PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE

MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO N° 037/2024 (1 votação)

Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis. nesse município.

INDICAÇÃO N° 038/2024 (1 votação)

Robero Pires Teixeira

Indica a Necessidade da construção de um banheiro nos pontos de Taxista do pé de manga e em frente ao comercial Cruz e no pé de caju, nesse município.

INDICAÇÃO N° 039/2024 (1 votação)

Luiz Morais Vieira

Indica a Necessidade de fazer uma limpeza nas ruas da comunidade Vila Planalto, nesse município.

INDICAÇÃO N° 040/2024 (1 votação)

Luiz Morais Vieira

Indica a Necessidade da recuperação da vicinal do turibá no P.a padre josimo, nesse município.

INDICAÇÃO N° 041/2024 (1 votação)

Luiz Morais Vieira

Indica a Necessidade da recuperação da vicinal do Tenório na divisa do Pa.

Atanasio e Pa.padre josimo neste município, nesse município.

REQUERIMENTO 002/2024 (1 votação)

Antônio Pereira Evangelista

Requisitando informações e cópias de documentos, sobre as guias de pagamento de taxas para expedição de alvará de funcionamento, critérios de cálculos para recolhimento da taxa, cópias dos alvarás de funcionamento expedidos e cópia de eventual indeferimento de pedido de expedição de alvará.

REQUERIMENTO 003/2024 (1 votação)

Darlan Gomes Chagas

requisitando que seja colocado 250 m de bloquete no pátio da Policia Penal de Araguatins/TO.

REQUERIMENTO 004/2024 (1 votação)

Miguel Pereira Silva

Requisitando que o ex-superintendente do SEMUSA, o Sr. Rafael de Assunção Oliveira, que  no prazo de 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento compareça a Câmara Municipal, para que seja abordado alguns de esclarecimentos de interesse da autarquia.

Projeto de Lei n°005/2024(2° votação)

Poder Executivo

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providencias.