PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Requerimento nº 005/2024

De autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo

O Vereador com assento nesta casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Art. 295 e seguintes do Regimento Interno c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, SOLICITAR licença parlamentar, no período de 90 (noventa dias), para tratar de interesses particular.  

Parecer do Projeto de lei nº 012/2024

Relator: Jairo Ribeiro de Araújo

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências.”

Parecer do projeto de lei nº 012/2024

Relator: Romulo de Sousa Ferreira

Vem ao exame da Comissão De Tributa