ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da decima primeira sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias,  Romulo Sousa Ferreira, Jairo Ribeiro de Araújo, Leocy Ferreira Mota, Roberto Pires Teixeira. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Marlucio Oliveira dos Santos, Luiz Morais Vieira, Francisco Moura Miranda e Antônio Pereira Evangelista. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 95). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação n°028/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Texeira, indica a necessidade do executivo encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal de Araguiatins-TO, que exija obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis em eventos públicos e privados, nesse município. Indicação n°029/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade que coloque uma máquina retroescavadeira para fazer cacimbas e represas para beneficiar os assentados do PA. Padre Josimo, PA. Dona Eunice e PA. Atanásio, nesse município. Requerimento 001/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, o Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Vice Governador do Estado do Tocantins Sr. LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, nesse município. Não havendo mais matérias no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Indicação n°027/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, Indica a necessidade de realizar o campeonato municipal 1° divisão no mês de abril com premiação de vinte mil reais para o campeão, nesse município. Indicação n°030/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, Indica a necessidade da recuperação asfáltica de alguns trechos da rua Alfredo Gonçalves que se encontra quase intrafegável, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz pedir o apoio e o voto dos nobres vereadores, e que o Prefeito possa estar aumentando o valor da premiação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que assim irá incentivar das pessoas a querer praticar o esporte. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa, diz parabenizar o nobre vereador Eudes Dias pelas as suas indicações, e que o prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e mais que merecedor para os atletas. Em votação foi aprovada por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas, o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Eudes Pereira dias, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz fazer uso da sua fala somente para cumprimentar a todos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz parabenizar a gestão do Prefeito Aquiles por ter pago todos os vencimentos dos funcionários. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz fazer uso da sua fala somente para cumprimentar a todos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz ter preocupação sobre se tinha algum projeto sobre a ubs fluvial, e que o Poder Executivo possa mandar um projeto de lei aonde faça a doação da ubs fluvial, onde cumpri os termos legais desse processo. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz fazer duas indicações verbais, que possa fazer gestão junto ao serviço municipal de saneamento de Araguatins- SEMUSA, para que sejam tomadas as seguintes providências, pagamento das faturas oriundas do abastecimento de agua da comunidade esperança, viva a empresa energiza, contratação de um funcionário para cuidar dos serviços de manutenção do abastecimento de água da mesma, e a outra é que seja tomada  as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de braços de luz, com luminárias, na rua saindo da igreja assembleia de Deus até a final da rua denominada rabo da mucura no Distrito de Natal. O presidente solicita para que o vice-presidente possa assumi a presidência para que ele possa fazer uso da palavra na tribuna. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz questionar a forma em que o poder Executivo trata algumas dividas, em qual não colocar um valor exato e nem apresenta as notas de despesas, e que os vereadores são o representante o povo. E não havendo mais vereadores inscritos para a palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia oito de abril do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 01 de ABRIL de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES