CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 241, segunda, 9 de Dezembro de 2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Parecer ao projeto de lei n°002/2024

Darlan Gomes Chagas

Vem ao exame da comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei n° 002/2024 de autoria do Poder Executivo, que Declara de utilidade pública a associação grupo dos 40, e dá outras providências.

Parecer ao projeto de lei n°002/2024

Messias Alves Lopes

Vem ao exame da comissão de Constituição, justiça, cidadania e redação, o Projeto de Lei n° 002/2024 de autoria do Poder Executivo, que Declara de utilidade pública a associação grupo dos 40, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Indicação N° 068/2024

Roberto Pires Texeira

Indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na comunidade dos Mineiros, nesse município.

Indicação N° 069/2024

Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de patrolhamento e cascalhamento que se inicia do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) até a vila Boa Sorte, nesse município.

Projeto de Lei n°002/2024

Marlucio Oliveira dos Santos

Declara de Utilidade Pública a Associação grupo dos 40, e da outras providencias.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA QUADRAGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da quadragésima oitava sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em nove de dezembro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa, – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Eudes Pereira Dias, Darlan Gomes Chagas, Luiz Morais Vieira, Messias Alves Lopes, Francisco Moura Miranda, Romulo de Sousa Ferreira, Antonio Pereira Evangelista, Leocy Ferreira Mota, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos. Após a chamada não foi constada a ausência de nenhum vereador. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 47). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Parecer ao Projeto de lei nº 002/2024 relator Messias Alves Lopes, vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do Poder Executivo, declara de utilidade pública a associação grupo dos 40, e dá outras providências. Parecer ao Projeto de lei nº 002/2024 relator Darlan Gomes Chagas, vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do Poder Executivo, que “declara de utilidade pública a associação grupo dos 40, e dá outras providências. Não havendo mais matérias para serem lidas e nem vereadores inscritos no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Indicação nº 068/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na comunidade dos Mineiros, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, diz que a comunidade o procurou para relatar a falta de água que está havendo naquele povoado, e aqui peço o apoio dos nobres pares para a aprovação desta matéria. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa, diz que é de suma importância essa indicação, pois conhece aquele povoado e é bastante critica a situação daquela comunidade. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz que o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, tem o seu apoio e voto na matéria. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz que conhece aquela comunidade e que sabe da importância de ter um poço que irá promover uma água de ótima qualidade para o povoado. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação nº 069/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, indica a necessidade de patrolhamento e cascalhamento que se inicia do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) ate a vila Boa Sorte, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz somente pedir o apoio e voto dos nobres vereadores. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, declara de utilidade publica a associação grupo dos 40, e da outras providencias. diz somente pedir o apoio e voto dos nobres vereadores. Em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias votação e discussão o Presidente disse que os vereadores que quiserem fazer usam da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley rodrigues Tavares. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz fazer uso da tribuna somente para cumprimentar a todos e agradecer pelo o apoio dos nobres vereadores na aprovação das suas matearias. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz fazer uso da tribuna somente para cumprimentar a todos, diz que no período das eleições o partido MDB, foi perseguido o período da eleição, para que focemos prejudicados, e agora estão querendo retirar o único vereador que foi eleito pelo o partido MDB, mais que a justiça possa agir da forma certa e tudo será esclarecido. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz estar muito feliz por ser realizado o ultimo mutirão de cirurgia de hernia e vesícula, no município. Não havendo mais vereadores inscrito nas explicações pessoais o Presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dez de dezembro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS