PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE
MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÃO N° 037/2024 (1 votação)
Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis. nesse município.
INDICAÇÃO N° 038/2024 (1 votação)
Robero Pires Teixeira
Indica a Necessidade da construção de um banheiro nos pontos de Taxista do pé de manga e em frente ao comercial Cruz e no pé de caju, nesse município.
INDICAÇÃO N° 039/2024 (1 votação)
Luiz Morais Vieira
Indica a Necessidade de fazer uma limpeza nas ruas da comunidade Vila Planalto, nesse município.
INDICAÇÃO N° 040/2024 (1 votação)
Luiz Morais Vieira
Indica a Necessidade da recuperação da vicinal do turibá no P.a padre josimo, nesse município.
INDICAÇÃO N° 041/2024 (1 votação)
Luiz Morais Vieira
Indica a Necessidade da recuperação da vicinal do Tenório na divisa do Pa.
Atanasio e Pa.padre josimo neste município, nesse município.
REQUERIMENTO 002/2024 (1 votação)
Antônio Pereira Evangelista
Requisitando informações e cópias de documentos, sobre as guias de pagamento de taxas para expedição de alvará de funcionamento, critérios de cálculos para recolhimento da taxa, cópias dos alvarás de funcionamento expedidos e cópia de eventual indeferimento de pedido de expedição de alvará.
REQUERIMENTO 003/2024 (1 votação)
Darlan Gomes Chagas
requisitando que seja colocado 250 m de bloquete no pátio da Policia Penal de Araguatins/TO.
REQUERIMENTO 004/2024 (1 votação)
Miguel Pereira Silva
Requisitando que o ex-superintendente do SEMUSA, o Sr. Rafael de Assunção Oliveira, que no prazo de 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento compareça a Câmara Municipal, para que seja abordado alguns de esclarecimentos de interesse da autarquia.
Projeto de Lei n°005/2024(2° votação)
Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providencias.
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