| Data: |
29/11/2024 |
| Número: |
Diário Oficial 235/2024 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 235, sexta, 29 de Novembro de 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/10/2024 |
| Número: |
Ata 1023000001/2024 |
| Ementário: |
ATA DA 35º TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/09/2024 |
| Número: |
Pauta 0927000001/2024 |
| Ementário: |
PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/09/2024 |
| Número: |
Ata 0927000001/2024 |
| Ementário: |
ATA DA 35º TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/09/2024 |
| Número: |
Portaria PORTARIA Nº 006/2024/2024 |
| Ementário: |
DESIGNAR os Servidores CLAILTON SILVA BRITO, portador da cédula de identidade nº 7.281.435 PC/PA, CPF nº 031.754.322-98, para exercer a função de Pregoeiro e Agente de Contratação, e os servidores JAIRO LOIOLA COSTA, portador da cédula de Identidade n° 1329694 PC-TO e CPF n° 065.637.371-70, TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 1.036.400 SSP/TO, inscrito no CPF: sob n.º 034.472.211-27, como Equipe de Apoio, para ser responsáveis pelas Licitações do órgão Câmara Municipal |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/07/2024 |
| Número: |
Diário Oficial 135/2024 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 135, quarta , 10 de julho de 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/06/2024 |
| Número: |
Lei 1359/2024 |
| Ementário: |
Lei nº 1359/2024 - Institui a ouvidora-geral do município, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/04/2024 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0409000003/2024 |
| Ementário: |
Indicação nº 035/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a recuperação da ponte que dá acesso a vicinal da Mirian no PA. Padre josimo, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/02/2024 |
| Número: |
Lei 1356/2024 |
| Ementário: |
Lei nº 1356/2024 - Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
29/02/2024 |
| Número: |
Lei 1355/2024 |
| Ementário: |
Lei nº 1355/2024 - Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/To e da outras providencias. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/02/2024 |
| Número: |
Diário Oficial 035/2024 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 035, terça , 20 de fevereiro de 2024 |
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Documento eletrônico
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