Data, número e ementário
Data: 31/12/2024
Número: Diário Oficial 256/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 256, terça , 31 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000008/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000007/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000006/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - DEZEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000006/2024
Ementário: Declaração de inexistência de aprovação da LDO e LOA durante o ano de 2024 para o exercício financeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000005/2024
Ementário: Relatório de Gestão 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Zip 1231000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 6º BIMESTRE DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2024
Número: Diário Oficial 255/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 255, segunda , 30 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2024
Número: Declaração 1230000002/2024
Ementário: Declaração de Inexistência de reavaliação Patrimonial
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2024
Número: Diário Oficial 253/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 253, quinta , 26 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/12/2024
Número: Diário Oficial 251/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 251, segunda, 23 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2024
Número: Diário Oficial 245/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 245, sexta, 13 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2024
Número: Diário Oficial 243/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 243, quarta, 11 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2024
Número: Diário Oficial 239/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 239, quinta, 5 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2024
Número: Diário Oficial 238/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 238, quarta, 4 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Diário Oficial 237/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 237, terça, 3 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Pauta 1203000001/2024
Ementário: PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Relatório 1203000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2024
Número: Diário Oficial 236/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 236, segunda, 2 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Declaração 1130000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 11/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Declaração 1130000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 11/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Declaração 1130000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 11/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Relatório 1130000001/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - NOVEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2024
Número: Declaração 1130000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - NOVEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2024
Número: Diário Oficial 235/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 235, sexta, 29 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2024
Número: Relatório 1129000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 11/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2024
Número: Declaração 1129000001/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2024
Número: Diário Oficial 234/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 234, quinta, 28 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2024
Número: Diário Oficial 233/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 233, quarta, 27 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2024
Número: Diário Oficial 232/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 232, terça, 26 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2024
Número: Diário Oficial 231/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 231, segunda, 25 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2024
Número: Diário Oficial 230/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 230, sexta, 22 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2024
Número: Lei 1114000001/2024
Ementário: Lei nº 1366/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: Diário Oficial 224/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 224, quarta, 13 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Diário Oficial 223/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 223,, terça, 12 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Requerimento 0711120003/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2024
Número: Ata 1111000001/2024
Ementário: ATA DA 43º QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2024
Número: Pauta 1111000001/2024
Ementário: PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2024
Número: Resolução 1106000001/2024
Ementário: Resolução nº 004/2024 - “Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução 004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 01/11/2024
Número: Projeto de Resolução 1101000001/2024
Ementário: Projeto de Resolução nº 004/2024 - Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução 004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 01/11/2024
Número: Projeto de Lei 1101000001/2024
Ementário: Projeto de lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo - dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Diário Oficial 215/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 215, quinta, 31 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000006/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000006/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000005/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 10/2024
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000004/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 10/2024
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - OUTUBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório 1031000002/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - OUTUBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Ofício 1031000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 017/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 10/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Zip 1031000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 5º BIMESTRE DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Declaração 1031000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS - OUTUBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Ofício 1031000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 017/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2024
Número: Diário Oficial 214/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 214, quarta, 30 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Diário Oficial 213/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 213, terça, 29 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Lei 1029000001/2024
Ementário: Lei nº 1364/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290013/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Portaria de Diária 0710290003/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290003/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Relatório 0710290003/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2024
Número: Lei 1028000001/2024
Ementário: Lei nº 1363/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento digitalizado
Data: 24/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1024000003/2024
Ementário: Indicação nº 065/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer uma melhoria nas vicinais que dá acesso a escola Municipal Luiz Borges de Arruda no povoado Canto do Barreiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1024000001/2024
Ementário: Indicação nº 063/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a reforma e ampliação na escola Municipal Luiz Borges de Arruda no povoado Canto do Barreiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Ata 1024000001/2024
Ementário: ATA DA 39º TRIGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Diário Oficial 209/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 209, quarta, 23 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ofício 1023000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 016/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ata 1023000002/2024
Ementário: ATA DA 38º TRIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1023000002/2024
Ementário: Indicação nº 062/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer instalação de lâmpadas de Led, enfrente o Hotel Coliseu até a entrada do bairro Conjunto Vitoria, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1023000001/2024
Ementário: indicação nº 061/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de colocar iluminação no trecho compreendido entre a torneadora Forte Torno e a ponte do Taquari, sentido o povoado Transaguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Pauta 1023000001/2024
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ata 1023000001/2024
Ementário: ATA DA 35º TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ofício 1023000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 016/2024
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1022000003/2024
Ementário: Indicação nº 059/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer o plantio da lavoura de milho no complexo Pharmakon, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Pauta 1022000001/2024
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Ata 1022000001/2024
Ementário: ATA DA 37º TRIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2024
Número: Ata 1021000001/2024
Ementário: ATA DA 36º TRIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2024
Número: Pauta 1021000001/2024
Ementário: PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2024
Número: Diário Oficial 203/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 203, terça, 15 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2024
Número: Diário Oficial 195/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 195, quinta, 3 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2024
Número: Diário Oficial 193/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 193, terça, 1 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Diário Oficial 192/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 192, segunda, 30 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000006/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS - SETEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 09/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 09/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000004/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 09/2024
Documento digitalizado
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000003/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 09/2024
Documento digitalizado
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - SETEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 09/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000002/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 09/2024
Documento digitalizado
Data: 30/09/2024
Número: Declaração 0930000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 09/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2024
Número: Relatório 0930000001/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - SETEMBRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2024
Número: Pauta 0927000001/2024
Ementário: PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2024
Número: Ata 0927000001/2024
Ementário: ATA DA 35º TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2024
Número: Ata 0926000001/2024
Ementário: ATA DA 34º TRIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2024
Número: Pauta 0926000001/2024
Ementário: PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2024
Número: Ata 0925000001/2024
Ementário: ATA DA 33º TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024. 
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2024
Número: Pauta 0925000001/2024
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2024
Número: Pauta 0924000001/2024
Ementário: PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2024
Número: Ata 0924000001/2024
Ementário: ATA DA 32º TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024. 
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2024
Número: Diário Oficial 187/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 187, segunda, 23 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2024
Número: Ata 0923000001/2024
Ementário: ATA DA 31º TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2024
Número: Pauta 0923000001/2024
Ementário: PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2024
Número: Portaria PORTARIA Nº 006/2024/2024
Ementário: DESIGNAR os Servidores CLAILTON SILVA BRITO, portador da cédula de identidade nº 7.281.435 PC/PA, CPF nº 031.754.322-98, para exercer a função de Pregoeiro e Agente de Contratação, e os servidores JAIRO LOIOLA COSTA, portador da cédula de Identidade n° 1329694 PC-TO e CPF n° 065.637.371-70, TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 1.036.400 SSP/TO, inscrito no CPF: sob n.º 034.472.211-27, como Equipe de Apoio, para ser responsáveis pelas Licitações do órgão Câmara Municipal
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2024
Número: Diário Oficial 183/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 183, terça, 17 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/09/2024
Número: Diário Oficial 181/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 181, sexta, 13 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2024
Número: Diário Oficial 173/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 173, terça , 3 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2024
Número: Relatório 0831000003/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 08/2024
Documento digitalizado
Data: 31/08/2024
Número: Relatório 0831000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 08/2024
Documento digitalizado
Data: 31/08/2024
Número: Zip 0831000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 4º BIMESTRE DE 2024
Documento digitalizado
Data: 31/08/2024
Número: Relatório 0831000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 08/2024
Documento digitalizado
Data: 30/08/2024
Número: Diário Oficial 171/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 171, sexta , 30 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 08/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000004/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 08/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - AGOSTO/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Relatório 0830000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 08/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Declaração 0830000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 08/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2024
Número: Relatório 0830000001/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - AGOSTO/2024
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2024
Número: Projeto de Lei 0828000003/2024
Ementário: Projeto de lei nº 010/2024 de autoria do Poder Executivo, "INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2024
Número: Diário Oficial 166/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 166, sexta , 23 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2024
Número: Relatório 0823000002/2024
Ementário: Lista Nominal - 30º Reunião Ordinária, 23-08-2024
Documento digitalizado
Data: 23/08/2024
Número: Pauta 0823000001/2024
Ementário: PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2024
Número: Ata 0821000001/2024
Ementário: ATA DA 30º TRIGESIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2024
Número: Diário Oficial 163/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 163, terça , 20 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Diário Oficial 159/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 159, terça , 13 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130007/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130006/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130005/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130004/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Relatório 0708130004/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Relatório 0708130003/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130003/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Relatório 0708130002/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708130002/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Requerimento 0708130002/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Relatório 0708130001/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708130001/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2024
Número: Requerimento 0708070003/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Requerimento 0708060003/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Portaria de Diária 0708060003/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2024
Número: Relatório 0708060003/2024
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 31/07/2024
Número: Diário Oficial 150/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 150, quarta , 31 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000006/2024
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 07/2024
Documento digitalizado
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS - JULHO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000005/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JULHO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000004/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000004/2024
Ementário: Declaração, que devido o recesso parlamentar, entre os meses de janeiro e julho não existiram atividades parlamentares.
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - JULHO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000003/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 07/2024
Documento digitalizado
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2024
Documento digitalizado
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 07/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Declaração 0731000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 07/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2024
Número: Relatório 0731000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 07/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2024
Número: Diário Oficial 149/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 149, terça , 30 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2024
Número: Lei 1360/2024
Ementário: Lei nº 1360/2024 - que concede a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do poder executivo do município de Araguatins, ocupantes de cargos de provimento efetivo e recrutados mediante concurso público, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 30/07/2024
Número: Declaração 0730000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2024
Número: Projeto de Lei 0730000001/2024
Ementário: Projeto de lei nº 008/2024 de autoria do Poder Executivo, que concede a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do poder executivo do município de Araguatins, ocupantes de cargos de provimento efetivo e recrutados mediante concurso público, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 23/07/2024
Número: Diário Oficial 144/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 144, terça , 23 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/07/2024
Número: Diário Oficial 143/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 143, segunda , 22 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2024
Número: Diário Oficial 139/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 139, terça , 16 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/07/2024
Número: Diário Oficial 138/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 138, segunda , 15 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/07/2024
Número: Diário Oficial 137/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 137, sexta , 12 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/07/2024
Número: Diário Oficial 136/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 136, quinta , 11 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/07/2024
Número: Diário Oficial 135/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 135, quarta , 10 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2024
Número: Diário Oficial 134/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 134, terça , 9 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2024
Número: Diário Oficial 133/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 133, segunda , 8 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/07/2024
Número: Diário Oficial 132/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 132, sexta , 5 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Diário Oficial 131/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 131, quinta , 4 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Ofício 0704000004/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 012/2024 3
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2024
Número: Ofício 0704000003/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 012/2024 2
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2024
Número: Diário Oficial 130/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 130, quarta , 3 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2024
Número: Ata 0703000001/2024
Ementário: ATA DA 04º QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2024
Número: Relatório 0630000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 06/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2024
Número: Relatório 0630000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 06/2024
Documento digitalizado
Data: 30/06/2024
Número: Zip 0630000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 3º BIMESTRE DE 2024
Documento digitalizado
Data: 30/06/2024
Número: Relatório 0630000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 06/2024
Documento digitalizado
Data: 28/06/2024
Número: Declaração 0628000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/06/2024
Número: Declaração 0628000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 06/2024
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2024
Número: Lei 1359/2024
Ementário: Lei nº 1359/2024 - Institui a ouvidora-geral do município, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 24/06/2024
Número: Diário Oficial 123/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 123, segunda , 24 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2024
Número: Ofício 0621000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 013/2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2024
Número: Ofício 0621000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 013/2024
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2024
Número: Pauta 0618000001/2024
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Diário Oficial 116/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 116, quinta , 13 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Relatório 0613000001/2024
Ementário: Solicitação de férias Servidor (a): Tatiana do socorro
Documento digitalizado
Data: 10/06/2024
Número: Diário Oficial 113/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 113, segunda, 10 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/06/2024
Número: Decreto 0607000001/2024
Ementário: DECRETO Nº003/2024 Araguatins-TO de 07 de junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Diário Oficial 108/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 108, segunda, 3 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0603000003/2024
Ementário: Indicação nº 047/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a Necessidade de fazer um leilão dos veículos cujo o conserto fica inviáveis, sendo eles: grades, tratores, implementos, micro-ônibus, ônibus e sucatas. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Relatório 0603000003/2024
Ementário: Lista Nominal - 21º Reunião Ordinária, 03-06-2024
Documento digitalizado
Data: 03/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0603000002/2024
Ementário: Indicação nº 049/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a Necessidade de colocar placa de sinalização entre avenida Araguaia e avenida dom orione, em frente a escola arte de crescer, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Ata 0603000001/2024
Ementário: ATA DA 21º VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Declaração 0603000001/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 013/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0603000001/2024
Ementário: Indicação nº 048/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer o bloqueteamento da rua Alfredo Gonçalves entre a rua Castelo Branco e rua Bartolomeu Bueno da Silva. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Pauta 0603000001/2024
Ementário: PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Diário Oficial 107/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 107, sexta, 31 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000006/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - MAIO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Relatório 0531000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 05/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Relatório 0531000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 05/2024
Documento digitalizado
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 05/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2024
Número: Relatório 0531000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 05/2024
Documento digitalizado
Data: 31/05/2024
Número: Declaração 0531000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 05/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2024
Número: Diário Oficial 106/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 106, quinta, 30 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2024
Número: Diário Oficial 103/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 103, segunda , 27 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/05/2024
Número: Diário Oficial 101/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 101, quinta , 23 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Diário Oficial 093/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 093, segunda , 13 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000005/2024
Ementário: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000004/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 009/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000003/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 008/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000002/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 007/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Relatório 0513000002/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 18° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Ata 0513000001/2024
Ementário: ATA DA 18º DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Pauta 0513000001/2024
Ementário: PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Declaração 0513000001/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 006/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Requerimento Legislativo 0506000003/2024
Ementário: Indicação nº 042/2024 - de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a Necessidade de que possa estar sendo disponibilizado um local para que possa ser feito os atendimentos da APA (Associação dos pais profissionais e amigos de pessoas atípicas de Araguatins), pessoas que tem síndrome de Downs, autismo, tdh, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2024
Número: Diário Oficial 087/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 087, sexta , 3 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Diário Oficial 085/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 085, terça , 30 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Relatório 0430000005/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ABRIL/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Relatório 0430000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 04/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - ABRIL/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Relatório 0430000003/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 04/2024
Documento digitalizado
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Relatório 0430000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 04/2024
Documento digitalizado
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 04-2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0430000002/2024
Ementário: Indicação nº 038/2024 - de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a Necessidade da construção de um banheiro nos pontos de Taxista do pé de manga e em frente ao comercial Cruz e no pé de caju., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0430000001/2024
Ementário: Indicação nº 037/2024 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Zip 0430000001/2024
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO 2º BIMESTRE DE 2024
Documento digitalizado
Data: 30/04/2024
Número: Declaração 0430000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 04/2024
Documento eletrônico    
Data: 26/04/2024
Número: Diário Oficial 083/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 083, sexta , 26 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2024
Número: Declaração ANUAL/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2024
Número: Diário Oficial 080/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 080, terça , 23 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2024
Número: Relatório 0704220014/2024
Ementário: Resumo do Contrato nº 0704220001

Objeto: MANUTENCAO DOS VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento digitalizado
Data: 22/04/2024
Número: Relatório 0704220013/2024
Ementário: Contrato nº 0704220001/2024

Objeto: MANUTENCAO DOS VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento digitalizado
Data: 19/04/2024
Número: Relatório Resumo do Contrato nº 0704190001/2024
Ementário: Resumo do Contrato nº 0704190001/2024

Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento digitalizado
Data: 19/04/2024
Número: Relatório Contrato nº 0704190001/2024
Ementário: Contrato nº 0704190001

Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento digitalizado
Data: 19/04/2024
Número: Termo de Autuação 0419000001/2024
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2024
Número: Aviso de Contratação Direta 0419000001/2024
Ementário: AVISO DE DISPENSA - M UNICO (ART. 75, § 3 LEI 14.133/2021 3 DIAS UTEIS)
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Projeto de Lei 0417000002/2024
Ementário: Projeto de lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da vila Cidinha.
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2024
Número: Diário Oficial 073/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 073, sexta , 12 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000004/2024
Ementário: Indicação nº 036/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a limpeza de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000003/2024
Ementário: Indicação nº 035/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a recuperação da ponte que dá acesso a vicinal da Mirian no PA. Padre josimo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000002/2024
Ementário: Indicação nº 034/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito um cascalhamento de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Relatório 0409000002/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Pauta 0409000001/2024
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Ata 0409000001/2024
Ementário: ATA DA 13º DECIMA TECEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Relatório 0409000001/2024
Ementário: Lista Nominal - 13º Reunião Ordinária, 09-04-2024
Documento digitalizado
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000001/2024
Ementário: Indicação nº 033/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de que seja feito um patrolamento e cascalhamento no setor Ribeirão da Mata, iniciando no Sr. Jairo e finalizando no Sr. Colorido 600 metros a distância abaixo do povoado mata velha, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Resolução 003/2024
Ementário: Resolução 003/2024, Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Resolução 002/2024
Ementário: Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2024
Número: Diário Oficial 066/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 066, quarta , 3 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0401000003/2024
Ementário: Indicação nº 032/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de que seja feito uma gestão junto ao serviço municipal de saneamento de Araguatins- SEMUSA, para que sejam tomadas as seguintes providências, pagamento das faturas oriundas do abastecimento de agua da comunidade, contratação de um funcionário para cuidar dos serviços de manutenção do abastecimento de água, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0401000002/2024
Ementário: Indicação nº 031/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de tomar as devidas providências de colocar luminárias, na rua saindo da igreja assembleia de Deus até no final da rua denominada rabo da mucura no Distrito de Natal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Projeto de Resolução 002/2024
Ementário: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO e dá providências correlatas.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2024
Número: Relatório 0331000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 03/2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2024
Número: Relatório 0331000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 03/2024
Documento digitalizado
Data: 29/03/2024
Número: Diário Oficial 063/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 063, sexta, 29 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - MARÇO/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 03/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Relatório 0329000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 03/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2024
Número: Declaração 0329000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA - 03/2024
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2024
Número: Decreto 0327000002/2024
Ementário: DECRETO Nº001/2024
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0325000003/2024
Ementário: Indicação nº 030/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da recuperação asfáltica de alguns trechos da rua Alfredo Gonçalves que se encontra quase intrafegável, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0325000002/2024
Ementário: Indicação nº 027/2024 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica A NECESSIDADE DE REALIZAR O CAMPEONATO MUNICIPAL 1° DIVISÃO NO MES DE ABRIL COM PREMIAÇÃO DE VINTE MIL REAIS PARA O CAMPEÃO, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Relatório 0325000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Ata 0325000001/2024
Ementário: ATA DA 10º DECIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Pauta 0325000001/2024
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000007/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 026/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias que indica a necessidade do bloqueteamento para povoado Esquinão na avenida principal. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000006/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 025/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos que indica a necessidade que efetue uma operação tapa buraco no setor nova Araguatins Bairro Vila Frazão.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000005/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 024/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares que indica a necessidade que realizem a coleta do lixo em todas as ruas da comunidade Distrito do Natal pelo menos uma vez por semana, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000004/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 023/2024 de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota que indica a Necessidade de criar o PCCR do quadro geral, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000001/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 020/2024 de autoria do vereador Roberto Pires, que indica a Necessidade da reforma da UBS do povoado Transaaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2024
Número: Pauta 0319000001/2024
Ementário: PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2024
Número: Ata 0319000001/2024
Ementário: ATA DA 09º NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2024
Número: Relatório 0318000002/2024
Ementário: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2024
Número: Ata 0318000001/2024
Ementário: ATA DA 08º OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2024
Número: Pauta 0318000001/2024
Ementário: PAUTA DA 08° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/03/2024
Número: Diário Oficial 053/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 053, sexta, 15 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2024
Número: Diário Oficial 051/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 051, quarta, 13 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2024
Número: Pauta 0311000001/2024
Ementário: PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2024
Número: Ata 0311000001/2024
Ementário: ATA DA 07º SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2024
Número: Relatório 2ª CÂMARA/TCETO. Parecer Prévio nº 3/2024
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2021

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM – Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
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Documento digitalizado
Data: 04/03/2024
Número: Ata 0304000001/2024
Ementário: ATA DA 06º SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2024
Número: Pauta 0304000001/2024
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Diário Oficial 043/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 043, sexta, 1 de março de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Lei 1356/2024
Ementário: Lei nº 1356/2024 - Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Lei 1355/2024
Ementário: Lei nº 1355/2024 - Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/To e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000013/2024
Ementário: Atividade do vereador Romulo de Sousa Ferreira referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Declaração 0229000005/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Relatório 0229000003/2024
Ementário: Atividade do vereador Darlan Gomes Chagas referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Declaração 0229000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2024
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0229000003/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 018/2024 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Dom João VI, no percurso entre a avenida Araguaia até a rua Dom Orione e no trecho da rua 07, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Portaria de Diária 0702260003/2024
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Requerimento 0702260003/2024
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2024
Número: Diário Oficial 039/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 039, segunda , 26 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Diário Oficial 038/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 038, sexta , 23 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Pauta 0223000002/2024
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento digitalizado
Data: 23/02/2024
Número: Ofício 0223000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 002/2024
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0223000001/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 015/2024 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a a necessidade de fazer uma escola entre os bairros Vila Miranda e Madalena, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Pauta 0223000001/2024
Ementário: PAUTA DA 05° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Ata 0223000001/2024
Ementário: ATA DA 05º QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Relatório 0223000001/2024
Ementário: Lista Nominal - 5º Reunião Ordinária, 23-02-2024
Documento digitalizado
Data: 22/02/2024
Número: Diário Oficial 037/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 037, quinta , 22 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2024
Número: Diário Oficial 036/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 036, quarta , 21 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2024
Número: Ata 0221000001/2024
Ementário: ATA DA 03º TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2024
Número: Pauta 0221000001/2024
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Diário Oficial 035/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 035, terça , 20 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Declaração 0220000003/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 004/2024 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2024
Número: Declaração 0220000002/2024
Ementário: Moção de Aplausos nº 003/2024 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2024
Número: Diário Oficial 034/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 034, segunda , 19 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/02/2024
Número: Diário Oficial 033/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 033, sexta , 16 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2024
Número: Diário Oficial 032/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 032, quinta , 15 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2024
Número: Diário Oficial 031/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 031, quarta , 14 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2024
Número: Diário Oficial 030/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 030, terça , 13 de Fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000005/2024
Ementário: Indicação nº 013/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da construção do muro da escola municipal Dejanira Rodrigues da Silva no distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000003/2024
Ementário: Indicação nº 011/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na vila Planalto, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2024
Número: Diário Oficial 023/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 023, quinta , 1 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório Resumo do Contrato nº 0701310001/2024
Ementário: RESUMO DO CONTRATO nº 0701310001/2024
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2024.002-CMA
CONTRATADO(A): J DE C SANDES ME
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO USO/ CONSUMO NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS DURANTE EXERCICIO DE 2024
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.002,28 (cinquenta e sete mil, dois reais e vinte e oito centavos)
DOTAÇÃO: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal de Contrato: CPF: ***.637.***-** - JAIRO LOIOLA COSTA
VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório Contrato nº 0701310001/2024
Ementário: CONTRATO nº 0701310001/2024
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2024.002-CMA
CONTRATADO(A): J DE C SANDES ME
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO USO/ CONSUMO NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS DURANTE EXERCICIO DE 2024
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.002,28 (cinquenta e sete mil, dois reais e vinte e oito centavos)
DOTAÇÃO: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal de Contrato: CPF: ***.637.***-** - JAIRO LOIOLA COSTA
VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Contrato 0701310001/2024
Ementário: Contratada: J DE C SANDES ME
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA
Valor R$ 57.002,28 ( cinquenta e sete mil, dois reais e vinte e oito centavos)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Diário Oficial 022/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 022, quarta , 31 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000020/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 01/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000017/2024
Ementário: Atividades do vereador Eudes Pereira Dias referente ao mês de janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000016/2024
Ementário: Atividades do vereador Antônio Pereira Evangelista - Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000013/2024
Ementário: Atividade do vereador Wanderley Rodrigues Tavares referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000012/2024
Ementário: Atividade do vereador Romulo de Sousa Ferreira referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000011/2024
Ementário: Atividade do vereador Roberto Pires Teixeira referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000010/2024
Ementário: Atividade do vereador Miguel Pereira Silva referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000009/2024
Ementário: Atividade do vereador Marlucio Oliveira dos Santos.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000008/2024
Ementário: Atividade do vereador Magno Cardoso de Sousa referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000007/2024
Ementário: Atividade do vereador Leocy Ferreira Mota referente ao mes de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000006/2024
Ementário: Atividade do vereador Jairo Ribeiro de Araújo referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000005/2024
Ementário: Atividade do vereador Francisco Moura Miranda referente ao mes de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS - JANEIRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000004/2024
Ementário: Atividades do vereador Darlan Gomes Chagas referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000004/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000003/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - JANEIRO/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000003/2024
Ementário: Atividades do vereador Antônio Pereira Evangelista referente ao mês de janeiro.
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000002/2024
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 01/2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000001/2024
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 01/2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: Declaração 0131000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 01/2024
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2024
Número: Diário Oficial 021/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 021, terça , 30 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2024
Número: Termo de Autuação 0129000001/2024
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2024
Número: Aviso de Contratação Direta 0129000001/2024
Ementário: AVISO DE DISPENSA - M UNICO (ART. 75, § 3 LEI 14.133/2021 3 DIAS UTEIS)
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2024
Número: Pauta 0126000003/2024
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento digitalizado
Data: 26/01/2024
Número: Relatório 0126000002/2024
Ementário: Lista Nominal - 3º Reunião Extraordinária, 26-01-2024
Documento digitalizado
Data: 26/01/2024
Número: Ata 0126000002/2024
Ementário: ATA DA 03º PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2024
Número: Pauta 0126000002/2024
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2024
Número: Diário Oficial 016/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 016, terça , 23 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/01/2024
Número: Diário Oficial 013/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 013, quinta , 18 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2024
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2024
Ementário: Termo de designação de Fiscal de Contrato nº 0701170001/2024
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2024
Número: Relatório 0115000001/2024
Ementário: RGF 3º QUADRIMESTRE/2023
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0110000003/2024
Ementário: Indicação nº 006/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade do bloqueteamento da Rua da Igreja católica e fazendo o contorno pelo postinho de Saúde, na comunidade Transaraguaia., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2024
Número: Modelo de Documento 0109000001/2024
Ementário: ATA DE REALIZACAO E JULGAMENTO. PREGAO N 003/2023. DIGITALIZACAO
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Diário Oficial 003/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 003, quinta , 4 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000004/2024
Ementário: Indicação nº 004/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer bloqueteamento na rua principal do povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000003/2024
Ementário: Indicação nº 003/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer reparos e trocas de lâmpadas no povoado Ouro Verde, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000002/2024
Ementário: Indicação nº 002/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano no povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Relatório 0103000001/2024
Ementário: CONTROLE DE PATRIMONIO E MOBILIARIO
ÓRGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DEPARTAMENTO: GARAGEM

001-CÓDIGO/DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: 0376-CHEVROLET/ONIX SEDAM PLUS LTZ 1.0
PLACA: QWE9F63 - ARAGUATINS-TO
VALOR EST. UNIT.: FIP R$ 93.087,00

002-CÓDIGO/DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: 0378 MMC/TRITON SPORT GLS AT ANO 2019
PLACA - QWC0893 - ARAGUATINS-TO VALOR EST. UNIT. FIPE R$ 164.066,00
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000001/2024
Ementário: Indicação nº 001/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer uma gramagem e alambrado no campo do Povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Diário Oficial 002/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 002, quarta , 3 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2024
Número: Relatório 001/2024
Ementário: COMISSÕES PERMANENTES - 2023/2024
Documento digitalizado