CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 230, sexta, 22 de Novembro de 2024

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 0711220001/2024
Processo: Dispensa de Licitação (e-mail) nº DD/2024.021-CMA
Contratante: Câmara Municipal de Araguatins/TO, CNPJ nº 25.085.796/0001-53
Contratada: L. C. Guimarães – ME, CNPJ nº 19.307.458/0001-16
Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Araguatins, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 13.513,00 (treze mil, quinhentos e treze reais).
Vigência: De 22 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Órgão: Câmara Municipal de Araguatins; Programa de Trabalho: 2.023 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Data da Assinatura: 22 de novembro de 2024.
Assinam: Miguel Pereira Silva, pela Contratante, e Laiane Conceição Guimarães, pela Contratada

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