CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 242, terça, 10 de Dezembro de 2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Parecer ao projeto de lei n°004/2024

Darlan Gomes Chagas

Vem ao exame da comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei n° 004/2024 de autoria do Poder Executivo, que Declara de utilidade pública a associação dos produtores de Araguatins ASPROARA, e dá outras providências.

Parecer ao projeto de lei n°004/2024

Messias Alves Lopes

Vem ao exame da comissão de Constituição, justiça, cidadania e redação, o Projeto de Lei n° 004/2024 de autoria do Poder Executivo, que Declara de utilidade pública a associação dos produtores de Araguatins ASPROARA,e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n°002/2024

Marlucio Oliveira dos Santos

Declara de Utilidade Pública a Associação grupo dos 40, e da outras providencias.

Projeto de Lei n°004/2024

Eudes Pereira Dias

Declara de Utilidade Pública a Associação dos produtores de Araguatins ASPROARA, e da outras providencias.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA QUADRAGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da quadragésima nona sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa, – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Eudes Pereira Dias, Darlan Gomes Chagas, Luiz Morais Vieira, Romulo de Sousa Ferreira, Antônio Pereira Evangelista, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos. Após a chamada foi constada a ausência dos seguintes vereadores. Messias Alves Lopes, Francisco Moura Miranda, Leocy Ferreira Mota. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 93). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Parecer ao Projeto de lei nº 004/2024 relator Darlan Gomes Chagas, vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Poder Executivo, que declara de utilidade pública a associação dos produtores de Araguatins-ASPROARA, e dá outras providências. Projeto de lei nº 004/2024 relator Messias Alves Lopes, vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Poder Executivo, declara de utilidade pública a associação dos produtores de Araguatins-ASPROARA, e dá outras providências. Não havendo mais matérias para serem lidas e nem vereadores inscritos no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Projeto de lei nº 002/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, declara de utilidade publica associação grupo dos 40, e da outras providencias. Coma palavra para discutir a matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz somente pedir o apoio e voto dos nobres vereadores. Em segunda votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de lei nº 004/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, declara de utilidade pública a associação dos produtores de Araguatins-ASPROARA, e dá outras providências. Coma palavra para discutir a matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz somente pedir o apoio e voto dos nobres vereadores. Em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo matérias para a ordem do dia o Presidente disse que os vereadores que quiserem fazer usam da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley rodrigues Tavares. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Eudes Pereira Dias, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Não havendo mais nada para o momento o Presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dezesseis de dezembro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS