18 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2024
Número: Ofício 1218000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 019/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2024
Número: Ofício 1218000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 019/2024
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2024
Número: Diário Oficial 247/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 247, terça, 17 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2024
Número: Diário Oficial 246/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 246, segunda, 16 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2024
Número: Relatório 1216000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 50° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2024
Número: Ata 1216000001/2024
Ementário: ATA DA 50º QUINQUAGÈSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2024
Número: Pauta 1216000001/2024
Ementário: PAUTA DA 50° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2024
Número: Diário Oficial 245/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 245, sexta, 13 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2024
Número: Diário Oficial 244/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 244, quinta, 12 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2024
Número: Diário Oficial 243/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 243, quarta, 11 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2024
Número: Diário Oficial 242/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 242, terça, 10 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2024
Número: Ata 1210000001/2024
Ementário: ATA DA 49º QUADRAGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2024
Número: Pauta 1210000001/2024
Ementário: PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2024
Número: Relatório 1210000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 49° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2024
Número: Diário Oficial 241/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 241, segunda, 9 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2024
Número: Pauta 1209000001/2024
Ementário: PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2024
Número: Relatório 1209000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2024
Número: Ata 1209000001/2024
Ementário: ATA DA 48º QUADRAGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2024
Número: Diário Oficial 240/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 240, sexta, 6 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2024
Número: Diário Oficial 239/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 239, quinta, 5 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2024
Número: Diário Oficial 238/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 238, quarta, 4 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2024
Número: Ata 1204000001/2024
Ementário: ATA DA 47º QUADRAGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Diário Oficial 237/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 237, terça, 3 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Pauta 1203000001/2024
Ementário: PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Relatório 1203000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2024
Número: Diário Oficial 236/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 236, segunda, 2 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2024
Número: Requerimento Legislativo 1202000002/2024
Ementário: Indicaçao nº 069/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de patrolhamento e cascalhamento na vicinal que se inicia do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) até a vila Boa Sorte, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2024
Número: Relatório 1202000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 46° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2024
Número: Requerimento Legislativo 1202000001/2024
Ementário: Indicação nº 068/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na comunidade dos Mineiros, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2024
Número: Ata 1202000001/2024
Ementário: ATA DA 46º QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2024
Número: Pauta 1202000001/2024
Ementário: PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2024
Número: Relatório 1201000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Declaração 1130000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 11/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Declaração 1130000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 11/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Declaração 1130000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 11/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Relatório 1130000001/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - NOVEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Declaração 1130000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - NOVEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2024
Número: Diário Oficial 235/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 235, sexta, 29 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2024
Número: Relatório 1129000004/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 11/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2024
Número: Relatório 1129000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 11/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2024
Número: Relatório 1129000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 11/2024
Documento digitalizado
Data: 29/11/2024
Número: Declaração 1129000001/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2024
Número: Relatório 1129000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 11/2024
Documento digitalizado
Data: 28/11/2024
Número: Diário Oficial 234/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 234, quinta, 28 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2024
Número: Diário Oficial 233/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 233, quarta, 27 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2024
Número: Diário Oficial 232/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 232, terça, 26 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2024
Número: Diário Oficial 231/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 231, segunda, 25 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2024
Número: Pauta 1125000001/2024
Ementário: PAUTA DA 45° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2024
Número: Requerimento Legislativo 1125000001/2024
Ementário: Indicação nº 067/2024 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano, patrolhamento e cascalhamento no P.A Santa Elena, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2024
Número: Ata 1125000001/2024
Ementário: ATA DA 45º QUADRAGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2024
Número: Diário Oficial 230/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 230, sexta, 22 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2024
Número: Diário Oficial 229/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 229, quinta, 21 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/11/2024
Número: Diário Oficial 228/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 228, quarta, 20 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2024
Número: Diário Oficial 227/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 227, terça, 19 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2024
Número: Diário Oficial 226/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 226, segunda, 18 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2024
Número: Ata 1118000001/2024
Ementário: ATA DA 44º QUADRAGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2024
Número: Pauta 1118000001/2024
Ementário: PAUTA DA 44° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2024
Número: Diário Oficial 225/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 225, quinta, 14 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2024
Número: Lei 1114000001/2024
Ementário: Lei nº 1366/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: Diário Oficial 224/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 224, quarta, 13 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Diário Oficial 223/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 223,, terça, 12 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Requerimento 0711120004/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Requerimento 0711120003/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Relatório 0711120002/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 12/11/2024
Número: Requerimento 0711120002/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Requerimento 0711120001/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Portaria de Diária 0711120001/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Relatório 0711120001/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 11/11/2024
Número: Diário Oficial 222/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 222, segunda, 11 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2024
Número: Requerimento Legislativo 1111000001/2024
Ementário: Indicação nº 066/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, indica a necessidade de fazer uma quadra Poliesportiva no povoado Vila Planalto, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2024
Número: Ata 1111000001/2024
Ementário: ATA DA 43º QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2024
Número: Pauta 1111000001/2024
Ementário: PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2024
Número: Diário Oficial 221/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 221, sexta, 8 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2024
Número: Diário Oficial 220/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 220, quinta, 7 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2024
Número: Ofício 1107000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 018/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2024
Número: Ofício 1107000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 018/2024
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2024
Número: Diário Oficial 219/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 219, quarta, 6 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2024
Número: Resolução 1106000002/2024
Ementário: Resolução nº 005/2024 - “Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Araguatins - TO, para a Legislatura de 2025 à 2028, com base no art. 29, VI e nas Emendas Constitucionais °n 19 de 04/06/1998, n° 25 de 15/02/2000 e °n 58/2009, e adota outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: Resolução 1106000001/2024
Ementário: Resolução nº 004/2024 - “Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução 004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 05/11/2024
Número: Diário Oficial 218/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 218, terça, 5 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2024
Número: Ata 1105000001/2024
Ementário: ATA DA 42º QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2024
Número: Pauta 1105000001/2024
Ementário: PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2024
Número: Diário Oficial 217/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 217, segunda, 4 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2024
Número: Pauta 1104000001/2024
Ementário: PAUTA DA 41° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2024
Número: Ata 1104000001/2024
Ementário: ATA DA 41º QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2024
Número: Relatório NOVEMBRO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 01/11/2024
Número: Diário Oficial 216/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 216, sexta, 1 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2024
Número: Projeto de Resolução 1101000002/2024
Ementário: Projeto de Resolução nº 005/2024 - que Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Araguatins - TO, para a Legislatura de 2025 à 2028, com base no art. 29, VI e nas Emendas Constitucionais °n 19 de 04/06/1998, n° 25 de 15/02/2000 e °n 58/2009, e adota outras providências
Documento digitalizado
Data: 01/11/2024
Número: Projeto de Lei 1101000002/2024
Ementário: Projeto de lei nº 001/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - Dispôe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Araguatins-TO e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2024
Número: Projeto de Resolução 1101000001/2024
Ementário: Projeto de Resolução nº 004/2024 - Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução 004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 01/11/2024
Número: Projeto de Lei 1101000001/2024
Ementário: Projeto de lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo - dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2024
Número: Decreto 1101000001/2024
Ementário: Decreto Legislativo nº 002-2024 - fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: Diário Oficial 215/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 215, quinta, 31 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000006/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000006/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000005/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 10/2024
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000004/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 10/2024
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - OUTUBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000002/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - OUTUBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Ofício 1031000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 017/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Zip 1031000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 5º BIMESTRE DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS - OUTUBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Ofício 1031000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 017/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2024
Número: Diário Oficial 214/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 214, quarta, 30 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Diário Oficial 213/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 213, terça, 29 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Lei 1029000001/2024
Ementário: Lei nº 1364/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290018/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290017/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290016/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290015/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290014/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290013/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290012/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290011/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290010/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290009/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290009/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290008/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290008/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290007/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290007/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290006/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290006/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Portaria de Diária 0710290006/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290005/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Portaria de Diária 0710290005/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290005/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290004/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Portaria de Diária 0710290004/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290004/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Portaria de Diária 0710290003/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290003/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290003/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290002/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290002/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Portaria de Diária 0710290001/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290001/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2024
