TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 237, terça, 3 de Dezembro de 2024

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

 PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n°004/2024

Marlucio Oliveira dos Santos

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Araguatins- ASPROARA, e da outras providencias.

Parecer ao projeto de lei n°002/2024

Darlan Gomes Chagas

Vem ao exame da comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei n° 002/2024 de autoria do Poder Executivo, que Declara de utilidade pública a associação grupo dos 40, e dá outras providências.

Parecer ao projeto de lei n°002/2024

Messias Alves Lopes

Vem ao exame da comissão de Constituição, justiça, cidadania e redação, o Projeto de Lei n° 002/2024 de autoria do Poder Executivo, que Declara de utilidade pública a associação grupo dos 40, e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA:

Indicação N° 068/2024

Roberto Pires Texeira

Indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na comunidade dos Mineiros, nesse município.

Indicação N° 069/2024

Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de patrolhamento e cascalhamento que se inicia do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) até a vila Boa Sorte, nesse município.

Projeto de Lei n°002/2024

Marlucio Oliveira dos Santos

Declara de Utilidade Pública a Associação grupo dos 40, e da outras providencias.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

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