ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da quarta sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Roberto Pires Teixeira– 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, , Romulo Sousa Ferreira, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo, e Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Marlucio Oliveira dos Santos, Luiz Morais Vieira, Leocy Ferreira Mota e Magno Cardoso de Sousa. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Roberto Pires Teixeira assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Roberto Pires Teixeira fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Roberto Pires Teixeira que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Parecer ao projeto de lei nº 002/2024 Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências.” Parecer ao projeto de lei nº 002/2024 Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que “Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências. Não havendo mais matérias no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e da outras providencias. E em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação nº 005/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, indica a necessidade que o Senhor Prefeito Municipal de Araguatins, Sr. Aquiles Pereira de Sousa, que faça gestão junto com a Secretaria de Educação para que faça distribuição de kits escolares para todas as crianças da rede Municipal de ensino, incluindo bolsa., nesse município. Para a discussão da matéria o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente e os nobres vereadores e todos presentes nesta Casa de Leis, diz que pedir o apoio dos nobres vereadores para aprovação da matéria. E em votação foi aprovada por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas, o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. E não havendo vereadores inscritos para a palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte e três de fevereiro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 22 de FEVEREIRO de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

ROBERTO PIRES TEIXEIRA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES