PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE

AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2024

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 009/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que dispõe sobre a equiparação salarial dos técnicos em laboratório aos técnicos em radiologia, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 009/2024

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 009/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a equiparação salarial dos técnicos em laboratório aos técnicos em radiologia, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 010/2024

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 010/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, institui gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal, e dá outras providências."

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2024

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 010/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que "institui gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal, e dá outras providências."

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 011/2024

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 011/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências."

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2024

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 011/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências."

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 012/2024

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 012/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências."

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2024

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 012/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências."

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI N° 009/2024 (1° votação)

Poder executivo

 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO AOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA.

PROJETO DE LEI DE N° 010/2024 (1° votação)

Poder executivo

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 011/2024  (1°votação)

Poder executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DE N° 012/2024  (1°votação)

Poder executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".