CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 029, sexta , 9 de fevereiro de 2024
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ATAS
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PORTARIAS
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DECRETOS
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação Direta: Dispensa de Licitação nº DL/2024.007-CMA
Contrato nº: XXXXX/2024
Contratante: Câmara Municipal de Araguatins/TO, CNPJ nº 25.085.796/0001-53
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de veículo oficial Chevrolet Onix, chassi nº 9BGEN69H0PG233544, placa QWE9F63, de propriedade da Câmara Municipal de Araguatins/TO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 3.958,36 (três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Vigência: De 09 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária:
Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0001 – Ação Legislativa; Projeto/Atividade: 2.023 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.
Assinam: Miguel Pereira Silva, pela Contratante, e representante legal da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, pela Contratada.
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Signatário(a): | 040.***.***-** - MIGUEL PEREIRA SILVA |
| Data e Hora: | 09/02/2024 17:05:35 | |
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