Número: Diário Oficial 212/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 212, segunda, 28 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2024
Número: Lei 1028000001/2024
Ementário: Lei nº 1363/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento digitalizado
Data: 27/10/2024
Número: Decreto 1027000001/2024
Ementário: DECRETO Nº005/2024 servidore publico
Documento eletrônico    
Data: 25/10/2024
Número: Diário Oficial 211/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 211, sexta, 25 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/10/2024
Número: Pauta 1025000001/2024
Ementário: PAUTA DA 40° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Diário Oficial 210/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 210, quinta, 24 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1024000003/2024
Ementário: Indicação nº 065/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer uma melhoria nas vicinais que dá acesso a escola Municipal Luiz Borges de Arruda no povoado Canto do Barreiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1024000002/2024
Ementário: Indicação nº 064/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de contratar um Agente de Saúde para o povoado Canto do Barreiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Ata 1024000002/2024
Ementário: ATA DA 40º QUADRAGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1024000001/2024
Ementário: Indicação nº 063/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a reforma e ampliação na escola Municipal Luiz Borges de Arruda no povoado Canto do Barreiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Ata 1024000001/2024
Ementário: ATA DA 39º TRIGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Diário Oficial 209/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 209, quarta, 23 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ofício 1023000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 016/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ata 1023000002/2024
Ementário: ATA DA 38º TRIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1023000002/2024
Ementário: Indicação nº 062/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer instalação de lâmpadas de Led, enfrente o Hotel Coliseu até a entrada do bairro Conjunto Vitoria, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1023000001/2024
Ementário: indicação nº 061/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de colocar iluminação no trecho compreendido entre a torneadora Forte Torno e a ponte do Taquari, sentido o povoado Transaguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Pauta 1023000001/2024
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ata 1023000001/2024
Ementário: ATA DA 35º TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ofício 1023000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 016/2024
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Diário Oficial 208/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 208, terça, 22 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1022000004/2024
Ementário: Indicação nº 056/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de asfaltar ou bloquetear a avenida conselheira João de Deus e a rua pôr do sol 2 no setor Iral, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1022000003/2024
Ementário: Indicação nº 059/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer o plantio da lavoura de milho no complexo Pharmakon, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1022000002/2024
Ementário: Indicação nº 057/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da perfuração de mais 2 poços artesianos no bairro Residencial Araguaia (Irial) e também a correção do sistema hidralico, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Pauta 1022000001/2024
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1022000001/2024
Ementário: Indicação nº 058/2024 de autoria do vereador Messias Alves Lopes, que indica a necessidade de fazer uma reforma na quadra de esporte da Nova Araguatins, e Av. Castelo Branco, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Ata 1022000001/2024
Ementário: ATA DA 37º TRIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2024
Número: Diário Oficial 207/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 207, segunda, 21 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2024
Número: Ata 1021000001/2024
Ementário: ATA DA 36º TRIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2024
Número: Pauta 1021000001/2024
Ementário: PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2024
Número: Diário Oficial 206/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 206, sexta, 18 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2024
Número: Diário Oficial 205/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 205, quinta, 17 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2024
Número: Diário Oficial 204/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 204, quarta, 16 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2024
Número: Diário Oficial 203/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 203, terça, 15 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2024
Número: Diário Oficial 202/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 202, segunda, 14 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2024
Número: Diário Oficial 201/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 201, sexta, 11 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2024
Número: Diário Oficial 200/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 200, quinta, 10 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2024
Número: Diário Oficial 199/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 199, quarta, 9 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2024
Número: Diário Oficial 198/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 198, terça, 8 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/10/2024
Número: Diário Oficial 197/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 197, segunda, 7 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/10/2024
Número: Diário Oficial 196/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 196, sexta, 4 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/10/2024
Número: Projeto de Lei 1004000001/2024
Ementário: Projeto de lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentarias 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2024
Número: Diário Oficial 195/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 195, quinta, 3 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2024
Número: Diário Oficial 194/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 194, quarta, 2 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2024
Número: Relatório OUTUBRO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - OUTUBRO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 01/10/2024
Número: Diário Oficial 193/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 193, terça, 1 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Diário Oficial 192/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 192, segunda, 30 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000006/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS - SETEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 09/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 09/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000004/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 09/2024
Documento digitalizado
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000003/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 09/2024
Documento digitalizado
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - SETEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 09/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000002/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 09/2024
Documento digitalizado
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 09/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000001/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - SETEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2024
Número: Diário Oficial 191/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 191, sexta, 27 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2024
Número: Pauta 0927000001/2024
Ementário: PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2024
Número: Ata 0927000001/2024
Ementário: ATA DA 35º TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2024
Número: Diário Oficial 190/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 190, quinta, 26 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2024
Número: Ata 0926000001/2024
Ementário: ATA DA 34º TRIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2024
Número: Pauta 0926000001/2024
Ementário: PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2024
Número: Diário Oficial 189/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 189, quarta, 25 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2024
Número: Ata 0925000001/2024
Ementário: ATA DA 33º TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024. 
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2024
Número: Pauta 0925000001/2024
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2024
Número: Diário Oficial 188/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 188, terça, 24 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2024
Número: Pauta 0924000001/2024
Ementário: PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2024
Número: Ata 0924000001/2024
Ementário: ATA DA 32º TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024. 
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2024
Número: Diário Oficial 187/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 187, segunda, 23 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2024
Número: Ata 0923000001/2024
Ementário: ATA DA 31º TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2024
Número: Pauta 0923000001/2024
Ementário: PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/09/2024
Número: Diário Oficial 186/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 186, sexta, 20 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2024
Número: Diário Oficial 185/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 185, quinta, 19 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2024
Número: Diário Oficial 184/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 184, quarta, 18 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2024
Número: Portaria PORTARIA Nº 006/2024/2024
Ementário: DESIGNAR os Servidores CLAILTON SILVA BRITO, portador da cédula de identidade nº 7.281.435 PC/PA, CPF nº 031.754.322-98, para exercer a função de Pregoeiro e Agente de Contratação, e os servidores JAIRO LOIOLA COSTA, portador da cédula de Identidade n° 1329694 PC-TO e CPF n° 065.637.371-70, TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 1.036.400 SSP/TO, inscrito no CPF: sob n.º 034.472.211-27, como Equipe de Apoio, para ser responsáveis pelas Licitações do órgão Câmara Municipal
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2024
Número: Diário Oficial 183/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 183, terça, 17 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2024
Número: Diário Oficial 182/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 182, segunda, 16 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2024
Número: Relatório 0916000001/2024
Ementário: RGF 2º QUADRIMESTRE/2024
Documento digitalizado
Data: 13/09/2024
Número: Diário Oficial 181/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 181, sexta, 13 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2024
Número: Diário Oficial 180/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 180, quinta, 12 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2024
Número: Diário Oficial 179/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 179, quarta, 11 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/09/2024
Número: Diário Oficial 178/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 178, terça, 10 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2024
Número: Diário Oficial 177/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 177, segunda, 9 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/09/2024
Número: Diário Oficial 176/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 176, sexta , 6 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2024
Número: Diário Oficial 175/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 175, quinta , 5 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2024
Número: Diário Oficial 174/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 174, quarta , 4 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2024
Número: Diário Oficial 173/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 173, terça , 3 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2024
Número: Diário Oficial 172/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 172, segunda , 2 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2024
Número: Relatório SETEMBRO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - SETEMBRO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 31/08/2024
Número: Relatório 0831000003/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 08/2024
Documento digitalizado
Data: 31/08/2024
Número: Relatório 0831000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 08/2024
Documento digitalizado
Data: 31/08/2024
Número: Zip 0831000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 4º BIMESTRE DE 2024
Documento digitalizado
Data: 31/08/2024
Número: Relatório 0831000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 08/2024
Documento digitalizado
Data: 30/08/2024
Número: Diário Oficial 171/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 171, sexta , 30 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 08/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000004/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 08/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - AGOSTO/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Relatório 0830000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 08/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 08/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Relatório 0830000001/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - AGOSTO/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2024
Número: Diário Oficial 170/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 170, quinta , 29 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2024
Número: Diário Oficial 169/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 169, quarta , 28 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2024
Número: Projeto de Lei 0828000003/2024
Ementário: Projeto de lei nº 010/2024 de autoria do Poder Executivo, "INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2024
Número: Projeto de Lei 0828000002/2024
Ementário: Projeto de lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2024
Número: Projeto de Lei 0828000001/2024
Ementário: Projeto de lei nº 09/2024 de autoria do Poder Executivo, "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO AOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA ".
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2024
Número: Diário Oficial 168/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 168, terça , 27 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2024
Número: Ofício 0827000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 015/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2024
Número: Ofício 0827000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 015/2024
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2024
Número: Diário Oficial 167/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 167, segunda , 26 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2024
Número: Diário Oficial 166/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 166, sexta , 23 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2024
Número: Relatório 0823000002/2024
Ementário: Lista Nominal - 30º Reunião Ordinária, 23-08-2024
Documento digitalizado
Data: 23/08/2024
Número: Pauta 0823000001/2024
Ementário: PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2024
Número: Diário Oficial 165/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 165, quinta , 22 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2024
Número: Relatório 0822000002/2024
Ementário: Liasta Nominal - 29 º Reunião Ordinaria, 22-08-2024
Documento digitalizado
Data: 22/08/2024
Número: Pauta 0822000002/2024
Ementário: PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2024
Número: Pauta 0822000001/2024
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento digitalizado
Data: 21/08/2024
Número: Diário Oficial 164/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 164, quarta , 21 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2024
Número: Ofício 0821000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 014/2024
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2024
Número: Ofício 0821000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 014/2024
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2024
Número: Ata 0821000001/2024
Ementário: ATA DA 30º TRIGESIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2024
Número: Pauta 0821000001/2024
Ementário: PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2024
Número: Diário Oficial 163/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 163, terça , 20 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2024
Número: Ata 0820000001/2024
Ementário: ATA DA 27º VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2024
Número: Pauta 0820000001/2024
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2024
Número: Diário Oficial 162/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 162, segunda , 19 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2024
Número: Pauta 0819000001/2024
Ementário: PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2024
Número: Ata 0819000001/2024
Ementário: ATA DA 26º VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2024
Número: Diário Oficial 161/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 161, sexta , 16 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2024
Número: Diário Oficial 160/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 160, quarta , 14 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2024
Número: Decreto 0814000001/2024
Ementário: DECRETO Nº004/2024 Araguatins-TO de 14 de agosto de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Diário Oficial 159/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 159, terça , 13 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130007/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130006/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130005/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130004/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Relatório 0708130004/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Relatório 0708130003/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130003/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Relatório 0708130002/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708130002/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130002/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Relatório 0708130001/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708130001/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2024
Número: Diário Oficial 158/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 158, segunda , 12 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2024
Número: Diário Oficial 157/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 157, sexta , 9 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2024
Número: Relatório 0708080001/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: Requerimento 0708070006/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2024
Número: Requerimento 0708070005/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2024
Número: Requerimento 0708070004/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2024
Número: Requerimento 0708070003/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2024
Número: Requerimento 0708070002/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2024
Número: Requerimento 0708070001/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Requerimento 0708060006/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Relatório 0708060006/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708060006/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Relatório 0708060005/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: Requerimento 0708060005/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708060005/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Relatório 0708060004/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708060004/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Requerimento 0708060004/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Requerimento 0708060003/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708060003/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Relatório 0708060003/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: Relatório 0708060002/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708060002/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Requerimento 0708060002/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Requerimento 0708060001/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Relatório 0708060001/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: Diário Oficial 152/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 152, sexta , 2 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/08/2024
Número: Relatório AGOSTO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - AGOSTO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 01/08/2024
Número: Diário Oficial 151/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 151, quinta , 1 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Diário Oficial 150/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 150, quarta , 31 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000006/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 07/2024
Documento digitalizado
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS - JULHO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000005/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JULHO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000004/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000004/2024
Ementário: Declaração, que devido o recesso parlamentar, entre os meses de janeiro e julho não existiram atividades parlamentares.
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - JULHO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000003/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 07/2024
Documento digitalizado
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2024
Documento digitalizado
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 07/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 07/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 07/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2024
Número: Diário Oficial 149/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 149, terça , 30 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2024
Número: Lei 1360/2024
Ementário: Lei nº 1360/2024 - que concede a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do poder executivo do município de Araguatins, ocupantes de cargos de provimento efetivo e recrutados mediante concurso público, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 30/07/2024
Número: Declaração 0730000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2024
Número: Projeto de Lei 0730000001/2024
Ementário: Projeto de lei nº 008/2024 de autoria do Poder Executivo, que concede a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do poder executivo do município de Araguatins, ocupantes de cargos de provimento efetivo e recrutados mediante concurso público, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2024
Número: Diário Oficial 148/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 148, segunda , 29 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/07/2024
Número: Diário Oficial 147/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 147, sexta , 26 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/07/2024
Número: Diário Oficial 146/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 146, quinta , 25 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/07/2024
Número: Diário Oficial 145/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 145, quarta , 24 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/07/2024
Número: Diário Oficial 144/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 144, terça , 23 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/07/2024
Número: Diário Oficial 143/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 143, segunda , 22 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/07/2024
Número: Diário Oficial 142/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 142, sexta , 19 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/07/2024
Número: Diário Oficial 141/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 141, quinta , 18 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/07/2024
Número: Diário Oficial 140/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 140, quarta , 17 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2024
Número: Diário Oficial 139/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 139, terça , 16 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/07/2024
Número: Diário Oficial 138/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 138, segunda , 15 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/07/2024
Número: Diário Oficial 137/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 137, sexta , 12 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/07/2024
Número: Diário Oficial 136/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 136, quinta , 11 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/07/2024
Número: Diário Oficial 135/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 135, quarta , 10 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2024
Número: Diário Oficial 134/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 134, terça , 9 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2024
Número: Diário Oficial 133/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 133, segunda , 8 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/07/2024
Número: Diário Oficial 132/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 132, sexta , 5 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Diário Oficial 131/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 131, quinta , 4 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Ofício 0704000004/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 012/2024 3
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Ofício 0704000003/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 012/2024 2
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Ofício 0704000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 012/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Ata 0704000002/2024
Ementário: ATA DA 06º SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Ofício 0704000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 012/2024
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Ata 0704000001/2024
Ementário: ATA DA 05º QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2024
Número: Diário Oficial 130/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 130, quarta , 3 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2024
Número: Ata 0703000001/2024
Ementário: ATA DA 04º QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/07/2024
Número: Diário Oficial 129/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 129, terça , 2 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/07/2024
Número: Ofício 0702000001/2024
Ementário: OFÍCIO GAB. PRES. Nº 010/2024 convocação sessao extra
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2024
Número: Relatório JULHO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - JULHO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 01/07/2024
Número: Diário Oficial 128/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 128, segunda , 1 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2024
Número: Relatório 0630000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 06/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2024
Número: Relatório 0630000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 06/2024
Documento digitalizado
Data: 30/06/2024
Número: Zip 0630000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 3º BIMESTRE DE 2024
Documento digitalizado
Data: 30/06/2024
Número: Relatório 0630000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 06/2024
Documento digitalizado
Data: 28/06/2024
Número: Diário Oficial 127/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 127 , sexta , 28 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 28/06/2024
Número: Declaração 0628000006/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS - JUNHO/2024
Documento eletrônico    
Data: 28/06/2024
Número: Declaração 0628000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/06/2024
Número: Declaração 0628000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2024
Documento eletrônico    
Data: 28/06/2024
Número: Declaração 0628000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 06/2024
Documento eletrônico    
Data: 28/06/2024
Número: Declaração 0628000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - JUNHO/2024
Documento eletrônico    
Data: 28/06/2024
Número: Declaração 0628000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 06/2024
Documento eletrônico    
Data: 28/06/2024
Número: Relatório 0628000001/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JUNHO/2024
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2024
Número: Diário Oficial 126/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 126, quinta , 27 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2024
Número: Relatório 0627000001/2024
Ementário: Solicitação de férias Servidor: Benedito
Documento digitalizado
Data: 26/06/2024
Número: Lei 1359/2024
Ementário: Lei nº 1359/2024 - Institui a ouvidora-geral do município, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 26/06/2024
Número: Diário Oficial 125/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 125 , quarta , 26 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2024
Número: Diário Oficial 124/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 124 , terça , 25 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/06/2024
Número: Diário Oficial 123/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 123, segunda , 24 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/06/2024
Número: Relatório 0624000001/2024
Ementário: Solicitação de férias Servidor: Reny gley Lopes
Documento digitalizado
Data: 21/06/2024
Número: Diário Oficial 122/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 122, sexta , 21 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2024
Número: Ofício 0621000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 013/2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2024
Número: Ofício 0621000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 013/2024
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2024
Número: Diário Oficial 121/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 121, quinta , 20 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2024
Número: Pauta 0620000001/2024
Ementário: PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2024
Número: Ata 0620000001/2024
Ementário: ATA DA 25º VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2024
Número: Diário Oficial 120/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 120, quarta , 19 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2024
Número: Pauta 0619000001/2024
Ementário: PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0619000001/2024
Ementário: Indicação nº 055/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer patrulhamento e cascalhamento no bairro cristal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2024
Número: Diário Oficial 119/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 119, terça , 18 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2024
Número: Pauta 0618000001/2024
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2024
Número: Diário Oficial 118/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 118, segunda , 17 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0617000002/2024
Ementário: Indicação nº 050/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que o poder executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente deste município para que possa tomar as providências sobre o lixo exposto na estrada que dá acesso ao Porto do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2024
Número: Pauta 0617000001/2024
Ementário: PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0617000001/2024
Ementário: Indicação nº 052/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer um cascalhamento, patrulhamento e a recuperação da ponte, do povoado transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2024
Número: Diário Oficial 117/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 117, sexta , 14 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Diário Oficial 116/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 116, quinta , 13 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Relatório 0613000001/2024
Ementário: Solicitação de férias Servidor (a): Tatiana do socorro
Documento digitalizado
Data: 12/06/2024
Número: Diário Oficial 115/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 115, quarta , 12 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2024
Número: Relatório 0612000001/2024
Ementário: Servidores por Cargo - Câmara Municipal de Araguatins - 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2024
Número: Diário Oficial 114/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 114, terça, 11 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2024
Número: Diário Oficial 113/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 113, segunda, 10 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/06/2024
Número: Diário Oficial 112/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 112, sexta, 7 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/06/2024
Número: Decreto 0607000001/2024
Ementário: DECRETO Nº003/2024 Araguatins-TO de 07 de junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/06/2024
Número: Diário Oficial 111/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 111, quinta, 6 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2024
Número: Diário Oficial 110/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 110,quarta, 5 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2024
Número: Ofício 0605000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 012/2024
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2024
Número: Ofício 0605000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 012/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2024
Número: Diário Oficial 109/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 109, terça, 4 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2024
Número: Relatório 0604000002/2024
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Extraordinária, 04-06-2024
Documento digitalizado
Data: 04/06/2024
Número: Relatório 0604000001/2024
Ementário: Lista Nominal - 06º Reunião Extraordinária, 04-06-2024
Documento digitalizado
Data: 03/06/2024
Número: Relatório JUNHO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - JUNHO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 03/06/2024
Número: Diário Oficial 108/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 108, segunda, 3 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0603000003/2024
Ementário: Indicação nº 047/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a Necessidade de fazer um leilão dos veículos cujo o conserto fica inviáveis, sendo eles: grades, tratores, implementos, micro-ônibus, ônibus e sucatas. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Relatório 0603000003/2024
Ementário: Lista Nominal - 21º Reunião Ordinária, 03-06-2024
Documento digitalizado
Data: 03/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0603000002/2024
Ementário: Indicação nº 049/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a Necessidade de colocar placa de sinalização entre avenida Araguaia e avenida dom orione, em frente a escola arte de crescer, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Ata 0603000001/2024
Ementário: ATA DA 21º VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Declaração 0603000001/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 013/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0603000001/2024
Ementário: Indicação nº 048/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer o bloqueteamento da rua Alfredo Gonçalves entre a rua Castelo Branco e rua Bartolomeu Bueno da Silva. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Pauta 0603000001/2024
Ementário: PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Relatório MAIO/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - MAIO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Diário Oficial 107/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 107, sexta, 31 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000006/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - MAIO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Relatório 0531000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 05/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Relatório 0531000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 05/2024
Documento digitalizado
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 05/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Relatório 0531000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 05/2024
Documento digitalizado
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 05/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2024
Número: Diário Oficial 106/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 106, quinta, 30 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2024
Número: Diário Oficial 105/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 105, quarta, 29 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2024
Número: Ofício 0529000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 011/2024 / 1
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2024
Número: Ofício 0529000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 011/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2024
Número: Decreto 0529000001/2024
Ementário: DECRETO Nº002/2024 Araguatins-TO de 29 de maio de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/05/2024
Número: Diário Oficial 104/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 104, terça , 28 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2024
Número: Diário Oficial 103/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 103, segunda , 27 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2024
Número: Relatório 0527000002/2024
Ementário: Lista Nominal - 20º Reunião Ordinária, 27-05-2024
Documento digitalizado
Data: 27/05/2024
Número: Declaração 0527000001/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 012/2024 de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota.
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2024
Número: Relatório 0527000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 20° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2024
Número: Pauta 0527000001/2024
Ementário: PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2024
Número: Ata 0527000001/2024
Ementário: ATA DA 20º VIGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 24/05/2024
Número: Diário Oficial 102/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 102, sexta , 24 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/05/2024
Número: Diário Oficial 101/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 101, quinta , 23 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2024
Número: Diário Oficial 100/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 100, quarta , 22 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2024
Número: Relatório 0705220001/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 21/05/2024
Número: Diário Oficial 099/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 099, terça , 21 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2024
Número: Diário Oficial 098/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 098, segunda , 20 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2024
Número: Pauta 0520000001/2024
Ementário: PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2024
Número: Relatório 0520000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 19° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2024
Número: Declaração 0520000001/2024
Ementário: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2024
Número: Ata 0519000001/2024
Ementário: ATA DA 19º DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 17/05/2024
Número: Diário Oficial 097/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 097, sexta , 17 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2024
Número: Diário Oficial 096/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 096, quinta , 16 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2024
Número: Diário Oficial 095/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 095, quarta , 15 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2024
Número: Relatório 0515000002/2024
Ementário: RGF 1º QUADRIMESTRE/2024
Documento digitalizado
Data: 14/05/2024
Número: Diário Oficial 094/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 094, terça , 14 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2024
Número: Ofício 0514000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 010/2024 2
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2024
Número: Ofício 0514000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 010/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Diário Oficial 093/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 093, segunda , 13 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000005/2024
Ementário: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000004/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 009/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000003/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 008/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000002/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 007/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Relatório 0513000002/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 18° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Ata 0513000001/2024
Ementário: ATA DA 18º DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Pauta 0513000001/2024
Ementário: PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000001/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 006/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 10/05/2024
Número: Diário Oficial 092/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 092, sexta , 10 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2024
Número: Diário Oficial 091/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 091, quinta , 9 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2024
Número: Ofício 0509000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 009/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2024
Número: Ofício 0509000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 009/2024
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2024
Número: Diário Oficial 090/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 090, quarta , 8 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2024
Número: Diário Oficial 089/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 089, terça , 7 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2024
Número: Relatório 0507000002/2024
Ementário: Lista Nominal - 17º Reunião Ordinária, 07-05-2024
Documento digitalizado
Data: 07/05/2024
Número: Ata 0507000001/2024
Ementário: ATA DA 17º DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2024
Número: Relatório 0507000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 17° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2024
Número: Pauta 0507000001/2024
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Diário Oficial 088/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 088, segunda , 6 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Requerimento Legislativo 0506000003/2024
Ementário: Indicação nº 042/2024 - de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a Necessidade de que possa estar sendo disponibilizado um local para que possa ser feito os atendimentos da APA (Associação dos pais profissionais e amigos de pessoas atípicas de Araguatins), pessoas que tem síndrome de Downs, autismo, tdh, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Relatório 0506000002/2024
Ementário: Lista Nominal - 16º Reunião Ordinária, 06-05-2024
Documento digitalizado
Data: 06/05/2024
Número: Requerimento Legislativo 0506000002/2024
Ementário: Indicação nº 041/2024 - de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a Necessidade da recuperação da vicinal do Tenório na divisa do pa. Atanasio e p.a.padre josimo neste município, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Pauta 0506000001/2024
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Requerimento Legislativo 0506000001/2024
Ementário: Indicação nº 040/2024 - de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a Necessidade da recuperação da vicinal do turibá no p.a padre josimo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Relatório 0506000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 16° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Ata 0506000001/2024
Ementário: ATA DA 16º DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2024
Número: Diário Oficial 087/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 087, sexta , 3 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2024
Número: Diário Oficial 086/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 086, quinta , 2 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/05/2024
Número: Relatório MAIO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MAIO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 30/04/2024
Número: Diário Oficial 085/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 085, terça , 30 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Relatório 0430000005/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ABRIL/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Relatório 0430000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 04/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - ABRIL/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Relatório 0430000003/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 04/2024
Documento digitalizado
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Relatório 0430000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 04/2024
Documento digitalizado
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 04-2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0430000002/2024
Ementário: Indicação nº 038/2024 - de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a Necessidade da construção de um banheiro nos pontos de Taxista do pé de manga e em frente ao comercial Cruz e no pé de caju., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0430000001/2024
Ementário: Indicação nº 037/2024 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Zip 0430000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 2º BIMESTRE DE 2024
Documento digitalizado
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 04/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2024
Número: Diário Oficial 084/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 084, segunda , 29 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/04/2024
Número: Diário Oficial 083/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 083, sexta , 26 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2024
Número: Diário Oficial 082/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 082, quinta , 25 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2024
Número: Diário Oficial 081/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 081, quarta , 24 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2024
Número: Declaração ANUAL/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2024
Número: Diário Oficial 080/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 080, terça , 23 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2024
Número: Diário Oficial 079/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 079, segunda , 22 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2024
Número: Relatório 0704220014/2024
Ementário: Resumo do Contrato nº 0704220001

Objeto: MANUTENCAO DOS VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento digitalizado
Data: 22/04/2024
Número: Relatório 0704220013/2024
Ementário: Contrato nº 0704220001/2024

Objeto: MANUTENCAO DOS VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento digitalizado
Data: 22/04/2024
Número: Contrato 0422000001/2024
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0704220001
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2024
Número: Relatório Resumo do Contrato nº 0704190001/2024
Ementário: Resumo do Contrato nº 0704190001/2024

Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento digitalizado
Data: 19/04/2024
Número: Relatório Contrato nº 0704190001/2024
Ementário: Contrato nº 0704190001

Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento digitalizado
Data: 19/04/2024
Número: Diário Oficial 078/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 078, sexta , 19 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2024
Número: Termo de Autuação 0419000001/2024
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2024
Número: Contrato 0419000001/2024
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0704190001
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2024
Número: Aviso de Contratação Direta 0419000001/2024
Ementário: AVISO DE DISPENSA - M UNICO (ART. 75, § 3 LEI 14.133/2021 3 DIAS UTEIS)
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2024
Número: Diário Oficial 077/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 077, quinta , 18 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Diário Oficial 076/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 076, quarta , 17 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Ofício 0417000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 008/2024 2
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Projeto de Lei 0417000002/2024
Ementário: Projeto de lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da vila Cidinha.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Pauta 0417000001/2024
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Ofício 0417000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 008/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Projeto de Lei 005/2024
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2024 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2024
Número: Diário Oficial 075/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 075, terça , 16 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2024
Número: Diário Oficial 074/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 074, segunda , 15 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2024
Número: Ata 0415000001/2024
Ementário: ATA DA 15º DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2024
Número: Relatório 0415000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2024
Número: Diário Oficial 073/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 073, sexta , 12 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2024
Número: Ofício 0412000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 007/2024
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2024
Número: Ofício 0412000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 007/2024
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2024
Número: Diário Oficial 072/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 072, quinta , 11 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2024
Número: Pauta 0411000001/2024
Ementário: PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2024
Número: Relatório 0411000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2024
Número: Ata 0411000001/2024
Ementário: ATA DA 14º DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2024
Número: Diário Oficial 071/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 071, quarta , 10 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2024
Número: Pauta 0410000001/2024
Ementário: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Diário Oficial 070/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 070, terça , 9 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000004/2024
Ementário: Indicação nº 036/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a limpeza de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000003/2024
Ementário: Indicação nº 035/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a recuperação da ponte que dá acesso a vicinal da Mirian no PA. Padre josimo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000002/2024
Ementário: Indicação nº 034/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito um cascalhamento de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Relatório 0409000002/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Pauta 0409000002/2024
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento digitalizado
Data: 09/04/2024
Número: Pauta 0409000001/2024
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Ata 0409000001/2024
Ementário: ATA DA 13º DECIMA TECEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Relatório 0409000001/2024
Ementário: Lista Nominal - 13º Reunião Ordinária, 09-04-2024
Documento digitalizado
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000001/2024
Ementário: Indicação nº 033/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de que seja feito um patrolamento e cascalhamento no setor Ribeirão da Mata, iniciando no Sr. Jairo e finalizando no Sr. Colorido 600 metros a distância abaixo do povoado mata velha, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Resolução 003/2024
Ementário: Resolução 003/2024, Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Resolução 002/2024
Ementário: Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Resolução 001/2024
Ementário: Regulamenta a lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2024
Número: Diário Oficial 069/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 069, segunda , 8 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2024
Número: Relatório 0408000002/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2024
Número: Pauta 0408000001/2024
Ementário: PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2024
Número: Relatório 0408000001/2024
Ementário: Lista Nominal - 12º Reunião Ordinaria, 08-04-2024
Documento digitalizado
Data: 08/04/2024
Número: Ata 0408000001/2024
Ementário: ATA DA 12º DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2024
Número: Diário Oficial 068/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 068, sexta , 5 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2024
Número: Diário Oficial 067/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 067, quinta , 4 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2024
Número: Diário Oficial 066/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 066, quarta , 3 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2024
Número: Diário Oficial 065/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 065, terça, 2 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2024
Número: Ofício 0402000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 006/2024 2
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2024
Número: Ofício 0402000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 006/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Relatório ABRIL/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - ABRIL DE 2024
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: Diário Oficial 064/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 064, segunda, 1 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0401000003/2024
Ementário: Indicação nº 032/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de que seja feito uma gestão junto ao serviço municipal de saneamento de Araguatins- SEMUSA, para que sejam tomadas as seguintes providências, pagamento das faturas oriundas do abastecimento de agua da comunidade, contratação de um funcionário para cuidar dos serviços de manutenção do abastecimento de água, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0401000002/2024
Ementário: Indicação nº 031/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de tomar as devidas providências de colocar luminárias, na rua saindo da igreja assembleia de Deus até no final da rua denominada rabo da mucura no Distrito de Natal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Ata 0401000001/2024
Ementário: ATA DA 11º DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Relatório 0401000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0401000001/2024
Ementário: Indicação nº 028/2024 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade do executivo encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal de Araguatins-TO, que exija obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis em eventos públicos e privados neste município., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Projeto de Resolução 002/2024
Ementário: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO e dá providências correlatas.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Projeto de Resolução 001/2024
Ementário: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2024
Número: Relatório 0331000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 03/2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2024
Número: Relatório 0331000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 03/2024
Documento digitalizado
Data: 29/03/2024
Número: Relatório MARÇO/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - MARÇO/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Diário Oficial 063/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 063, sexta, 29 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - MARÇO/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 03/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Relatório 0329000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 03/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 03/2024
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2024
Número: Diário Oficial 062/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 062, quinta, 28 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2024
Número: Diário Oficial 061/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 061, quarta, 27 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2024
Número: Decreto 0327000002/2024
Ementário: DECRETO Nº001/2024
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2024
Número: Diário Oficial 060/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 060, terça, 26 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Diário Oficial 059/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 059, segunda, 25 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0325000003/2024
Ementário: Indicação nº 030/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da recuperação asfáltica de alguns trechos da rua Alfredo Gonçalves que se encontra quase intrafegável, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0325000002/2024
Ementário: Indicação nº 027/2024 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica A NECESSIDADE DE REALIZAR O CAMPEONATO MUNICIPAL 1° DIVISÃO NO MES DE ABRIL COM PREMIAÇÃO DE VINTE MIL REAIS PARA O CAMPEÃO, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Relatório 0325000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Ata 0325000001/2024
Ementário: ATA DA 10º DECIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Pauta 0325000001/2024
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2024
Número: Diário Oficial 058/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 058, sexta, 22 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Diário Oficial 057/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 057, quinta, 21 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000007/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 026/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias que indica a necessidade do bloqueteamento para povoado Esquinão na avenida principal. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000006/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 025/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos que indica a necessidade que efetue uma operação tapa buraco no setor nova Araguatins Bairro Vila Frazão.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000005/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 024/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares que indica a necessidade que realizem a coleta do lixo em todas as ruas da comunidade Distrito do Natal pelo menos uma vez por semana, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000004/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 023/2024 de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota que indica a Necessidade de criar o PCCR do quadro geral, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000001/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 020/2024 de autoria do vereador Roberto Pires, que indica a Necessidade da reforma da UBS do povoado Transaaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2024
Número: Diário Oficial 056/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 056, quarta, 20 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2024
Número: Diário Oficial 055/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 055, terça, 19 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2024
Número: Pauta 0319000001/2024
Ementário: PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2024
Número: Ata 0319000001/2024
Ementário: ATA DA 09º NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2024
Número: Diário Oficial 054/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 054, segunda, 18 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2024
Número: Relatório 0318000002/2024
Ementário: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2024
Número: Ata 0318000001/2024
Ementário: ATA DA 08º OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2024
Número: Pauta 0318000001/2024
Ementário: PAUTA DA 08° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/03/2024
Número: Diário Oficial 053/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 053, sexta, 15 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2024
Número: Diário Oficial 052/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 052, quinta, 14 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2024
Número: Diário Oficial 051/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 051, quarta, 13 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2024
Número: Diário Oficial 050/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 050, terça, 12 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2024
Número: Diário Oficial 049/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 049, segunda, 11 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2024
Número: Pauta 0311000001/2024
Ementário: PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2024
Número: Ata 0311000001/2024
Ementário: ATA DA 07º SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2024
Número: Diário Oficial 048/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 048, sexta, 8 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2024
Número: Diário Oficial 047/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 047, quinta, 7 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2024
Número: Diário Oficial 046/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 046, quarta, 6 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2024
Número: Relatório PCA/2024
Ementário: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA-2025)
Documento digitalizado
Data: 05/03/2024
Número: Relatório 2ª CÂMARA/TCETO. Parecer Prévio nº 3/2024
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2021

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM – Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 05/03/2024
Número: Diário Oficial 045/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 045, terça, 5 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2024
Número: Diário Oficial 044/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 044, segunda, 4 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2024
Número: Ata 0304000001/2024
Ementário: ATA DA 06º SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2024
Número: Pauta 0304000001/2024
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Relatório MARÇO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MARÇO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 01/03/2024
Número: Diário Oficial 043/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 043, sexta, 1 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Relatório FEVEREIRO/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - FEVEREIRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Lei 1356/2024
Ementário: Lei nº 1356/2024 - Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Lei 1355/2024
Ementário: Lei nº 1355/2024 - Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/To e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Diário Oficial 042/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 042, quinta , 29 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000015/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 02/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000014/2024
Ementário: Atividade do vereador Wanderley Rodrigues Tavares referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000013/2024
Ementário: Atividade do vereador Romulo de Sousa Ferreira referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000012/2024
Ementário: Atividade do vereador Roberto Pires Teixeira referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000011/2024
Ementário: Atividade do vereador Miguel Pereira Silva referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000010/2024
Ementário: Atividade do vereador Marlucio Oliveira dos Santos referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000009/2024
Ementário: Atividade do vereador Magno Cardoso de Sousa referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000008/2024
Ementário: Atividade do vereador Luiz Morais Vieira referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000007/2024
Ementário: Atividade do vereador Leocy Ferreira Mota referente ao mês de fevereiro
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000006/2024
Ementário: Atividade do vereador Jairo Ribeiro de Araújo referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Declaração 0229000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000005/2024
Ementário: Atividade do vereador Francisco Moura Miranda referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Declaração 0229000004/2024
Ementário: ECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - FEVEREIRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000004/2024
Ementário: Atividade do vereador Eudes Pereira Silva referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000003/2024
Ementário: Atividade do vereador Darlan Gomes Chagas referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Declaração 0229000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0229000003/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 018/2024 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Dom João VI, no percurso entre a avenida Araguaia até a rua Dom Orione e no trecho da rua 07, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 02/2024
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Declaração 0229000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 02/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0229000002/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 017/2024 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira que indica a necessidade de realizar uma revisão salarial dos servidores de nível médio e fundamental. Abrangendo os cargos de assistente administrativo, auxiliar administrativo, técnico em contabilidade, técnico raio x, motorista todas as categorias, operador de máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais e vigilante; todos os cargos pertence ao quadro geral do município de Araguatins,, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Projeto de Lei 0229000002/2024
Ementário: Projeto de lei nº 002/2024 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Zip 0229000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 1º BIMESTRE DE 2024
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 02/2024
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Declaração 0229000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 02/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Projeto de Lei 0229000001/2024
Ementário: Projeto de lei nº 001/2024 - de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/To e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0229000001/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 016/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos que indica a necessidade de fazer 4km de cascalhamento e dois bueiros, um em frente o morador Nelton e o outro em frente o morador Manoel Oliveira na ribeira da mata, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2024
Número: Diário Oficial 041/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 041, quarta , 28 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2024
Número: Requerimento 0702270001/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2024
Número: Relatório 0702270001/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2024
Número: Diário Oficial 040/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 040, terça , 27 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Requerimento 0702260005/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Requerimento 0702260004/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Portaria de Diária 0702260003/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Requerimento 0702260003/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Requerimento 0702260002/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Portaria de Diária 0702260002/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Requerimento 0702260001/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Portaria de Diária 0702260001/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Diário Oficial 039/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 039, segunda , 26 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Diário Oficial 038/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 038, sexta , 23 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Pauta 0223000002/2024
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento digitalizado
Data: 23/02/2024
Número: Ofício 0223000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 002/2024
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0223000001/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 015/2024 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a a necessidade de fazer uma escola entre os bairros Vila Miranda e Madalena, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Pauta 0223000001/2024
Ementário: PAUTA DA 05° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Ata 0223000001/2024
Ementário: ATA DA 05º QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Relatório 0223000001/2024
Ementário: Lista Nominal - 5º Reunião Ordinária, 23-02-2024
Documento digitalizado
Data: 22/02/2024
Número: Diário Oficial 037/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 037, quinta , 22 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/02/2024
Número: Relatório 0222000001/2024
Ementário: Lista Nominal - 4º Reunião Ordinária, 22-02-2024
Documento digitalizado
Data: 22/02/2024
Número: Ata 0222000001/2024
Ementário: ATA DA 04º QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 22/02/2024
Número: Pauta 0222000001/2024
Ementário: PAUTA DA 04° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2024
Número: Diário Oficial 036/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 036, quarta , 21 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2024
Número: Ata 0221000001/2024
Ementário: ATA DA 03º TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2024
Número: Pauta 0221000001/2024
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Diário Oficial 035/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 035, terça , 20 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Declaração 0220000004/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 005/2024 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Declaração 0220000003/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 004/2024 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Declaração 0220000002/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 003/2024 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Relatório 0220000002/2024
Ementário: Solicitação de férias Servidor (a): marcilene
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: Declaração 0220000001/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 002-2024 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Ata 0220000001/2024
Ementário: ATA DA 02º SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Pauta 0220000001/2024
Ementário: PAUTA DA 02° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2024
Número: Diário Oficial 034/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 034, segunda , 19 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2024
Número: Ata 0219000001/2024
Ementário: ATA DA 01º PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0219000001/2024
Ementário: Indicação nº 014/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade que o Senhor Prefeito Municipal de Araguatins, Sr. Aquiles Pereira de Sousa, que faça gestão junto com a Secretaria de Educação para que faça distribuição de kits escolares para todas as crianças da rede Municipal de ensino, incluindo bolsa., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2024
Número: Pauta 0219000001/2024
Ementário: PAUTA DA 01° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 202
Documento eletrônico    
Data: 16/02/2024
Número: Diário Oficial 033/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 033, sexta , 16 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2024
Número: Diário Oficial 032/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 032, quinta , 15 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2024
Número: Diário Oficial 031/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 031, quarta , 14 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2024
Número: Diário Oficial 030/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 030, terça , 13 de Fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2024
Número: Diário Oficial 029/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 029, sexta , 9 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Diário Oficial 028/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 028, quinta , 8 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000005/2024
Ementário: Indicação nº 013/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da construção do muro da escola municipal Dejanira Rodrigues da Silva no distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000004/2024
Ementário: Indicação nº 012/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano no povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000003/2024
Ementário: Indicação nº 011/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na vila Planalto, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000002/2024
Ementário: Indicação nº 010/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da perfuração de 02 poços artesiano no distrito de Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000001/2024
Ementário: Indicação nº 009/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer o bloqueteamento das ruas principais do distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2024
Número: Diário Oficial 027/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 027, quarta , 7 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2024
Número: Diário Oficial 026/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 026, terça , 6 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2024
Número: Diário Oficial 025/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 025, segunda , 5 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2024
Número: Diário Oficial 024/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 024, sexta , 2 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2024
Número: Relatório FEVEREIRO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 01/02/2024
Número: Diário Oficial 023/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 023, quinta , 1 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório Resumo do Contrato nº 0701310001/2024
Ementário: RESUMO DO CONTRATO nº 0701310001/2024
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2024.002-CMA
CONTRATADO(A): J DE C SANDES ME
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO USO/ CONSUMO NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS DURANTE EXERCICIO DE 2024
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.002,28 (cinquenta e sete mil, dois reais e vinte e oito centavos)
DOTAÇÃO: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal de Contrato: CPF: ***.637.***-** - JAIRO LOIOLA COSTA
VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório JANEIRO/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JANEIRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório Contrato nº 0701310001/2024
Ementário: CONTRATO nº 0701310001/2024
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2024.002-CMA
CONTRATADO(A): J DE C SANDES ME
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO USO/ CONSUMO NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS DURANTE EXERCICIO DE 2024
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.002,28 (cinquenta e sete mil, dois reais e vinte e oito centavos)
DOTAÇÃO: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal de Contrato: CPF: ***.637.***-** - JAIRO LOIOLA COSTA
VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Contrato 0701310001/2024
Ementário: Contratada: J DE C SANDES ME
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA
Valor R$ 57.002,28 ( cinquenta e sete mil, dois reais e vinte e oito centavos)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Diário Oficial 022/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 022, quarta , 31 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000020/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 01/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000017/2024
Ementário: Atividades do vereador Eudes Pereira Dias referente ao mês de janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000016/2024
Ementário: Atividades do vereador Antônio Pereira Evangelista - Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000013/2024
Ementário: Atividade do vereador Wanderley Rodrigues Tavares referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000012/2024
Ementário: Atividade do vereador Romulo de Sousa Ferreira referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000011/2024
Ementário: Atividade do vereador Roberto Pires Teixeira referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000010/2024
Ementário: Atividade do vereador Miguel Pereira Silva referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000009/2024
Ementário: Atividade do vereador Marlucio Oliveira dos Santos.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000008/2024
Ementário: Atividade do vereador Magno Cardoso de Sousa referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000007/2024
Ementário: Atividade do vereador Leocy Ferreira Mota referente ao mes de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000006/2024
Ementário: Atividade do vereador Jairo Ribeiro de Araújo referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000005/2024
Ementário: Atividade do vereador Francisco Moura Miranda referente ao mes de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS - JANEIRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000004/2024
Ementário: Atividades do vereador Darlan Gomes Chagas referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000004/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - JANEIRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000003/2024
Ementário: Atividades do vereador Antônio Pereira Evangelista referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 01/2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 01/2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 01/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2024
Número: Diário Oficial 021/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 021, terça , 30 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2024
Número: Diário Oficial 020/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 020, segunda , 29 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2024
Número: Termo de Autuação 0129000001/2024
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2024
Número: Aviso de Contratação Direta 0129000001/2024
Ementário: AVISO DE DISPENSA - M UNICO (ART. 75, § 3 LEI 14.133/2021 3 DIAS UTEIS)
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2024
Número: Diário Oficial 019/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 019, sexta , 26 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2024
Número: Pauta 0126000003/2024
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento digitalizado
Data: 26/01/2024
Número: Relatório 0126000002/2024
Ementário: Lista Nominal - 3º Reunião Extraordinária, 26-01-2024
Documento digitalizado
Data: 26/01/2024
Número: Ata 0126000002/2024
Ementário: ATA DA 03º PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2024
Número: Pauta 0126000002/2024
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2024
Número: Ata 0126000001/2024
Ementário: ATA DA 02º PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2024
Número: Relatório 0126000001/2024
Ementário: Lista Nominal - 02º Reunião Extraordinária, 26-01-2024
Documento digitalizado
Data: 26/01/2024
Número: Pauta 0126000001/2024
Ementário: PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/01/2024
Número: Diário Oficial 018/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 018, quinta , 25 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2024
Número: Declaração 0124000001/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 001/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2024
Número: Diário Oficial 016/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 016, terça , 23 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2024
Número: Diário Oficial 015/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 015, segunda , 22 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2024
Número: Pauta 0122000001/2024
Ementário: PAUTA DA 01° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2024
Número: Ata 0122000001/2024
Ementário: ATA DA 01º PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2024
Número: Memorando 0122000001/2024
Ementário: Despacho nº 0122000001/2024 - Envio de Projeto de Lei nº 001/2024 - Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município de Aragutains-TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2024
Número: Diário Oficial 014/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 014, sexta , 19 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/01/2024
Número: Diário Oficial 013/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 013, quinta , 18 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2024
Número: Diário Oficial 012/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 012, quarta , 17 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2024
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2024
Ementário: Termo de designação de Fiscal de Contrato nº 0701170001/2024
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2024
Número: Contrato 0117000002/2024
Ementário: EXTRATO DO CONTRATO N 0701170001/2024
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2024
Número: Contrato 0117000001/2024
Ementário: Certidão de Afixação do contrato nº 0701170001/2024
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2024
Número: Ata de registro de preço 0117000001/2024
Ementário: ATA DE REGISTRO DE PRECO (ARP) - M2
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0117000001/2024
Ementário: Indicação nº 008/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer o bloquetiamento na rua principal do povoado Santa Luzia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2024
Número: Diário Oficial 011/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 011, terça , 16 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2024
Número: Relatório 0115000001/2024
Ementário: RGF 3º QUADRIMESTRE/2023
Documento digitalizado
Data: 15/01/2024
Número: Termo de Homologação 0115000001/2024
Ementário: TERMO DE HOMOLOGACAO COM ITENS - M1
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2024
Número: Diário Oficial 010/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 010, segunda , 15 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2024
Número: Diário Oficial 009/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 009, sexta , 12 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/01/2024
Número: Diário Oficial 008/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 008, quinta , 11 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0110000004/2024
Ementário: Indicação nº 007/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da construção de uma quadra de esportes na comunidade Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0110000003/2024
Ementário: Indicação nº 006/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade do bloqueteamento da Rua da Igreja católica e fazendo o contorno pelo postinho de Saúde, na comunidade Transaraguaia., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0110000002/2024
Ementário: Indicação nº 005/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou com bloquetes no setor vila Cidinha e de forma emergência nas Alamedas: Alameda 01 Alameda 02 e a Rua D que passa em frente à casa do Ex. prefeito Cláudio Santana, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2024
Número: Diário Oficial 007/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 007, quarta , 10 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2024
Número: Modelo de Documento 0109000002/2024
Ementário: TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO - M1
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2024
Número: Modelo de Documento 0109000001/2024
Ementário: ATA DE REALIZACAO E JULGAMENTO. PREGAO N 003/2023. DIGITALIZACAO
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2024
Número: Diário Oficial 006/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 006, terça , 9 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2024
Número: Contrato 0701080002/2024
Ementário: ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2024.001-CMA
CONTRATADO(A): KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME
OBJETO: PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA
VALOR R$ 56.952,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta e dois reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2024
Número: Contrato 0701080001/2024
Ementário: Contratada: LUCIDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES
Objeto: ASSESSORIA JURIDICA
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2024
Número: Contrato 0701080001/2024
Ementário: Contratada: LUCIDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES
Objeto: ASSESSORIA JURIDICA
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2024
Número: Contrato 0108000004/2024
Ementário: EXTRATO DO CONTRATO N 0701080002/2024. CMA X KP SISTEMAS
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2024
Número: Contrato 0108000002/2024
Ementário: CONTRATO KP CMA PNCP
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2024
Número: Diário Oficial 005/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 005, segunda , 8 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2024
Número: Diário Oficial 004/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 004, sexta , 5 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Diário Oficial 003/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 003, quinta , 4 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000004/2024
Ementário: Indicação nº 004/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer bloqueteamento na rua principal do povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000003/2024
Ementário: Indicação nº 003/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer reparos e trocas de lâmpadas no povoado Ouro Verde, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000002/2024
Ementário: Indicação nº 002/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano no povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Relatório 0103000001/2024
Ementário: CONTROLE DE PATRIMONIO E MOBILIARIO
ÓRGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DEPARTAMENTO: GARAGEM

001-CÓDIGO/DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: 0376-CHEVROLET/ONIX SEDAM PLUS LTZ 1.0
PLACA: QWE9F63 - ARAGUATINS-TO
VALOR EST. UNIT.: FIP R$ 93.087,00

002-CÓDIGO/DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: 0378 MMC/TRITON SPORT GLS AT ANO 2019
PLACA - QWC0893 - ARAGUATINS-TO VALOR EST. UNIT. FIPE R$ 164.066,00
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000001/2024
Ementário: Indicação nº 001/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer uma gramagem e alambrado no campo do Povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Portaria 005/2024
Ementário: Dispõe sobre a VACÂNCIA de cargo que especifica, por posse em outro cargo inacumulável. A requerimento da interessada. Servidora MARIA EDILENE LIMA BARBOSA
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Diário Oficial 002/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 002, quarta , 3 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2024
Número: Relatório JANEIRO/2024
Ementário: RELATÓRIO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - JENEIRO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 02/01/2024
Número: Relatório 0102000004/2024
Ementário: Tabela de valores das diárias para o exercício de 2024. Com base legal na Resolução nº 002/2022, que alterou a Resolução nº 001/2015
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2024
Número: Diário Oficial 001/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 001, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2024
Número: Relatório 0101000009/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2024
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2024
Número: Relatório 001/2024
Ementário: A regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 está sendo elaborada pela Câmara
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2024
Número: Relatório 001/2024
Ementário: COMISSÕES PERMANENTES - 2023/2024
Documento digitalizado
Data: 01/01/2024
Número: Relatório 001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 01/2024
Documento eletrônico