CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 038, sexta , 23 de fevereiro de 2024

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

 PAUTA DA 05° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

 Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Atestado medico

Roberto Pires Teixeira

Atesto para os devidos fins que, ROBERTO PIRES TEIXEIRA CPF 929.211.161-20 esteve nessa clinica acompanhando em consulta médica o paciente CLAUDIMIRO PIRES TEIXEIRA.

ORDEM DO DIA:

.

Projeto de Lei nº 002/2024 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a aplicação do piso Nacional dos profissionais do Magistério Publico da educação Básica da rede Municipal de ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias.

Indicação nº 009/2024

De autoria do vereador Luiz Morais Vieira

indica a necessidade de fazer o bloqueteamento  das ruas principais do distrito do Falcão, nesse município.

Indicação nº 010/2024

De autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade da perfuração de 02 poços artesiano no distrito de Falcão, nesse município.

Indicação nº 011/2024

De autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na vila Planalto, nesse município.

Indicação nº 012/2024

De autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano no povoado Taquarizinho, nesse município.

Indicação nº 013/2024

De autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade da construção do muro da escola municipal Dejanira Rodrigues da Silva no distrito do Falcão, nesse município. 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da quinta sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE,  Eudes Pereira Dias – 1º SECRETARIO, Leocy Ferreira Mota– 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Romulo Sousa Ferreira, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo, Marlucio Oliveira dos Santos, Luiz Morais Vieira, e Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Magno Cardoso de Sousa, Wanderley Rodrigues Tavares e Roberto Pires Teixeira O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Eudes Pereira Dias assumisse a primeira secretaria e que o vereador Leocy Ferreira Mota assumisse a segunda secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Eudes Pereira Dias fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Eudes Pereira Dias que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Atestado Medico de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que para os devidos fins, que o Roberto Pires Teixeira esteve messa clinica acompanhando em consulta medica o paciente Claudiomiro Pires Teixeira. Não havendo mais matérias no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e da outras providencias. E em segunda votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente diz que ira colocar as cinco indicação do nobre vereador Luiz Morais Vieira para votação. Indicação nº 009/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade de fazer o bloqueteamento  das ruas principais do distrito do Falcão, nesse município. Indicação nº 010/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade da perfuração de 02 poços artesiano no distrito de Falcão, nesse município. Indicação nº 011/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na vila Planalto, nesse município. Indicação nº 012/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano no povoado Taquarizinho, nesse município. Indicação nº 013/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade da construção do muro da escola municipal Dejanira Rodrigues da Silva no distrito do Falcão, nesse município. Para a discussão da matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente e os nobres vereadores e todos presentes nesta Casa de Leis, diz que esses requerimentos são de suma importância para a comunidade, porque estará beneficiando as comunidades, com uma água mais acessível para o consumo próprio. Para a discussão da matéria o nobre vereador Darlan Gomes chagas, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira tem o seu apoio, principal em relação a construção do muro da escola, e diz que no seu tempo não tinha de aluno fugir da escola, e que se aluno sai da escola e falta de advertência dentro de casa, porque os professores não tem culpa. Para a discussão da matéria o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira tem o seu apoio, e que independente de líder estaremos levando essas matérias ate o Prefeito, e informa ao nobre vereador Luiz Morais Vieira que até o momento não foi oficializado nesta Casa de Leis onde informa a minha pessoa como liderança do governo Municipal. Para a discussão da matéria o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira tem o seu apoio. Para a discussão da matéria o nobre vereador Leocy Ferreira Mota, diz que são matéria muitas importante, e que quando se fala de agua e um bem muito precioso e como o nobre vereador citou que a anos se espera por uma agua de qualidade naquela região.  Para a discussão da matéria o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz as leis deram autonomia as crianças e tirou a moral que os professores deviam ter. Para a discussão da matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz informa que a empresa que fez dois poços artesiano no distrito de Natal e a mesma empresa que irá fazer no Taquarizinho, Falcão e Araguanopolis. O Presidente diz ao nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos que a empresa que ira fazer os poços artesianos nos outros povoados não e a mesma que fez no Distrito de Natal, porque a prefeitura deve uma dívida de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) para o empresário Nilton e que desde do aniversário do distrito do Natal que não foi feito este pagamento. E em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas, o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Leocy Ferreira Mota. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz fazer uso da sua fala, somente para fazer uma indicação verbal, para que o Poder Executivo possa estar construindo um colégio entre a vila Miranda e a Madalena. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz parabenizar o trabalho que o Professor Chico vem fazendo em prol dos alunos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz fazer uso da sua fala somente pra cumprimentar a todos e que possam estar vindo mais vezes. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o Professor Chico Duarte, veio para nos convidar para estar participando do sarau, para apreciar as artes da nossa comunidade. E não havendo mais vereadores inscritos para a palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia quatro de março do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 23 de FEVEREIRO de 2024

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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