PAUTA DA 04° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE

FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que “Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA:

Indicação nº 005/2024

De autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade que o Senhor Prefeito Municipal de Araguatins, Sr. Aquiles Pereira de Sousa, que faça gestão junto com a Secretaria de Educação para que faça distribuição de kits escolares para todas as crianças da rede Municipal de ensino, incluindo bolsa., nesse município.

Projeto de Lei nº 002/2024 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a aplicação do piso Nacional dos profissionais do Magistério Publico da educação Básica da rede Municipal de ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias.