CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 164, quarta , 21 de agosto de 2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Não há matérias no expediente.

ORDEM DO DIA:

Não há matérias na ordem do dia.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA TRIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da trigésima sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Eudes Pereira Dias – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Roberto Pires Teixeira – 2º SECRETÁRIO, Romulo Sousa Ferreira, Marlucio Oliveira dos Santos, Jairo Ribeiro de Araújo, Luiz Morais Vieira e Darlan Gomes Chagas. Após a chamada não foi constatada a ausência de nenhum vereador: Miguel Pereira Silva, Wanderley Rodrigues Tavares, Francisco Moura Miranda, Antônio Pereira Evangelista e Leocy Ferreira Mota. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 127). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Não havendo matérias para serem lidas o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos no expediente. Com a palavra no expediente o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz exigir uma comissão para fiscalizar uma noticio que foi feita nos últimos dias, que diz a respeito de desvio de verbas dos cofres públicos do Município. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o presidente passou para a ordem do dia, para votação e discussão das matérias. Projeto de Lei nº 009/2024 dispõe sobre a equiparação salarial dos técnicos em laboratórios aos técnicos em radiologia. Com a palavra para discussão da matéria o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira, diz que o projeto já se encontra em segunda votação, e que assim poderá ser feito a equiparação salarial dos técnicos em laboratórios aos técnicos em radiologia. Com a palavra para discussão da matéria o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa, diz só empatizar o tem o seu apoio e voto. Com a palavra para discussão da matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz que esse projeto e de suma importância para esses profissionais. Com a palavra para discussão da matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz só empatizar o tem o seu apoio e voto. Em segunda votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 010/2024 institui gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e da outras providencias. Com a palavra para discussão da matéria o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira, diz que o recurso já se encontra na secretaria de saúde, só esperando a liberação dessa Casa de Leis. Com a palavra para discussão da matéria o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa, diz fazer uso da fala do nobre vereador Com a palavra para discussão da matéria o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira. Em segunda votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências. Com a palavra para discussão da matéria o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira, diz que o recurso já se encontra nos cofres públicos. Com a palavra para discussão da matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz manifesta o seu apoio para essa classe que muitas das vezes se encontra no anonimato. Em segunda votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos que se encontram presentes esta Casa de Leis, diz reforça a sua fala anterior para que possam montar uma comissão para estar tomando as providencias sobre essas notícias que estão surgindo sobre esses desvios de verbas, e que os vereadores que estão dispostos a fazer o seu trabalho, que se manifestam. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos que se encontram presentes esta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos que se encontram presentes esta Casa de Leis, diz da satisfação e compromisso, com o município de Araguatins, e que agora estamos no período de eleição, diz a respeito da gravação que esta rodando nos grupos, fala que é uma gravação antiga e questiona o porque de soltarem essa gravação agora no período eleitoral e não foram antes buscarem as autoridades para que investigassem essa situação. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos que se encontram presentes esta Casa de Leis, diz que no mundo digital que vivemos hoje, nem tudo é verdade, e como o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira disse que é um vídeo antigo, e fica o questionamento, “porque não tem soltado esse vídeo antes”, mais como sabemos o prefeito Aquiles Pereira de Sousa vem trabalho no Município e não ira ser isso que vai manjar a sua imagem. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais e mais nada para o momento o Presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dezesseis de setembro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 21 DE AGOSTO DE 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

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