CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

PODER LEGISLATIVO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

1.    VISÃO

1.1. Ser referência em transparência, eficiência e participação cidadã na gestão legislativa, priorizando o acesso a informação e a dinamização em um curto espaço de tempo, a fim de que o cidadão seja parte integrante do sistema de transparência e controle social de Araguatins.

2.    Missão

2.1. Legislar com excelência e transparência, promovendo o bem-estar da população de Araguatins e garantindo a participação ativa da comunidade nos processos legislativos.

3.    Valores

3.1. Transparência: Atuar de forma clara e acessível, mantendo a população informada sobre as atividades legislativas.

3.2. Ética: Compromisso com a integridade e responsabilidade em todas as ações.

3.3. Participação Cidadã: Promover a inclusão e o envolvimento da comunidade nos processos legislativos.

3.4. Eficiência: Garantir a otimização dos recursos públicos para resultados efetivos.

3.5. Inovação: Buscar continuamente melhorias e modernizações nos processos legislativos.

4.    Análise SWOT

4.1. Pontos Fortes (Strengths)

4.1.1. Equipe comprometida e capacitada

4.1.2. Estrutura física adequada

4.1.3. Bom relacionamento com a comunidade

4.1.4. Processos administrativos eletrônicos e digitais

4.2. Pontos Fracos (Weaknesses)

2.1. Falta de ferramentas tecnológicas avançadas

4.2. Recursos financeiros limitados

4.3. Processos administrativos burocráticos

4.3. Oportunidades (Opportunities)

4.3.1. Parcerias com instituições educacionais e ONGs

4.3.2. Acesso a programas de financiamento estadual e federal

4.3.4. Crescimento da participação cidadã através de tecnologias digitais

4.4. Ameaças (Threats)

4.4.1. Instabilidade econômica

4.4.2. Desconfiança da população em relação ao poder público

4.4.3. Mudanças legislativas federais que possam impactar negativamente o município

5.    Objetivos Estratégicos

5.1. Fortalecer a Transparência

5.1.1. Implementar um portal de transparência atualizado em tempo real.

5.1.2 Promover audiências públicas e consultas populares online e presenciais.

5.2. Aprimorar a Eficiência Administrativa

5.2.1. Digitalizar processos internos para reduzir a burocracia (em andamento)

5.2.2. Capacitar servidores para o uso de novas tecnologias e melhores práticas de gestão.

5.3. Incentivar a Participação Cidadã

5.3.1. Criar programas de educação política para a população.

5.3.2. Estabelecer canais de comunicação direta com os cidadãos, como aplicativos e redes sociais.

6.    Modernizar a Infraestrutura

6.1. Investir em equipamentos e software para otimizar o trabalho legislativo.

6.2. Manter a estrutura física da Câmara atualizada e acessível.

7.    Buscar Parcerias e Recursos**

7.1. Firmar convênios com instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

7.2. Identificar e acessar fontes de financiamento para projetos municipais.

8.    Plano de Ação

8.1. Transparência

- Ação: Melhorar o portal de transparência.

- Responsável: Presidência.

- Prazo: 1 ano.

- Recursos: R$ 50.000,00.

- Ação: Realizar audiências públicas trimestrais.

- Responsável: Presidência da Câmara.

- Prazo: Contínuo.

- Recursos: R$ 10.000,00 por evento.

8.2. Eficiência Administrativa

- Ação: Digitalização de documentos e processos (em andamento).

- Responsável: Secretaria Administrativa.

- Prazo: 18 meses.

- Recursos: R$ 30.000,00/mês.

- Ação: Treinamento para servidores.

- Responsável: RH.

- Prazo: 6 meses.

- Recursos: R$ 20.000,00.

8.3. Participação Cidadã

- Ação: Lançar programas de educação política.

- Responsável: Comissão de Educação.

- Prazo: 12 meses.

- Recursos: R$ 40.000,00.

- Ação: Desenvolver um aplicativo de comunicação direta.

- Responsável: Presidência.

- Prazo: 9 meses.

- Recursos: R$ 60.000,00.

8.4. Modernização da Infraestrutura

- Ação: Atualizar equipamentos de informática.

- Responsável: Presidência.

- Prazo: 6 meses.

- Recursos: R$ 80.000,00.

- Ação: Manutenção e acessibilidade das instalações.

- Responsável: Secretaria Administrativa.

- Prazo: Contínuo.

- Recursos: R$ 50.000,00 anuais.

8.5. Parcerias e Recursos

- Ação: Estabelecer convênios com universidades e ONGs.

- Responsável: Presidência da Câmara.

- Prazo: 12 meses.

- Recursos: R$ 10.000,00.

8.Ação: Identificar e solicitar financiamentos.

- Responsável: Departamento Financeiro.

- Prazo: Contínuo.

- Recursos: R$ 5.000,00.

9.    Monitoramento e Avaliação

9.1. Periodicidade: Revisão trimestral dos objetivos e ações.

9.2. Responsável: Presidência e equipe de assessoramento

93.Indicadores: Nível de transparência (relatórios de acesso ao portal), eficiência administrativa (tempo de processamento de documentos), participação cidadã (número de participantes em audiências e consultas), modernização (atualização de equipamentos e software), e parcerias (quantidade de convênios e recursos obtidos).

10. Conclusão

10.1. Este planejamento estratégico visa guiar a Câmara Municipal de Araguatins-TO rumo à excelência legislativa, com foco na transparência, eficiência, participação cidadã, modernização e parcerias.

10.2. A implementação eficaz deste plano dependerá do comprometimento de todos os envolvidos e da constante revisão e adaptação às mudanças e necessidades do município.

10.3. Araguatins-TO, Segunda, 18 de março de 2024

MIGUEL PEREIRA SILVA, Presidente