ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da sétima sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em onze de março de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE,  Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Eudes Pereira Dias – 2º SECRETÁRIO, Romulo Sousa Ferreira, Leocy Ferreira Mota, Roberto Pires Texeira, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo, Marlucio Oliveira dos Santos E Luiz Morais Vieira, Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Francisco Moura Miranda, Wanderley Rodrigues Tavares e Darlan Gomes Chagas. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria e que o vereador Eudes Pereira Dias assumisse a segunda secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 114). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Atestado médico do nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares, atesto para devidos fins que WANDELEY RODRIGO TAVARES foi atendido por mim no dia 11/03/2024 necessitando de afastamento de sua atividade profissional por um período de 1 dia, a parti desta data. Projeto de Lei n°003/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila Cidinha. INDICAÇÃO Nº 016/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira os Santos, Indica a necessidade de fazer 4km de cascalhamento e dois bueiros, inciando na propriedade do Nelton e finalizando na propriedade do Sr.Manoel Oliveira no setor conhecido como ribeirão da mata, nesse município. INDICAÇÃO Nº 021/2024 de autoria do Roberto Pires Teixeira, Indica a Necessidade da regularização da instituição Hospital Municipal de Araguatins-TO com relação aos itens de segurança e combate à incêndio, nesse município. INDICAÇÃO Nº 020/2024 de autoria do Roberto Pires Teixeira, Indica a Necessidade da reforma da UBS do povoado Transaaraguaia, nesse município. INDICAÇÃO Nº 022/2024 de autoria do Roberto Pires Teixeira, Indica a Necessidade de um curso de capacitação em primeiros Socorros para os servidores da educação ministrado pelos bombeiros civis neste município, nesse município. Não havendo mais matérias para o expediente, passaremos o uso da palavra no expediente para o  nobre vereador: Marlucio Oliveira dos Santos, hoje pela manhã tivemos a oportunidade de esta com prefeito Aquiles, secretários, vereadores e moradores da vila Cidinha em reinaugurar a UBS daquele Bairro na qual ficou perfeito e vai de encontro ao povo, quero aqui nessa oportunidade parabenizar o prefeito Aquiles e todos secretários que vem imbuído nesse trabalho, nos tem o conhecimento que o bairro vila cidinha e um bairro que vem passando por grande dificuldade por questão das ruas mais nessa oportunidade meu prefeito já falou aquela comunidade que será comtemplada com 5km de asfalto cuja para resolver o problema dessas buraqueira que a população já vem cobrando a dias. Não havendo mais vereadores inscritos no uso da palavra no expediente passaremos a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Indicação nº017/2024 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, Indica a necessidade de realizar uma revisão salarial dos servidores de nível médio e fundamental. Abrangendo os cargos de assistente administrativo, técnico em contabilidade, agente vigilância sanitária, técnico raio-x, motorista todas as categorias, operador de máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais e vigilante; ou seja, todos os cargos pertencentes ao quadro geral do município de Araguatins, nesse município. Indicação nº018/2024 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, Indica a necessidade da recuperação asfáltica das seguintes ruas: Dom João VI entre a Av. Araguaia até a Av. Dom Orione, na rua 07 entre as ruas Dom João VI e rua 05 e no trecho da rua 08 entes as ruas Floriano Peixoto e a rua 05, nesse município. Para a discussão da matéria o nobre vereador Romulo de Souza Ferreira, solicitamos ao chefe do poder executivo na primeira indicação a recuperação asfáltica se faz necessária pois todos os trechos das ruas mencionadas se encontram bastante danificada e se dê teorizando a cada chuva piorando a situação e causando transtorno aos moradores daquelas ruas e pessoas que trafegam, e a outra indicação solicitamos o senhor prefeito os secretários de administração doutor Edson e do secretário de finança que façam um levantamento da revisão salarial dos servidores pertencentes do quadro geral principalmente as categorias de assistente administrativo, agente de vigilância sanitária, técnico de contabilidade e todas as categorias como sabemos aqui esta casa chegando a 4 anos nunca chegou um projeto que venha atender beneficiar esses servidores que hora cabe que acabei e anunciar , pendencia desses servidores desde de 2017 esses índices negativo nos seus salários. Para a discussão da matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, só quero falar sobre as indicação do nobre vereador Romulo que tem o apoio e voto do vereador Marlucio. Para a discussão da matéria o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, gostaria apenas de manifestar meu apoio as indicação. Para a discussão da matéria o nobre vereador Magno Cardoso, quero aqui diante mão parabenizar grande vereador Romulo pelas indicações em destaque o reajuste salarial sabemos que veio a esta casa mais o governo federal que o salário do técnico esta R$1.189,00 então tem que ter complementação do salario e quero parabenizar o vereador sobre esta indicação e também estou aqui desde o inicio do meu mandato que avesse o reajuste salarial para todo quadro geral do município. Para a discussão da matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira, so apenas dizer que e favorável e pode contar com o apoio e voto muito obrigado. Para a discussão da matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, quero parabenizar o nobre vereador Romulo e dizer também que tem meu apoio e voto vereador Romulo sempre pensando nos servidores e tem meu apoio. Para a discussão da matéria o nobre vereador Leocy Ferreira Mota, eu também quero discutir a matéria que reajuste o salario dos servidores essa casa tem debatido muito essa questão do reajuste salarial dos servidores da saúde como do quadro geral eu também já fiz solicitação no ano passado como outro vereadores também fez e importante que o município pense com carinho realmente dar um reajuste salarial e tem nosso apoio obrigado senhor presidente. E em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia o Presidente passou para explicações pessoais. O Presidente convida o vice-presidente Eudes pereira Dias para assumir a presidência para que ele possa fazer uso da tribuna. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Miguel Pereira Silva, faço o uso da tribuna no dia de hoje somente para falarmos desse poder legislativo quase vencendo o último ano e ano de eleição e so deus sabe quantos vai voltar pra legislatura mais na noite de hoje venho aqui da unirg que foi discutido a dois anos atras falando que ia ser feito o primeiro vestibular em julho e não aconteceu unirg passou a ser desconhecido e mesmo nos sabemos que não é assim tudo tem um tramite  precisa ter um espaço físico e também aqui lembrar o povo de Araguatins do concurso público que está na mãos da justiça por suspeitas de fraudes pelo ministério público e falar sobre a indicação do nosso vereador Romulo e que nesse concurso se paga pro quadro geral R$1.993,00 e pessoas que trabalham a quase 20 anos com salários de R$1.080,00 reais, prefeito mande pra cá o projeto de lei do quadro geral do município e o concurso público vai ficar no esquecimento, eles desclassificaram os candidatos como se o ministério púbico tivesse pedido ai ele se entregaram que teve fraude não to falando que o prefeito ta trabalhando ta colocou muito bloco mais dali tem dois milhão do programa tocando frente. O presidente convida o nobre vereador Miguel Pereira Silva para assumir a presidência. E  não havendo mais vereadores inscritos para a palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dezoito de março do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 11 de MARÇO de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

EUDES PEREIRA DIAS