CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 022, quarta , 31 de janeiro de 2024

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 0701310001
Contratante: Câmara Municipal de Araguatins/TO, CNPJ nº 25.085.796/0001-53
Contratada: J de C Sandes ME, CNPJ nº 20.328.590/0001-93
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados ao uso e consumo na manutenção das atividades da Câmara Municipal de Araguatins durante o exercício de 2024, conforme especificações constantes no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 57.002,28 (cinquenta e sete mil, dois reais e vinte e oito centavos).
Vigência: De 31 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado na forma da lei.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 2.023 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
Assinam: Miguel Pereira Silva, pela Contratante, e Josimar de Carvalho Sandes, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: XXXXX/2024
Processo Administrativo: XXXXXXX
Contratação Direta: Dispensa de Licitação nº DL/2024.005-CMA
Contratante: Câmara Municipal de Araguatins/TO, CNPJ nº 25.085.796/0001-53
Contratada: Elismar Pereira da Silva, CNPJ nº 46.054.808/0001-52
Objeto: Aquisição de móveis planejados para a Câmara Municipal de Araguatins/TO, destinados à sala administrativa e à organização da sonorização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
Vigência: De 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Função 01 – Legislativa; Subfunção 031 – Ação Legislativa; Programa 0001 – Ação Legislativa; Projeto/Atividade 2.023 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
Assinam: Miguel Pereira Silva, pela Contratante, e Elismar Pereira da Silva, pela Contratada.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/56a99ee0-fedc-11f0-828d-66fa4288fab2