ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da decima sexta sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em seis de maio de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Roberto Pires Teixeira – 2º SECRETÁRIO, Eudes Pereira Dias,  Romulo Sousa Ferreira, Leocy Ferreira Mota, Antônio Pereira Evangelista, Luiz Morais Vieira e Marlucio Oliveira dos Santos, Jairo Ribeiro de Araújo e Darlan Gomes Chagas. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Francisco Moura Miranda, Wanderley Rodrigues Tavares. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 114). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Atestado Medico de autoria do vereador Francisco Moura Mira, recebeu atendimento no centro de saúde Eunice da Cunha Xavier no dia 06/05/2024 as 10:13 em decorrência, deverá permanecer em afastamento de suas atividades laborativas por um período de 2 (dois) dias a parti desta data. Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a ouvidoria geral do município, e da outras providencias. INDICAÇÃO N° 037/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis. nesse município. INDICAÇÃO N° 038/2024 de autoria do vereador Robero Pires Teixeira, indica a Necessidade da construção de um banheiro nos pontos de Taxista do pé de manga e em frente ao comercial Cruz e no pé de caju, nesse município. INDICAÇÃO N° 039/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a Necessidade de fazer uma limpeza nas ruas da comunidade Vila Planalto, nesse município. INDICAÇÃO N° 040/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a Necessidade da recuperação da vicinal do turibá no P.a padre josimo, nesse município. INDICAÇÃO N° 041/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a Necessidade da recuperação da vicinal do Tenório na divisa do Pa. Atanasio e Pa.padre josimo neste município, nesse município. REQUERIMENTO 002/2024 de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, Requisitando informações e cópias de documentos, sobre as guias de pagamento de taxas para expedição de alvará de funcionamento, critérios de cálculos para recolhimento da taxa, cópias dos alvarás de funcionamento expedidos e cópia de eventual indeferimento de pedido de expedição de alvará. PARECER AO PROJETO DE LEI N° 005/2024 Jairo Ribeiro Araujo Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 005/2024 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, e dá outras providências. Não havendo mais matérias no expediente o Presidente passou a palavra para os vereadores inscrito no expediente. Com a palavra no expediente o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, que diz fazer um requerimento verbal, para que o Prefeito possa estar colocando 250 m² de bloquete no pátio da policia penal. E de já convidar os nobres vereadores para que possam estar visitando a unidade penal para estarem vendo o trabalho que eles vêm fazendo. Com a palavra no expediente o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz parabenizar a gestão por estar atendo o pedido da reforma do estádio Mirandão, e que o pedido da iluminação do povoado Araguanopolis ainda não foi atendido, então espero que aquela comunidade possa ser atendida o quanto antes. Com a palavra no expediente o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, diz solicitar o executivo para que possa estar disponibilizando um local para que possa ser feito os atendimentos APA (Associação dos pais profissionais e amigos de pessoas atípicas de Araguatins), pessoas que tem síndrome de Downs, autismo, tdh, e que esses pais sofrem muito com essas crianças porque eles precisam se deslocarem ate imperatriz para ter um atendimento com o especialista. Com a palavra no expediente o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz a respeito da mineradora onde este empresário um gasto de cerca de R$ 5 milhões de reais e não e uma empresa pequena e uma micro empresa, e que o avara ficou em torno de R$ 572.014,28(quinhentos e setenta e dois mil e quatorze reais e vinte e oito centavos), mais de meio milhão de reais, nem a VALE que é uma empresa bastante conhecida não paga um avara nesse valor, sendo que em Araguatins tem outras empresas que não pagam esse valor de avara. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Projeto de Lei n°005/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e dá outras providencias. Em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. havendo mais matéria para serem votadas o Presidente passou para as explicações pessoais e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Roberto Pires Teixeira. O Presidente convida o Vice-Presidente para que assuma a presidência que ele possa fazer uso das explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que as ruas da cidade de encontra num estado totalmente intrafegável, e que o genro do Prefeito ter assumido um cargo de secretário e superintendente ao mesmo tempo, e não sabemos se existe alguma lei que assegura essas nomeação, e que o ex. superintendente do SEMUSA ainda está assumindo o cargo, sendo que o mesmo deixou o cargo para se candidata a vereador, e deixar aqui um requerimento verbal para que o ex. superintendente do SEMUSA para esta vindo ate esta Casa de Leis para esta tirando as nossas dúvidas. O Presidente convida o vereador Miguel Pereira Silva para assumir a presidência. E não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia sete de maio do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

  CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 06 de MAIO de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

ROBERTO PIRES TEIXEIRA