PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE
AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2024
Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 009/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que dispõe sobre a equiparação salarial dos técnicos em laboratório aos técnicos em radiologia, e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 009/2024
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 009/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a equiparação salarial dos técnicos em laboratório aos técnicos em radiologia, e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 010/2024
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 010/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, institui gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal, e dá outras providências."
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2024
Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 010/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que "institui gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal, e dá outras providências."
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 011/2024
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 011/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências."
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2024
Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 011/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências."
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 012/2024
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 012/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências."
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2024
Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 012/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências."
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI N° 009/2024 (1° votação)
Poder executivo
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO AOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA.
PROJETO DE LEI DE N° 010/2024 (1° votação)
Poder executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 011/2024 (1°votação)
Poder executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI DE N° 012/2024 (1°votação)
Poder executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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