CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 019, sexta , 26 de janeiro de 2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 001/2024 (1°votação)

Poder Executivo

Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/TO e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001/2024

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município Araguatins/TO e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001/2024

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município Araguatins/TO e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001/2024

Vem ao exame da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município Araguatins/TO e dá outras providências.

Emenda ao projeto de lei n°001/2024

Autoriza a alienação com cláusula resolutiva de área para a instalação de empresa no município de Araguatins-TO e dá outras providências.

PAUTA DA 03° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 001/2024 (2°votação)

Poder Executivo

Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/TO e dá outras providências.

Emenda ao projeto de lei n°001/2024 (2°Votação)

Autoriza a alienação com cláusula resolutiva de área para a instalação de empresa no município de Araguatins-TO e dá outras providências.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da segunda sessão extraordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às vinte horas, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Jairo Ribeiro de Araújo, Darlan Gomes Chagas, Roberto Pires Teixeira, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos, Francisco Moura Miranda, Romulo Sousa Ferreira, Luiz Morais Vieira e Antônio Pereira Evangelista. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Leocy Ferreira Mota. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou que o nobre Vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 123). Logo após o Presidente colocou as seguintes matérias no expediente: Emenda ao Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo autoriza a alienação com cláusula resolutiva de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/TO e da outras providencias. Não havendo mais nada para o momento o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discursão e votação das referidas proposições ao plenário: Emenda ao Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo autoriza a alienação com cláusula resolutiva de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/TO e da outras providencias. Aprovado em primeira votação por todos os vereadores presentes. Projeto de lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, Autoriza a venda de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/TO e da outras providencias. E passou a palavra ao nobre vereador Wandeley Rodrigues tavares para que a mesma fosse discutida essa matéria, a empresa do porte da Gazin conhecida nacionalmente, agradeço o governador do Tocantins e a seriedade do nosso prefeito, onde esse projeto tem a certeza que vai ser instalado no nosso município e meu voto e favorável. E passou a palavra ao nobre vereador Magno Cardoso de Sousa para que a mesma fosse discutida essa matéria, Senhor presidente o projeto em discursão para primeira votação da sessão extraordinária quero enfatizar meu voto a favor declaro meu apoio total e quero dizer a seriedade da gazin que tem no território brasileiro e que ele não iam pedir um terreno que não fosse construir aqui também na clausula eles tem seis mês pro inicio e dois ano para o fim da obra onde vai gerar emprego e renda pro nosso município só quero declarar meu voto e total apoio seu presidente. E passou a palavra ao nobre vereador Antonio Pereira Evangelista para que a mesma fosse discutida essa matéria, venho cumprimentar o Sr.presidente e a todos no nome do nosso amigo dede, e falar sobre o projeto e um beneficio muito grande para nossa cidade eu acredito que todo projeto que chega aqui deve ser discutido por cada parlamentar e que esse projeto e pra beneficiar o povo de Araguatins eu estou nessa hora aqui parabenizando a gestão porque a minha função e fiscalizar mais quero deixar bem claro e dessa forma que devia tratar o pequeno, médio e o grande onde as pequenas empresas querem montar seu negocio e não tem a oportunidade eu não estou dizendo algo que ouvi dizer estou falando de algo que realmente ta acontecendo em Araguatins filhos de Araguatins onde seus alvora foi cassado e vendo se consegue o alvora para funcionar usa empresa sendo que cada empresário deveria ser tratado da mesma maneira Sr.presidente muito obrigado pela oportunidade. E passou a palavra ao nobre vereador Darlan Gomes Chagas para que a mesma fosse discutida essa matéria, Sr.presidente a população que nos assiste quero cumprimentar a todos os vereadores , só quero dizer uma pequena discursão do projeto esse projeto e coisa que nasce la do empresário e Araguatins tem uma oportunidade de instalar uma grande indústria para ajudar o nosso povo araguatinense temos quer da uma contrapartida como hoje estamos aqui votando para que gere renda e empregos para nosso povo, é votanto e aprovando esse projeto. E passou a palavra ao nobre vereador Roberto Pires para que a mesma fosse discutida essa matéria, Sr. Presidente gostaria de discutir o projeto e falar sobre um indústria que ia vim onde ia ser estabelecido na pharmacon e todos tinha ficado feliz pelo projeto porem o empresário sumiu não chegou nenhum projeto para câmara municipal as nos vai muito cheio ao pote temos que ter muito cuidado e com esse empresário do grupo Gazin onde vai ser doado uma área de 2 alqueires de terra onde o prazo vai ser de seis meses para o inicio das obras e dois anos para finalizar e que esse projeto vai ser benéfico a população araguatinense. E passou a palavra ao nobre vereador Luiz Morais Vieira para que a mesma fosse discutida essa matéria, Sr.presidente a gente teve um prazer de sentar com os demais vereadores de acompanhar os empresários tivemos na pharfacon no aeroporto e foi bem esclarecido pelos empresários que vai ser muito bom para o povo onde vai gerar 500 empregos, e ta faltando de vim um projeto de lei para que aquela área seja um centro industrial para que seja doados para empresários da nossa região não só de empresário de longe e quero dizer que sou favorável ao projeto onde eu acompanhei os empresários. E passou a palavra ao nobre vereador Romulo Sousa Ferreita para que a mesma fosse discutida essa matéria, quero nesta oportunidade quero destacar o empenho desta casa onde esta de recesso e que chegou esse projeto de urgência onde e do anseio da população e nos vereadores não medimos esforços e estamos aqui nessa segunda sessão extraordinária onde esta casa esta votando autorizando essa área para o grupo Gazin e estamos confiante com a vinda do grupo Gazin no nosso município e nosso voto e favorável. Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária que ocorrerá no dia 26 de janeiro do corrente ano, no plenário desta casa de leis, no intervalo de trinta minutos, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 26 de JANEIRO de 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO

ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da terceira sessão extraordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às vinte horas, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Jairo Ribeiro de Araújo, Darlan Gomes Chagas, Roberto Pires Teixeira, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos, Francisco Moura Miranda, Romulo Sousa Ferreira, Luiz Morais Vieira e Antônio Pereira Evangelista. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Leocy Ferreira Mota. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou que o nobre Vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 123). Logo após o Presidente colocou as seguintes matérias da ordem do dia para apreciação, discursão e votação das referidas proposições ao plenário: Emenda ao Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo autoriza a alienação com cláusula resolutiva de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/TO e da outras providencias. Aprovado em segunda votação por todos os vereadores presentes. Projeto de lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, Autoriza a venda de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/TO e da outras providencias. Aprovado em segunda votação por todos os vereadores presentes. Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária que ocorrerá no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no plenário desta casa de leis, às dezenove horas e trinta minutos, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 26 de JANEIRO de 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS