OFÍCIO D.A Nº 018/2024

      Araguatins – TO, 07 de Novembro de 2024.

Ao Exmo. Senhor

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal de Araguatins – TO

Assunto: Envio de Preposições Aprovadas.

               Exmo. Senhor Prefeito.

      Com os comprimento de Estilo, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Exa., as Preposições Aprovadas e Autógrafos pela a Câmara Municipal de Araguatins no dia 05 de Novembro de 2024. Conforme relação a seguir.

Autógrafo de Lei n°1366/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providencias.

Indicação n°065/2024

Wanderley Rodrigues Tavares

Indica a necessidade de fazer uma melhoria nas vicinais que dá acesso a escola municipal Luiz Borges de Arruda no povoado Canto do Barreiro, nesse município.

Indicação n°064/2024

Wanderley Rodrigues Tavares

Indica a necessidade de contratar um agente de saúde para o povoado canto do Barreiro, nesse município.

Indicação n°063/2024

Wanderley Rodrigues Tavares

Indica a necessidade de fazer a reforma e ampliação na escola Municipal Luiz Borges de Arruda no povoado Canto do Barreiro, nesse município.