CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 231, segunda, 25 de Novembro de 2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 45° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n°15/2024

Poder executivo

Dispõe sobre a revisão anual do PPA- Plano Plurianual 2023/2026 Instituído pela Lei 1300/2021 de 17 de Dezembro de 2021.

Projeto de Lei n°16/2024

Poder executivo

Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 (Ano Referencia de 2025) e dá outras providencias.

Projeto de Lei n°17/2024

Poder executivo

Estima a Receita e fixa a depesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2025.

ORDEM DO DIA:

Entrega de Moção de Aplauso

A câmara municipal de Araguatins aprovou, na sessão ordinária de 03 de junho de 2024, uma Moção de Aplauso a A.P.P.A ASSOCIAÇÂO DE PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DE PESSOAS ATÍPICAS, em virtude de seus relevantes serviços prestados a todas as famílias atípicas. A qual ficou registrada em Ata dos Trabalhos Legislativo.

“Logo em seguida a presidente da Associação quer o uso da tribuna.”

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA QUADRAGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024

Ata da quadragésima quinta sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa, – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Eudes Pereira Dias, Darlan Gomes Chagas, Antônio Pereira Evangelista, Leocy Ferreira Mota, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos. Após a chamada foi constada a ausência dos seguintes vereadores. Luiz Morais Vieira, Messias Alves Lopes, Francisco Moura Miranda, Romulo de Sousa Ferreira. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 13). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de lei nº 015/2024 de autoria ao Poder Executivo, dispõe sobre a revisão anual do PPA – Plano Plurianual 2023/2026 instituído pela a lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021. Projeto de lei nº 016/2024 de autoria ao Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2025 (ano referência de 2025), e da outras providencias. Projeto de lei nº 017/2024 de autoria ao Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2025. Não havendo mais matérias para serem lidas o Presidente passou a palavra para os vereadores inscrito no expediente. Com a palavra no expediente o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz fazer uso da fala somente para fazer um requerimento verbal, que se trata de um poço artesiano e patrulhamento juntamente com o cascalhamento no PA Santa Elena. Com a palavra no expediente o nobre vereador Leocy Ferreira Mota, diz fazer uso da fala somente para cumprimentar a todos que se fazem presente nesta Casa de Leis e que possam estar vindo com mais frequência. Não havendo mais vereadores inscrito para o uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Não havendo matérias para a ordem do dia o Presidente disse que os vereadores que quiserem fazer usam da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley rodrigues Tavares. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz parabenizar a diretoria da associação A.P.P.A (Associação de pais, profissionais e amigos de pessoas atípicas), pelo os seus relevantes serviços prestados para o Município de Araguatins. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente faz a entrega da Moção de Aplausos para a A.P.P.A (Associação de pais, profissionais e amigos de pessoas atípicas) e convida o autor da matéria vereador Leocy Ferreira Mota para fazer a entrega da Moção de Aplausos. Não havendo mais nada para o momento o Presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dois de dezembro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

MIGUEL PEREIRA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

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