CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 237, terça, 3 de Dezembro de 2024
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n°004/2024
Marlucio Oliveira dos Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Araguatins- ASPROARA, e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n°002/2024
Darlan Gomes Chagas
Vem ao exame da comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei n° 002/2024 de autoria do Poder Executivo, que Declara de utilidade pública a associação grupo dos 40, e dá outras providências.
Parecer ao projeto de lei n°002/2024
Messias Alves Lopes
Vem ao exame da comissão de Constituição, justiça, cidadania e redação, o Projeto de Lei n° 002/2024 de autoria do Poder Executivo, que Declara de utilidade pública a associação grupo dos 40, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
Indicação N° 068/2024
Roberto Pires Texeira
Indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na comunidade dos Mineiros, nesse município.
Indicação N° 069/2024
Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de patrolhamento e cascalhamento que se inicia do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) até a vila Boa Sorte, nesse município.
Projeto de Lei n°002/2024
Marlucio Oliveira dos Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação grupo dos 40, e da outras providencias.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
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