TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA


DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA


DECLARAMOS, para os devidos fins e direito, para quem possa interessar, em especial para o atendimento a requisitos da transparência pública, que não existem obras públicas em execução, serviços de engenharia ou obras paralisadas no âmbito de competência da Câmara Municipal de Araguatins, até o momento de 2024.


Por ser a expressão da verdade, dato e assino a presente.


Araguatins-TO, 31 de janeiro de 2024


MIGUEL PEREIRA SILVA, Presidente



A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://kitpublico.com.br/validar/documento/relatorio1/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/2accfcba-144d-11ef-8a0c-cae419cec15c