OFÍCIO D.A Nº 015/2024

      Araguatins – TO, 27 de Agosto de 2024.

Ao Exmo. Senhor

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal de Araguatins – TO

Assunto: Envio de Preposições Aprovadas.

               Exmo. Senhor Prefeito.

      Com os comprimento de Estilo, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Exa., as Preposições Aprovadas e Autógrafos pela a Câmara Municipal de Araguatins no dia 23 de Agosto de 2024. Conforme relação a seguir.

Autografo de Lei n°1361/2024

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO AOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA.

Autografo de Lei n°1362/2024

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autografo de Lei n°1363/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Na oportunidade, aproveito para apresentar a Vossa Excelência os protestos da minha alta estima e consideração.

Atenciosamente,