CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 037, quinta , 22 de fevereiro de 2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 04° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que “Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA:

Indicação nº 005/2024

De autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade que o Senhor Prefeito Municipal de Araguatins, Sr. Aquiles Pereira de Sousa, que faça gestão junto com a Secretaria de Educação para que faça distribuição de kits escolares para todas as crianças da rede Municipal de ensino, incluindo bolsa., nesse município.

Projeto de Lei nº 002/2024 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a aplicação do piso Nacional dos profissionais do Magistério Publico da educação Básica da rede Municipal de ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da quarta sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Roberto Pires Teixeira– 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, , Romulo Sousa Ferreira, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo, e Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Marlucio Oliveira dos Santos, Luiz Morais Vieira, Leocy Ferreira Mota e Magno Cardoso de Sousa. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Roberto Pires Teixeira assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Roberto Pires Teixeira fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Roberto Pires Teixeira que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Parecer ao projeto de lei nº 002/2024 Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências.” Parecer ao projeto de lei nº 002/2024 Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que “Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências. Não havendo mais matérias no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e da outras providencias. E em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação nº 005/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, indica a necessidade que o Senhor Prefeito Municipal de Araguatins, Sr. Aquiles Pereira de Sousa, que faça gestão junto com a Secretaria de Educação para que faça distribuição de kits escolares para todas as crianças da rede Municipal de ensino, incluindo bolsa., nesse município. Para a discussão da matéria o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente e os nobres vereadores e todos presentes nesta Casa de Leis, diz que pedir o apoio dos nobres vereadores para aprovação da matéria. E em votação foi aprovada por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas, o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. E não havendo vereadores inscritos para a palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte e três de fevereiro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 22 de FEVEREIRO de 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS