ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da decima terceira sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em nove de abril de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Roberto Pires Teixeira – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias,  Romulo Sousa Ferreira, Jairo Ribeiro de Araújo, , Marlucio Oliveira dos Santos, Luiz Morais Vieira, Antônio Pereira Evangelista, Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Leocy Ferreira Mota e Wanderley Rodrigues Tavares. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria e que o nobre vereador Roberto Pires Teixeira assumisse a segunda secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Lei nº005/2024 de autoria do poder executivo, dispõe sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e da outras providencias. Indicação nº 033/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, indica a necessidade de que seja feito um patrolamento e cascalhamento no setor Ribeirão da Mata, iniciando no Sr. Jairo e finalizando no Sr. Colorido 600 metros a distância abaixo do povoado mata velha, nesse município. Indicação nº 034/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade de que seja feito um cascalhamento de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município. Indicação nº 035/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade de que seja feito a recuperação da ponte que dá acesso a vicinal da Mirian no PA. Padre josimo, nesse município. Indicação nº 036/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade de que seja feito a limpeza de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município. Não havendo mais matérias no expediente o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos no uso da palavra no expediente. Com a palavra no expediente o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz que o Prefeito não está deixando uma novo mineradora que recentemente abriu aqui na cidade, pois os materiais da mineradora são de ótimas qualidades, como os matérias são de melhor qualidades do que da mineradora do Prefeito, pode ser por esses motivos que está tentando barra esta mineradora. Não havendo mais vereadores inscritos passaremos para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Projeto de lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da Vila Cidinha. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira, diz pedir o apoio e votos dos nobres vereadores para aprovação da matéria. Em segunda votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas, o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Luiz Morais Vieira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz que tentou entrar em conato com o Secretario de Infraestrutura mais não conseguiu obter umas respostas, e é de suma importância que possa haver um posicionamento do Executivo para poder arrumar aquelas pontes que estão intrafegáveis. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz fazer uso da fala somente para cumprimentar a todos. O Presidente convida o vice-presidente para que possa assumir a presidência para que o mesmo faça uso da fala nas explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Miguel Pereira Silva, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz que quando o Prefeito descobriu do contrato da nova mineradora com a empresa Gazim, o Prefeito publicou no diário oficial que estava revogando o avara de funcionamento da mineradora. O Presidente convida o nobre vereador Miguel Pereira Silva para assumir a presidência. E não havendo mais vereadores inscritos para a palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dez de abril do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 09 de ABRIL de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

ROBERTO PITRES TEIXEIRA