PAUTA DA 04° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE
FEVEREIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024
RÔMULO DE SOUSA FERREIRA
Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que “Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências.”
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024
JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araguatins, estado do Tocantins, e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA:
Indicação nº 005/2024
De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade que o Senhor Prefeito Municipal de Araguatins, Sr. Aquiles Pereira de Sousa, que faça gestão junto com a Secretaria de Educação para que faça distribuição de kits escolares para todas as crianças da rede Municipal de ensino, incluindo bolsa., nesse município.
Projeto de Lei nº 002/2024 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a aplicação do piso Nacional dos profissionais do Magistério Publico da educação Básica da rede Municipal de ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias.
![]() |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://kitpublico.com.br/validar/documento/pauta1/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/e944ebe7-d713-11ee-8a50-ef55dd571873 |