TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA


DECLARAÇÃO Nº 1130000004/2024


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 112024


Declaro para os devidos fins e direito, a quem possa interessar e em especial para o atendimento às exigências da Matriz de Transparência Pública, que no exercício financeiro de 2024, até a presente data, não constam convênios celebrados ou acordo de cooperação técnica de qualquer natureza, dos quais pudesse demandar a necessidade de prestação de contas com o órgão concedente.


Por ser a expressão da verdade, dato e assino a presente declaração.


Atenciosamente,


ARAGUATINS, Sábado, 30 de novembro de 2024.


MIGUEL PEREIRA SILVA - Presidente da Câmara Municipal




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