PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE

MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

ATESTADO MEDICO

Francisco Moura Miranda

Recebeu atendimento no centro de saúde Eunice da Cunha Xavier no dia 06/05/2024 as 10:13 em decorrência, devera permanecer em afastamento de suas atividades laborativas por um período de 2 (dois) dias a parti desta data.

Projeto de Lei nº 006/2024

Poder Executivo

Que institui a ouvidoria geral do município, e da outras providencias.

INDICAÇÃO N° 037/2024

Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis. nesse município.

INDICAÇÃO N° 038/2024

Robero Pires Teixeira

Indica a Necessidade da construção de um banheiro nos pontos de Taxista do pé de manga e em frente ao comercial Cruz e no pé de caju, nesse município.

INDICAÇÃO N° 039/2024

Luiz Morais Vieira

Indica a Necessidade de fazer uma limpeza nas ruas da comunidade Vila Planalto, nesse município.

INDICAÇÃO N° 040/2024

Luiz Morais Vieira

Indica a Necessidade da recuperação da vicinal do turibá no P.a padre josimo, nesse município.

INDICAÇÃO N° 041/2024

Luiz Morais Vieira

Indica a Necessidade da recuperação da vicinal do Tenório na divisa do Pa.

Atanasio e Pa.padre josimo neste município, nesse município.

REQUERIMENTO 002/2024

Antônio Pereira Evangelista

Requisitando informações e cópias de documentos, sobre as guias de pagamento de taxas para expedição de alvará de funcionamento, critérios de cálculos para recolhimento da taxa, cópias dos alvarás de funcionamento expedidos e cópia de eventual indeferimento de pedido de expedição de alvará.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 005/2024

Jairo Ribeiro Araujo

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 005/2024 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n°005/2024(1° votação)

Poder Executivo

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providencias.