ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

Ata da decima segunda sessão ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em oito de abril de dois mil e vinte e quatro, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias,  Romulo Sousa Ferreira, Jairo Ribeiro de Araújo, Leocy Ferreira Mota, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos, Luiz Morais Vieira, Antônio Pereira Evangelista. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 95). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Lei nº005/2024 de autoria do poder executivo, dispõe sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e da outras providencias. Parecer favorável do projeto de lei nº 003/2024, vem ao exame da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da Vila Cidinha. Parecer favorável do projeto de lei nº 003/2024, vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da Vila Cidinha. Não havendo mais matérias no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Projeto de lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da Vila Cidinha. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira, diz que o projeto tem o seu apoio. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz declarar o seu apoio e voto no projeto. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa, diz falar a respeito do Dr. André no qual era bastante conhecido em nosso Município que colaborou para a suade dos pacientes, não somente em Araguatins mais na região. Em primeira votação o projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação n°028/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Texeira, indica a necessidade do executivo encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal de Araguiatins-TO, que exija obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis em eventos públicos e privados, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, diz que essa indicação se faz necessária pois que nos grandes eventos públicos e privados é de grande importância que estejam persentes os bombeiros civis, e que os 35 bombeiros civis são formados com certificados e capacitados com todas as instruções de um bombeiro militar, então e de suma necessidade que acha essas contratações para que os eventos possam ocorrer com mais segurança. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação n°029/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, indica a necessidade que coloque uma máquina retroescavadeira para fazer cacimbas e represas para beneficiar os assentados do PA. Padre Josino, PA. Dona Eunice e PA. Atanásio, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz que nos PA. Padre Josino, PA. Dona Eunice e PA. Atanásio, ainda não foram feitos a perfuração de cacimbas e represas por parte do Município, e que sabemos em cada ano que passa as quelas pessoas passam necessidades em relação água, porque ali tem pequenos produtores rural. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação n°031/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, indica a necessidade de tomar as devidas providências de colocar luminárias, na rua saindo da igreja assembleia de Deus até no final da rua denominada rabo da mucura no Distrito de Natal, nesse município. Indicação n°032/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, indica a necessidade de que seja feito uma gestão junto ao serviço municipal de saneamento de Araguatins- SEMUSA, para que sejam tomadas as seguintes providências, pagamento das faturas oriundas do abastecimento de água da comunidade, contratação de um funcionário para cuidar dos serviços de manutenção do abastecimento de água, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares, diz que na rua saindo da igreja assembleia de Deus até no final da rua denominada rabo da mucura, necessita de reparos o quanto antes na iluminação pois  a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para a comunidade, especialmente considerando que as ruas escuras são mais suscetíveis à prática de atos de vandalismo, bem como o auto risco de acidentes com cobras e outros animais peçonhentos, como é do conhecimento de todos, os serviços relacionados ao abastecimento de água no nosso município é de responsabilidade do órgão competente no caso o SEMUSA, no entanto tais tarefas vem a muito tempo sendo realizadas pelos cidadãos da comunidade, por isso peço providências urgentes pra que seja sanado estes problemas. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz declara o seu apoio na indicação do nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento 001/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, o Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Vice Governador do Estado do Tocantins Sr. LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, diz que o Vice Governador do Estado do Tocantins Sr. Laurez da Rocha Moreira, no exercício de suas funções, tem contribuído muito para desenvolvimento do nosso município, da região do bico do papagaio e é claro do nosso Estado do Tocantins. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria para serem votadas, o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz fazer uso da sua fala somente para que Araguatins merece coisas melhores e um gestor que possa nos representar de uma forma digna de respeito. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz enfatizar a respeito da situação que se encontra o FUNPREV, como e de conhecimento desta Casa de Leis faço parte do conselho juntamente com o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, e que na ultima quinta feira foi convocado todos os membros para uma reunião juntamente com a Diretora Jaqueline, onde ela fez o afastamento do cargo de diretora, para poder lançar a sua candidatura política.  Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz a respeita da construção de uma sede própria dos bombeiros, e que isso ainda não foi feito, e queria convida os nobres vereadores para que possamos ver a possibilidade de conseguir um desmembramento do parque de exposição e se existe condições para isso ser feito. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Eudes Pereira Dias, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz que é de suma importância que os bombeiros possam ter sua sede própria, para que poça ser feito todas as instalações necessárias para estarem oferecendo um serviço de mais qualidade para a população. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Leocy Ferreira Mota, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz que o distrito de Macaúba se encontra com muitos matos nos canteiros. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz parabenizar o vereador Romulo de Sousa Ferreira pela a sua fala relacionada ao FUNPREV. O presidente convida o vice-presidente para que possa assumir a presidência, para que o mesmo possa fazer uso da palavra nas explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presente nesta Casa de Leis, diz que a gestão do Prefeito Aquiles é uma gestão que não aceita críticas, mais se o Prefeito fosse aberto a ter diálogos, ele já tinha aceitado emendas parlamentarias através do Deputado Federal Alexandre Guimarães, para construir a ponte, mais o Prefeito recusou 500,000,00 (meio milhões de reais ), que era para resolver os problemas daquelas regiões. O Presidente convida o nobre vereador Miguel Pereira Silva para assumir a presidência. E não havendo mais vereadores inscritos para a palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia nove de abril do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

  CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 08 de ABRIL de 2024.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES