TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 163, terça , 20 de agosto de 2024

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

 PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Atestado Medico

Leocy Ferreira Mota

Atesto para devido fins que o Senhor Leocy Ferreira Mota RG 8183 ssp/to residente em Araguatins esteve presente neste consultório para atendimentos médicos, e necessita de (3) três dias de licença de suas atividades profissionais.

PROJETO DE LEI N° 011/2024

Poder executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DE N° 012/2024

Poder executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da vigésima sétima sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte de agosto de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Eudes Pereira Dias – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Roberto Pires Teixeira – 2º SECRETÁRIO, Romulo Sousa Ferreira, Marlucio Oliveira dos Santos, Jairo Ribeiro de Araújo, Luiz Morais Vieira e Darlan Gomes Chagas. Após a chamada não foi constatada a ausência de nenhum vereador: Miguel Pereira Silva, Wanderley Rodrigues Tavares, Francisco Moura Miranda, Antônio Pereira Evangelista e Leocy Ferreira Mota. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 67). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa.  Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências. Atestado médico de autoria do vereador Leocy ferreira Mota, atesto para o devido fim que o Senhor Leocy ferreira Mota rg 8183 ss/to residente em Araguatins esteve presente neste consultório para atendimentos médicos, e necessita de 3 três dias de licença de suas atividades profissionais.  Não havendo mais matérias no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o presidente passou para a ordem do dia. Não havendo matéria para serem votadas o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Roberto Pires Teixeira. Não havendo vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais e mais nada para o momento o  Presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte e um de agosto do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 20 de AGOSTO de 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA ,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

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