ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da quinta sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE,  Eudes Pereira Dias – 1º SECRETARIO, Leocy Ferreira Mota– 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Romulo Sousa Ferreira, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo, Marlucio Oliveira dos Santos, Luiz Morais Vieira, e Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Magno Cardoso de Sousa, Wanderley Rodrigues Tavares e Roberto Pires Teixeira O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Eudes Pereira Dias assumisse a primeira secretaria e que o vereador Leocy Ferreira Mota assumisse a segunda secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Eudes Pereira Dias fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Eudes Pereira Dias que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Atestado Medico de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que para os devidos fins, que o Roberto Pires Teixeira esteve messa clinica acompanhando em consulta medica o paciente Claudiomiro Pires Teixeira. Não havendo mais matérias no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e da outras providencias. E em segunda votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente diz que ira colocar as cinco indicação do nobre vereador Luiz Morais Vieira para votação. Indicação nº 009/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade de fazer o bloqueteamento  das ruas principais do distrito do Falcão, nesse município. Indicação nº 010/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade da perfuração de 02 poços artesiano no distrito de Falcão, nesse município. Indicação nº 011/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na vila Planalto, nesse município. Indicação nº 012/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano no povoado Taquarizinho, nesse município. Indicação nº 013/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade da construção do muro da escola municipal Dejanira Rodrigues da Silva no distrito do Falcão, nesse município. Para a discussão da matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente e os nobres vereadores e todos presentes nesta Casa de Leis, diz que esses requerimentos são de suma importância para a comunidade, porque estará beneficiando as comunidades, com uma água mais acessível para o consumo próprio. Para a discussão da matéria o nobre vereador Darlan Gomes chagas, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira tem o seu apoio, principal em relação a construção do muro da escola, e diz que no seu tempo não tinha de aluno fugir da escola, e que se aluno sai da escola e falta de advertência dentro de casa, porque os professores não tem culpa. Para a discussão da matéria o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira tem o seu apoio, e que independente de líder estaremos levando essas matérias ate o Prefeito, e informa ao nobre vereador Luiz Morais Vieira que até o momento não foi oficializado nesta Casa de Leis onde informa a minha pessoa como liderança do governo Municipal. Para a discussão da matéria o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira tem o seu apoio. Para a discussão da matéria o nobre vereador Leocy Ferreira Mota, diz que são matéria muitas importante, e que quando se fala de agua e um bem muito precioso e como o nobre vereador citou que a anos se espera por uma agua de qualidade naquela região.  Para a discussão da matéria o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz as leis deram autonomia as crianças e tirou a moral que os professores deviam ter. Para a discussão da matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz informa que a empresa que fez dois poços artesiano no distrito de Natal e a mesma empresa que irá fazer no Taquarizinho, Falcão e Araguanopolis. O Presidente diz ao nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos que a empresa que ira fazer os poços artesianos nos outros povoados não e a mesma que fez no Distrito de Natal, porque a prefeitura deve uma dívida de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) para o empresário Nilton e que desde do aniversário do distrito do Natal que não foi feito este pagamento. E em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas, o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Leocy Ferreira Mota. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz fazer uso da sua fala, somente para fazer uma indicação verbal, para que o Poder Executivo possa estar construindo um colégio entre a vila Miranda e a Madalena. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz parabenizar o trabalho que o Professor Chico vem fazendo em prol dos alunos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz fazer uso da sua fala somente pra cumprimentar a todos e que possam estar vindo mais vezes. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o Professor Chico Duarte, veio para nos convidar para estar participando do sarau, para apreciar as artes da nossa comunidade. E não havendo mais vereadores inscritos para a palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia quatro de março do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 23 de FEVEREIRO de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

EUDES PEREIRA DIAS

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2º SECRETÁRIO

LEOCY FERREIRA MOTA