CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 007, quarta , 10 de janeiro de 2024
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 0701100001
Contratante: Câmara Municipal de Araguatins/TO, CNPJ nº 25.085.796/0001-53
Contratada: A G T Comunicações Ltda, CNPJ nº 15.457.860/0001-26
Objeto: Contratação de empresa especializada para publicidade institucional e divulgação de atividades e campanhas institucionais da Câmara Municipal de Araguatins, incluindo veiculação de material institucional, banners institucionais e campanhas informativas de interesse público por meio de redes sociais e site, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado na forma legal.
Dotação Orçamentária: Órgão: Câmara Municipal de Araguatins; Unidade: Câmara Municipal; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 2.023 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
Assinam: Miguel Pereira Silva, pela Contratante, e Tasso Antonio Cavalcante Passos, pela Contratada.
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
Signatário(a): | 040.***.***-** - MIGUEL PEREIRA SILVA |
| Data e Hora: | 10/01/2024 17:04:05 | |
![]() |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/5ec38893-fed8-11f0-828d-66fa4288fab2 |

