CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 044, segunda, 4 de março de 2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 06° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Atestado Medico

Francisco Moura Miranda

Atesto, para os devidos fins, que Francisco Moura Miranda, CPF 156.094.482-04, recebeu atendimento na Centro de Saúde Eunice da Cunha Xavier no dia 04/03/2024 às 10:42. Em decorrência, deverá permanecer em afastamento de suas atividades laborativas por um período de 2 (dois) dias a partir desta data.

INDICAÇÃO Nº 017/2024

De autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira

Indica a necessidade de realizar uma revisão salarial dos servidores de nível médio e fundamental. Abrangendo os cargos de assistente administrativo, técnico em contabilidade, agente vigilância sanitária, técnico raio x, motorista todas as categorias, operador de máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais e vigilante; ou seja todos os cargos pertencente ao quadro geral do município de Araguatins, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 018/2024

De autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira

Indica a necessidade da recuperação asfáltica das seguintes ruas: Dom João VI entre a Av. Araguaia até a Av. Dom Orione, na rua 07 entre as ruas Dom João VI e rua 05 e no trecho da rua 08 ente as ruas Floriano Peixoto e a rua 05, nesse município.

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO Nº 015/2024

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de fazer uma escola entre os bairros Vila Miranda e Madalena, nesse município.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da sexta sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em quatro de março de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Leocy Ferreira Mota, Roberto Pires Teixeira, Eudes Pereira Dias, Romulo Sousa Ferreira, Jairo Ribeiro de Araújo, Marlucio Oliveira dos Santos e Luiz Morais Vieira. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Francisco Moura Miranda e Antônio Pereira Evangelista. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria e que o vereador Wanderley Rodrigues Tavares assumisse a segunda secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 134). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. INDICAÇÃO Nº 018/2024 de autoria do vereador Rômulo De Sousa Ferreira, indica a necessidade da recuperação asfáltica das seguintes ruas: Dom João VI entre a Av. Araguaia até a Av. Dom Orione, na rua 07 entre as ruas Dom João VI e rua 05 e no trecho da rua 08 entre as ruas Floriano Peixoto e a rua 05, nesse município. INDICAÇÃO Nº 017/2024 de autoria do vereador Rômulo De Sousa Ferreira, indica a necessidade de realizar uma revisão salarial dos servidores de nível médio e fundamental. Abrangendo os cargos de assistente administrativo, técnico em contabilidade, agente vigilância sanitária, técnico raio x, motorista todas as categorias, operador de máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais e vigilante; ou seja, todos os cargos pertencentes ao quadro geral do município de Araguatins, nesse município. Atestado Medico Francisco Moura Miranda, Atesto, para os devidos fins, que Francisco Moura Miranda, CPF 156.094.482-04, recebeu atendimento na Centro de Saude Eunice da Cunha Xavier no dia 04/03/2024 às 10:42. Em decorrência, deverá permanecer em afastamento de suas atividades laborativas por um período de 2 (dois) dias a partir desta data. Não havendo mais matérias no expediente passou o uso da palavra no expediente com o vereador Marlucio Oliveira dos Santos, vim esclarecer que na penúltima sessão do assunto sobre poços artesianos que o nobre vereador Luiz Morais Vieira houve uma cobrança de um empresário e a gestão estava devendo e dizer para o empresário que esses processo tem todo um tramite outra relação que fico observando e que quando a pessoa for falar ter realmente a certeza pra justamente não está mentindo e junto com o Rafael já conversei e já foi feito u processo licitatório do poço nobre vereador Luiz Morais Vieira, no falcão, planalto e taquarizinho que seja feito a rede de agua e que o processo já foi feito e logo iniciara os serviços e se tiver faltando algo pode buscar a administração. O Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. INDICAÇÃO Nº 015/2024 de autoria do Vereador Darlan Gomes Chagas, indica a necessidade de fazer uma escola entre os bairros Vila Miranda e Madalena, nesse município. Com a palavra para a discussão o vereador Darlan Gomes Chagas, Senhor presidente essa indicação para construção de uma escola entre os bairros Miranda e Madalena passei por no pico da manha e meio dia que muitas crianças saem daquela comunidade e vai até a escola Osvaldo Franco e acredito com a realização dessa escola senhor presidente vamos evitar muitos acidentes e assim peço o voto e apoio de todos. Com a palavra para a discussão o vereador Magno Cardoso de Sousa moro naquele bairro mais de oito anos e sei da necessidade, crianças sai na chuva muitas vezes na bicicleta de pe e creio que vai ser de grande valia grande importância não só pro bairro mais sim pra todos e quero dizer que sua indicação e de grande valia e quero dizer que você tem voto e meu apoio. Com a palavra para a discussão o vereador Marlucio Oliveira dos Santos Senhor presidente quero falar meu voto e apoio da indicação do vereador Darlan Gomes Chagas. Em votação a Indicação foi aprovado por todos os vereadores presentes. E não havendo mais matérias para a ordem do dia e nem vereadores inscritos para a palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia onze de março do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 04 de MARÇO de 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

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