ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da trigésima primeira sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e três  de setembro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares– 2º SECRETÁRIO, Romulo Sousa Ferreira, Eudes Pereira Dias, Jairo Ribeiro de Araújo, Roberto Pires Teixeira e Darlan Gomes Chagas, Francisco Moura Miranda, Antônio Pereira Evangelista e Leocy Ferreira Mota. Após a chamada não foi constatada a ausência de nenhum vereador: Luiz Morais Vieira, Marlucio Oliveira dos Santos. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 127). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Requerimento nº 005/2024 de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, O Vereador com assento nesta casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Art. 295 e seguintes do Regimento Interno c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, SOLICITAR licença parlamentar, no período de 90 (noventa dias), para tratar de interesses particular. Não havendo mais matérias para serem lidas o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos no expediente. Parecer do Projeto de lei nº 012/2024 Relator: Jairo Ribeiro de Araújo, Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências.” Parecer do projeto de lei nº 012/2024 Relator: Romulo de Sousa Ferreira, Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentaria 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e dá outras providências.” Não havendo vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o presidente passou para a ordem do dia, para votação e discussão das matérias. Projeto de lei nº 012/2024 de autoria do Poder Legislativo, Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentarias 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e da outras providencias. Aprovado em primeira votação por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Não havendo vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais e mais nada para o momento o Presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte e quatro de setembro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

  CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 23 de SETEMBRO de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES