PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE
MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
ATESTADO MEDICO
Francisco Moura Miranda
Recebeu atendimento no centro de saúde Eunice da Cunha Xavier no dia 06/05/2024 as 10:13 em decorrência, devera permanecer em afastamento de suas atividades laborativas por um período de 2 (dois) dias a parti desta data.
Projeto de Lei nº 006/2024
Poder Executivo
Que institui a ouvidoria geral do município, e da outras providencias.
INDICAÇÃO N° 037/2024
Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis. nesse município.
INDICAÇÃO N° 038/2024
Robero Pires Teixeira
Indica a Necessidade da construção de um banheiro nos pontos de Taxista do pé de manga e em frente ao comercial Cruz e no pé de caju, nesse município.
INDICAÇÃO N° 039/2024
Luiz Morais Vieira
Indica a Necessidade de fazer uma limpeza nas ruas da comunidade Vila Planalto, nesse município.
INDICAÇÃO N° 040/2024
Luiz Morais Vieira
Indica a Necessidade da recuperação da vicinal do turibá no P.a padre josimo, nesse município.
INDICAÇÃO N° 041/2024
Luiz Morais Vieira
Indica a Necessidade da recuperação da vicinal do Tenório na divisa do Pa.
Atanasio e Pa.padre josimo neste município, nesse município.
REQUERIMENTO 002/2024
Antônio Pereira Evangelista
Requisitando informações e cópias de documentos, sobre as guias de pagamento de taxas para expedição de alvará de funcionamento, critérios de cálculos para recolhimento da taxa, cópias dos alvarás de funcionamento expedidos e cópia de eventual indeferimento de pedido de expedição de alvará.
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 005/2024
Jairo Ribeiro Araujo
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 005/2024 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n°005/2024(1° votação)
Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providencias.
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