CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 103, segunda , 27 de maio de 2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Parecer ao projeto de Lei n°006/2024

Jairo Ribeiro Araujo

Vem ao Exame da comissão de Constituição , justiça , Cidadania e Redação , o Projeto de Lei n° 006/2024 de autoria do poder Executivo , que institui a ouvidoria-geral do município, e dá outras providencias.

Indicação n°046/2024

Romulo Ferreira de Sousa

Indica a Necessidade que realize a operação tapa buraco nas ruas do distrito de Macaúba, o bloqueteamento na avenida Luís Carlos Morbach com uma extensão de 180m, instalação de um bueiro na rua Abílio Carneiro para escoamento das águas pluviais, logo após a realização desses serviços, promover limpeza geral de todas as ruas da referida localidade incluído o povoado de Novo Sítio, nesse município.

Moção de Aplauso N°012/2024

Leocy Ferreira Mota

Apresento à V. Ex", nos termos do art. 304 do Regimento interno, INDICA ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS para a diretoria executiva da APPA (associação de pais, profissionais e amigos de pessoas atípicas de Araguatins-TO).

ORDEM DO DIA:

Moção de Aplauso N°011/2024

Miguel Pereira Silva

Apresento à V. Ex", nos termos do art. 304 do Regimento interno, INDICA ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Assembleia de Deus Ciadseta de Araguatins/TO.

Indicação nº 045/2024

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da recuperação do campo de futebol do povoado transaraguaia com gramado, traves e acertos, nesse município.

Projeto de Lei nº 006/2024

Poder Executivo

Que institui a ouvidoria geral do município, e da outras providencias.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da vigésima sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO,– 2º SECRETÁRIO Luiz Morais Vieira e Marlucio Oliveira dos Santos, , Romulo Sousa Ferreira, Leocy Ferreira Mota e Roberto Pires Teixeira. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Francisco Moura Miranda, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Wanderley Rodrigues Tavares, Jairo Ribeiro de Araújo, Antônio Pereira Evangelista. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 129). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Parecer ao projeto de lei nº 006/2024, vem ao exame da comissão de constituição, justiça, cidadania e redação, o projeto de lei nº 006/2024 de autoria do poder executivo, que institui a ouvidora-geral do município, e da outras providencias. Indicação nº 046/2024 de autoria do vereador Romulo Ferreira de Sousa, indica a necessidade que realize a operação tapa buraco nas ruas do distrito de macaúba, o bloqueteamento na avenida Luiz Carlos Morbach com uma extensão de 180m, instalação de um bueiro na rua Abilio carneiro para escoamento das aguas pluviais, logo após a realização desses serviços, promover limpeza geral de todas as ruas da referida localidade incluindo o povoado de novo sitio, nesse município. Moção de Aplauso nº 012/2024 de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, apresento à V. Exª., nos termos do art. 304 do Regimento interno, INDICA ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS para a diretoria executiva da A.P.P.A Associação de Pais, profissionais e Amigos de Pessoas Atípicas. Não havendo mais matérias no expediente o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos no expediente. O presidente convida a Vice-Presidente da A.P.P.A Andreia Freire para que possa fazer uso da tribuna. Com a palavra no uso da tribuna Andreia Freire cumprimenta o presidente e os nobres vereadores, diz que é uma mãe atípica, e que uma pessoa atípica vive uma luta muito difícil onde são submetidos a tratamentos que muita das vezes se torna doloroso, os direitos das pessoas atípica muito das vezes são tirado deles, então nos vem aqui pedir ajuda pra vocês para que essa nossa luta possa ficar mais leve, que as nossas crianças possa ter um atendimento digno aqui no município de Araguatins. E não havendo vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para ordem do dia para votação e discussão das matérias. Não havendo matérias para a ordem do dia e nem vereadores inscritos para uso das explicações pessoais o presidente Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia três de junho do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 27 DE MAIO DE 2024

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS