CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 072, quinta , 11 de Abril de 2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Atestado

Francisco Moura Miranda

Atesto, para os devidos fins, que Francisco Moura Miranda, CPF 156.094.482-04, recebeu atendimento na Centro de Saúde Eunice da Cunha Xavier no dia 01/04/2024 às 15:47. Em decorrência, deverá permanecer em afastamento de suas atividades laborativas por um período de 1 (um) dia a partir desta data.

Indicação n°028/2024

Roberto Pires Texeira

Indica a necessidade do executivo encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal de Araguiatins-TO, que exija obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis em eventos públicos e privados, nesse município.

Indicação n°029/2024

Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade que coloque uma maquina retroescavadeira para fazer cacimbas e represas para beneficiar os assentados do PA. Padre josimo, PA. Dona Eunice e PA. Atanásio, nesse município.

Requerimento 001/2024

Roberto Pires Teixeira

O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Vice Governador do Estado do Tocantins Sr. LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, nesse município.

ORDEM DO DIA:

Indicação n°027/2024

Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de realizar o campeonato municipal 1° divisão no mês de abril com premiação de vinte mil reais para o campeão, nesse município.

Indicação n°030/2024

Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade da recuperação asfáltica de alguns trecho da rua Alfredo Gonçalves que se encontra quase intrafegável, nesse município.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da decima quarta sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em onze de abril de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Romulo Sousa Ferreira, Jairo Ribeiro de Araújo, Roberto Pires Teixeira, Leocy Ferreira Mota, Antônio Pereira Evangelista, Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Luiz Morais Vieira e Marlucio Oliveira dos Santos. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 101). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Lei nº005/2024 de autoria do poder executivo, dispõe sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e da outras providencias. Atestado médico de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, atesto para devidos fins que Francisco Moura Miranda foi atendido por mim no dia 10/04/2024 necessitando o afastamento de sua atividade profissional por um período de 2 dias, a partir desta data. Não havendo mais matérias no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Indicação n° 034/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, Indica a necessidade de que seja feito um cascalhamento de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município. Indicação n° 035/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, Indica a necessidade de que seja feito a recuperação da ponte que dá acesso a vicinal da Mirian no PA. Padre josimo, nesse município. Indicação n° 036/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, Indica a necessidade de que seja feito a limpeza de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. E não havendo vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia quinze de abril do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 11 DE ABRIL DE 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS