ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da decima sétima sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em sete de maio de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO,– Wanderley Rodrigues Tavares 2º SECRETÁRIO, Eudes Pereira Dias, Leocy Ferreira Mota, Antônio Pereira Evangelista, Luiz Morais Vieira e Marlucio Oliveira dos Santos, Jairo Ribeiro de Araújo e Darlan Gomes Chagas. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Roberto Pires Teixeira, Francisco Moura Miranda, Romulo Sousa Ferreira. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 129). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Não havendo matérias no expediente o Presidente passou a palavra para os vereadores inscrito no expediente. Com a palavra no expediente o nobre vereador Leocy Ferreira Mota, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nesta Casa de Leis, diz que nos últimos dias vem tendo muitas denuncias de regularidades na gestão do Prefeito Aquiles Pereira de Sousa, e a população vem cobrando desta Casa de Leis sobre o que estamos fazendo para fiscalizar essas denúncias. Com a palavra no expediente o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nesta Casa de Leis, diz que depois de tantas denuncias sobre o ex-superintendente do SEMUSA Sr. Rafael Oliveira, tivemos presente com ele para poder esclarecer sobre essas denúncias, e que o SEMUSA não gasta com combustível só nas duas motas, tem outros equipamentos que necessitam de combustível também. Com a palavra no expediente o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nesta Casa de Leis, diz que a população tem o direito de que as suas duvidas sejam esclarecidas e que os vereadores foram eleitos para isso, para fiscalizar o executivo e esclarecer as duvidas da comunidade. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Indicação n° 037/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis. nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz que não somente o povoado Araguanopolis que será beneficiado, mais os outros povoados que tem ali por perto. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa, diz ao nobre vereador Eudes Pereira Dias, que além da ambulância que possa ser incuso um profissional da saúde na sua indicação, que será de grande valia. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz que as comunidades necessitam de receber ambulâncias novas, para que não possa acontecer imprevistos na hora que estiver transportando os pacientes. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, parabenizar o nobre vereador Eudes Pereira Dias pela a sua indicação, que ele tem o seu apoio e voto. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares, diz que ambulância que foi para o distrito de Natal, é velha, mais que até o presente momento nunca teve imprevisto, e parabenizar aqui a gestão pelo o excelente trabalho que vem sendo feito. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, declara o seu apoio e voto a indicação do nobre vereador Eudes Pereira Dias. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o nobre vereador Eudes Pereira Dias tem o apoio e voto. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação nº 038/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a Necessidade da construção de um banheiro nos pontos de Taxista do pé de manga e em frente ao comercial Cruz e no pé de caju., nesse município. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação nº 039/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a Necessidade de fazer uma limpeza nas ruas da comunidade Vila Planalto, nesse município. Indicação nº 040/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a Necessidade da recuperação da vicinal do turibá no p.a padre josimo, nesse município. Indicação nº 041/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a Necessidade da recuperação da vicinal do Tenório na divisa do pa. Atanasio e p.a.padre josimo neste município, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira, pede apoio e voto dos nobres vereadores para que seja aprovado as indicações. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares, declara o seu apoio e voto ao nobre vereador Luiz Morais Vieira. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira tem o seu apoio e voto na indicação. Requerimento nº 002/2024 de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, requisitando informações e cópias de documentos, sobre as guias de pagamento de taxas para expedição de alvará de funcionamento, critérios de cálculos para recolhimento da taxa, cópias dos alvarás de funcionamento expedidos e cópia de eventual indeferimento de pedido de expedição de alvará, para as seguintes empresas abaixo relacionadas. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz que em 2022 votaram no código tributário, e que sabemos que as empresas de Araguatins são divididas em portes, sendo mei que fica isento dos impostos e micro que varia entre um á 50 vrm, e que antigamente o código tributário calculava as empresas por m², e pedi o apoio e voto dos nobres vereadores. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz que o seu voto é não e favorável, porque não ver necessidade de pedir esses documentos para o Município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz que o seu voto é favorável, pois não ver problema nenhum do município, esclarecer essas dúvidas. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares, diz que o seu voto não é favorável. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Leocy Ferreira Mota, diz que a população de Araguatins tem que saber como é trato os empresários, e que temos empresas na área da mineração que a Prefeitura estava negando alvará para esta empresa, e deixo aqui o meu voto favorável. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz que o seu voto não é favorável. Em votação a matéria foi reprovado por seis vereadores contra e quatro favorável. Requerimento nº 003/2024 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, requisitando que seja colocado 250 m² de bloquete no pátio da Policia Penal de Araguatins/TO. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz somente pedir o apoio e o voto dos nobres vereadores. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, declara o seu apoio e voto no requerimento do nobre vereador Darlan Gomes Chagas. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Jairo Ribeiro De Araújo, declara o seu apoio e voto. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz que a Policia Penal é um órgão estadual, e acredita que o Estado tenha recursos suficiente para estar produzindo os bloquetes para o pátio, e que o seu voto não é favorável. Em votação foi aprovado por oito votos favorável e dois contra. Requerimento nº 004/2024 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que o Ex-Superintendente do SEMUSA, o Sr. Rafael de Assunção Oliveira no prazo de até 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento, para que seja abordado alguns assuntos de esclarecimentos de interesse da autarquia. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Miguel Pereira Silva, diz pede o apoio e o voto dos nobres pares. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o seu voto não e favorável, porque a mesa diretora pode estra fazendo um oficio convocando o Ex-superintendente para esta vindo ate esta Casa de Leis para estar esclarecendo as nossas dúvidas. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, declara o seu voto não favorável. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares, diz que acha uma falta de coerência muito grande quando se trata do SEMUSA, e que o seu voto não é favorável. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Leocy Ferreira Mota, diz que o nobre vereador Miguel Pereira Silva tem o seu apoio e voto no requerimento. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz que á 3 anos e 4 meses, 60% do problema da água de Araguatins, foi resolvido, e que não ver o problema do ex-superintendente vim até esta Casa de Leis para esclarecer as nossas dúvidas, e o meu voto é favorável. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa, diz que não ver problema do ex-superintendente vim até aqui esclarecer as dúvidas, e pedi abstenção do seu voto. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz que os gasto de combustível, não e somente com as duas motos, que tinha as maquinas que estava fazendo os poços artesianos, e entre outras atividades. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz que o seu papel é legislar e fiscalizar o Executivo, porque a população merece um esclarecimento do que vem acontecendo. Em votação foi reprovado pros cinco votos contrário e quatro favorável. Não havendo mais matéria para serem votadas o Presidente passou para as explicações pessoais e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que está decepcionado, pois o seu requerimento foi reprovado. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz fazer uso da fala somente para cumprimentar a todos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que no Legislativo tem 13 vereadores e que são 13 atitudes, ideia e ações diferentes, e que devemos respeitar isto. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que duas matérias importantes que foram reprovadas pela a mesa diretora, e que eram matérias muito importantes para a comunidade. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que todos os vereadores tem o direito de votar sim ou não. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Darlan Gomes Chagas cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que o direito de foto sim ou não é dele, e que devem respeita o seu direito de voto. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que nunca interferiu no voto dos nobres vereadores e da mesma forma pedi respeito pelo o seu votou. O Presidente convida o vice-presidente para assumir a presidência para que ele possa fazer uso das explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que só queria que fosse esclarecida nesta Casa de Leis, o valor referente aos gastos do SEMUSA, que se encontra no portal da transparência. E não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia treze de maio do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

  CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 07 de MAIO de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES