ATA DA TRIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da trigésima sexta sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa, – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Luiz Morais Vieira, Roberto Pires Teixeira, Eudes Pereira, Darlan Gomes Chagas, Luiz Morais Vieira, Antônio Pereira Evangelista, Leocy Ferreira Mota, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos e Romulo de Sousa Ferreira. Após a chamada foi constatada a ausência dos vereadores: Messias Alves Lopes, Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 133). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Atestado Medico de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, atesto para os devidos fins que o Sr. Francisco Moura Miranda deverá afastar-se de suas atividades profissionais e/ou escolares no período de 03 (três dias). Indicação nº 056/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que Indica a necessidade de asfaltar ou bloquetear a avenida conselheira Joao de Deus e a rua por do sol 2 no setor Irial, nesse município. Indicação nº 057/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade da perfuração de mais 2 poços artesianos no bairro Residencial Araguaia (Irial) e também a correção do sistema hidráulico, nesse município. Indicação nº 058/2024 de autoria do vereador Messias Alves Lopes, indica a necessidade de fazer uma reforma na quadra de esporte da Nova Araguatins, e Av. Castelo Branco, nesse município. Indicação nº 059/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade de fazer o plantio da lavoura de milho no complexo Pharmakon, nesse município. Requerimento nº 006/2024 de autoria do vereador Messias Alves Lopes, O Vereador com assento nesta casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Art. 295 e seguintes do Regimento Interno c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, SOLICITAR que o Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins o Sr. Renan Bezerra de Melo Pereira, posso estar realizando a manutenção dos quebra-molas instalados na Rodovia BR-230, (Transamazônica) no cruzamento do Povoado Transaraguaia, município de Araguatins - TO, próxima a ponte do Rio Araguaia (travessia Tocantins/ Para). Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração da lei municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e da outras providencias. Decreto Legislativo nº 002/2024 de autoria do Poder Legislativo, fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura que iniciara em 1º de janeiro de 2025, e da outras providencias. Projeto de Resolução nº 005/2024 de autoria do Poder Legislativo, fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Araguatins-TO, para a legislatura de 2025 á 2028, com base no art, 29 VI e nas emendas constitucionais on 19 de 04/06/1998, nº 25 de 15/02/2000 e nº 58/2009, e de outras providencias. Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2024 relator Messias Alves Lopes, vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Araguatins-TO e dá outras providências. Não havendo mais matérias para serem lidas e nem vereadores inscritos no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Projeto de lei nº 001/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do município de Araguatins-TO de outras providencias. Com a palavra para a discussão da matéria o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, diz que o município tem uma turma de 35 pessoas formadas em Bombeiro Civis quem foram treinados para estarem prestando um excelente trabalho. Com a palavra para a discussão da matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz que com o apoio dos bombeiros civis a cidade terá uma rede de apoio bem melhor, porque sabemos que os bombeiros militares muitas das vezes te que responder demandas em outras cidades e com os bombeiros civis a cidade não ficara desamparada. Em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias na ordem do dia e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Não havendo  vereadores inscritos para o uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte e dois de outubro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

.  CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 21 de OUTUBRO de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES